DIÁRIO OFICIAL Nº 34106 5
Segunda-feira, 03 DE FEVEREIRO DE 2020
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a partir de 11 de Dezembro de 2019.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Belém/PA, 31 de janeiro de 2020.
OSMAR VIEIRA DA COSTA JUNIOR - CEL QOPM R/R RG 9916
Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado
Protocolo: 519686
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SUPRIMENTO DE FUNDO
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PORTARIA Nº 057/2020 – CMG, 31 DE JANEIRO DE 2020
O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de
suas atribuições legais.
RESOLVE:
I – Conceder Suprimento de Fundos a Servidora: ANA CRISTINA GUEDES
TAVARES – 2º SGT PM R/R, Matrícula Funcional nº 5385946/1, portador do
CPF nº 425.721.502-04.
II – O valor do Suprimento corresponde a R$ 5.000,00 (cinco mil reais),
com pronto pagamento.
III – A despesa a que se refere o item anterior correrá por conta de recursos próprios do Estado e terá a seguinte classificação:
Funcional Programática - 04.122.1297.8315
Natureza de Despesa: 339039 - R$ 5.000,00 - Outros serviços de terceiros
– Pessoa Jurídica
Fonte: 0101
IV – O valor referido ao item II vincula-se ao seguinte prazo:
- Período de Aplicação 30 (trinta) dias a contar da data da emissão da OB e,
- Prestação de contas 15 (quinze) dias após a aplicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Belém/PA, 31 de janeiro de 2020.
OSMAR VIEIRA DA COSTA JÚNIOR – CEL QOPM R/R RG 9916
Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado
Protocolo: 519530
DIÁRIA
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PORTARIA Nº 053/2020 – CMG, 31 DE JANEIRO DE 2020
O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de
suas atribuições legais, e.
CONSIDERANDO: O Processo nº 072/2020 - CMG, datado de 29/01/2020
RESOLVE:
I – Conceder, de acordo com as bases legais vigentes, diárias aos militares
abaixo mencionados por terem seguido viagem para o município de SALINÓPOLIS/PA, a serviço do Governo do Estado.
NOME
2º SGT PM R/R RG 19552 ANA CRISTINA
GUEDES TAVARES
2º SGT PM RG 17319 GOODMAR MONTEIRO
FIGUEIREDO
MF
CPF
5385946/1
425.721.502.04
5197902/1
376.794.572-04
PERÍODO
DIÁRIAS
30/01/2020
3,0 (Alimena
tação)
01/02/2020
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Belém/PA, 31 de janeiro de 2020
OSMAR VIEIRA DA COSTA JUNIOR – CEL QOPM R/R RG 9916
Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado
Protocolo: 519496
PORTARIA Nº 054/2020 – CMG, 31 DE JANEIRO DE 2020
O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de
suas atribuições legais, e.
CONSIDERANDO: O Processo nº 069/2020 - CMG, datado de 28/01/2020
RESOLVE:
I – Conceder, de acordo com as bases legais vigentes, diárias aos militares
abaixo mencionados por terem seguido viagem para o município de IGARAPÉ-AÇU/PA, a serviço do Governo do Estado.
NOME
2º TEN QOPM RG 32850 THIAGO SANTOS CRUZ
3º SGT BM RG 1785541 PEDRO NAZARENO DOS
SANTOS MODESTO
CB PM RG 38136 ROSENILDO GONÇALVES ALVES
SD BM RG 2948209 LUIZ FELIPE OLIVEIRA
BRESCOVIT
MF
54195596
CPF
886.218.712-20
5602289/1
380.194.772-68
57227675/1
821.641.852-34
5932551/1
039.068.951.30
PERÍODO
DIÁRIAS
27/01/2020
a
1,5 (Completa)
28/01/2020
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Belém/PA, 31 de janeiro de 2020
OSMAR VIEIRA DA COSTA JUNIOR – CEL QOPM R/R RG 9916
Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado
Protocolo: 519510
PORTARIA Nº 055/2020 – CMG, 31 DE JANEIRO DE 2020
O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de
suas atribuições