108 DIÁRIO OFICIAL Nº 34103
PORTARIA N° 015/2020/MPC/PA
A Procuradora-Geral de Contas, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o requerimento de férias da servidora cedida Aline Ribeiro
Brígido, datado de 15/01/2020 (Protocolo n° 2020/42943), e os termos
da Resolução MPC/PA nº 06, de 12/07/2016, do Colégio de Procuradores;
RESOLVE:
Conceder à servidora cedida ALINE RIBEIRO BRIGIDO, matrícula 200224,
Técnica em Gestão Pública – Ciências Contábeis, 21 (vinte e um) dias das
Férias relativas ao período aquisitivo 01/08/2018 a 31/07/2019, para o
período de 22/04 a 12/05/2020.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Belém/PA, 24 de janeiro de 2020
SILAINE KARINE VENDRAMIN
Procuradora-Geral de Contas
Protocolo: 518735
PORTARIA N° 016/2020/MPC/PA
A Procuradora-Geral de Contas, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o requerimento de férias da servidora Vanessa Maria
Lopes Madeira, datado de 23/01/20209 (Protocolo nº 2020/57456), e os
termos da Resolução MPC/PA nº 06, de 12/07/2016, do Colégio de Procuradores;
RESOLVE:
Conceder à servidora VANESSA MARIA LOPES MADEIRA, ocupante do cargo
em comissão de Assessor da Procuradoria, matrícula nº 200212, 12 (doze)
dias das Férias relativas ao período aquisitivo 14/11/2018 a 13/11/2019,
para o período de 27/01 a 07/02/2020.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Belém/PA, 24 de janeiro de 2020
SILAINE KARINE VENDRAMIN
Procuradora-Geral de Contas
Protocolo: 518738
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MINISTÉRIO PÚBLICO
DO ESTADO DO PARÁ
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ADMISSÃO DE SERVIDOR
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Extrato da Portaria nº 010/2019/MP/PJU
A Promotora de Justiça de Ulianópolis, com fundamento no art. 129, da
CF/88, art. 26 da Lei nº 8.625/93 e art. 52, da Lei Complementar Estadual nº 57/06, torna pública a instauração do Procedimento Administrativo SIMP nº 000643-086/2019/MP/PJU que se encontra à disposição na
Promotoria de Justiça de Ulianópolis, situada na Av. do Contorno, nº 278,
Bairro Caminho das Árvores, CEP 68.632-000- Ulianópolis/PA.
Portaria nº 010/2019/MP/PJU
Fiscalizado: Município de Ulianópolis (Prefeitura Municipal de Ulianópolis/
PA)
Assunto: Acompanhar e fiscalizar políticas públicas, a fim de implantar o
PROCON no município de Ulianópolis/PA;
Helem Talita Lira Fontes – Promotora de Justiça
Protocolo: 518783
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AVISO DE LICITAÇÃO
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CARTA CONVITE Nº 002/2020-MP/PA
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO, por meio da Comissão Permanente
de Licitação, comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação
referente à CARTA CONVITE Nº 002/2020-MP/PA, do Processo Administrativo n.º 134/2018-SGJ-TA, que tem como objeto a Contratação de empresa(s) para execução de obras de engenharia: Lote I - Reforma para adaptação da Residência Oficial de Marabá para funcionamento como arquivo
da Promotoria de Justiça; Lote II - Reforma da Sede do MPPA no município
de Óbidos, Pará; Lote III - Reforma para adaptação de área para sala de
reunião entre os Anexos I e II do MPPA em Belém. Diante das documentações apresentadas:
1) Todas as empresas participantes foram enquadradas como EPP/ME para
os efeitos da Lei Complementar nº 123/2006 por apresentarem a documentação exigida no item 6 do edital.
2) Foi INABILITADA a empresa AMAZON SERVICE – SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES EIRELLI por não ter apresentado o Balanço Patrimonial conforme
exige o subitem 8.2.4.2 do Edital, pois não apresentou as demonstrações
contáveis, especialmente a DRE (Demonstração do Resultado do Exercício);
3) Foram HABILITADAS as empresas conforme segue: a) LOTE I - IAN G P
MACEDO EIRELI, CONSTRUTORA 4MX LTDA ME, EMPREITEIRA NACIONAL
EIRELI, S&S CONSTRUTORA E METALÚRGICA, SOLUÇÕES E SERVIÇOS
Quinta-feira, 30 DE JANEIRO DE 2020
EIRELI, FR CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS EIRELI – ME, PLANO
DIRETOR CONSTRUTORA EIRELI – ME, ESTILLO ENGENHARIA LTDA EPP;
b) LOTE II - EMPREITEIRA NACIONAL EIRELI, PLANO DIRETOR CONSTRUTORA EIRELI – ME, ESTILLO ENGENHARIA LTDA EPP e CONSTRUTORA
MACAMBIRA E COMÉRCIO LTDA – EPP; c) LOTE III - IAN G P MACEDO
EIRELI, CONSTRUTORA 4MX LTDA ME, EMPREITEIRA NACIONAL EIRELI,
FR CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS EIRELI – ME, PLANO DIRETOR
CONSTRUTORA EIRELI – ME, ESTILLO ENGENHARIA LTDA EPP.
Informamos que o prazo para recurso correrá conforme Art.109, da Lei nº.
8.666/93 e suas alterações.
Belém, 28 de janeiro de 2020.
a) Comissão Permanente de Licitação
Protocolo: 518568
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020 – MP/PA
O Exmo. Sr. Presidente da Comissão Permanente de Licitação comunica
s suspensão da Tomada de Preços nº 001/2020-MP/PA. Fica adiada, sem
data pré-determinada para sua realização, a sessão que estava agendada
para o dia 04/02/2020.
Belém (Pa), 29 de janeiro de 2020.
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Protocolo: 518708
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AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
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RESULTADO DE LICITAÇÃO
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO comunica aos interessados do resultado da Fase de Classificação e Julgamento das Propostas Financeiras
e habilitação do Pregão Eletrônico nº. 003/2020-MP/PA, empreitada por
preço global por grupo, no tipo menor preço, que tem como objeto Registro
de Preços para a aquisição de mesas e cadeiras plásticas:
- À vista da habilitação, foi declarada vencedora a empresa com o seguinte
valor:
23.953.890/0001-51 - FENIX COMERCIO DE ELETROELETRONICOS EIRELI
Grupo 01 – Valor Total .... R$ 6.633,90
Valor Total do Certame: R$ 6.633,90
Belém (PA), 28 de janeiro de 2020
Rafael Rodrigues de Souza
Pregoeiro
Protocolo: 518770
RESULTADO DE LICITAÇÃO
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO comunica aos interessados do resultado da Fase de Classificação e Julgamento das Propostas Financeiras e
habilitação do Pregão Eletrônico nº. 069/2020-MP/PA, empreitada por preço global por item, no tipo menor preço, que tem como objeto a Aquisição
de equipamentos médicos e odontológicos, com instalação do equipamento
odontológico completo e do aparelho de raio x odontológico, para uso no
Departamento Médico e Odontológico do MP-PA, no âmbito do Ministério
Público do Estado do Pará, para atender as necessidades deste Parquet:
- À vista da habilitação, foram declaradas vencedoras as empresas com os
seguintes valores:
CNPJ 23.493.764/0001-61 - P G LIMA COM EIRELI – VALOR GLOBAL R$
2.258,64
Item 07..... Valor Unitário R$ 724,66..... Valor Total R$ 724,66
Item 08 ..... Valor Unitário R$ 219,14..... Valor Total R$ 1.533,98
CNPJ 30.323.616/0001-64 - QUICKBUM E-COMMERCE – EIRELI - VALOR
GLOBAL R$ 4.911,10
Item 03..... Valor Unitário R$ 3.555,55..... Valor Total R$ 3.555,55
Item 06..... Valor Unitário R$ 1.355,55..... Valor Total R$ 1.355,55
CNPJ 31.401.798/0001-07 - DENTAL BH BRASIL COMERCIO DE PROD.
ODONTO - VALOR GLOBAL R$ 27.424,79
Item 02..... Valor Unitário R$ 3.626,37..... Valor Total R$ 10.879,11
Item 04.... Valor Unitário R$ 2.937,00..... Valor Total R$ 8.811,00
Item 09.... Valor Unitário R$ 7.734,68..... Valor Total R$ 7.734,68
Valor Total do Certame: R$ 34.594,53
Belém (PA), 28 de Janeiro de 2020
Andréa Mara Ciccio
Pregoeira
Protocolo: 518617
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OUTRAS MATÉRIAS
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Extrato da Portaria nº 001/2020-MP/2ºPJM
A Promotora de Justiça titular do 1º Cargo de Marituba, respondendo
cumulativamente pelo 2º Cargo de Marituba, com fundamento no art. 54,
VI e § 3º da Lei Complementar nº 057/06 e no art. 4º, inc. VI da Resolução nº 023/2007 do CNMP de 17/09/2006, torna pública a instauração do
Procedimento Administrativo SIMP nº 003645-025/2019 que se encontra
em trâmite na Promotoria de Justiça de Marituba, com sede na Rua Cláudio
Barbosa da Silva nº 380, Marituba, Pará.
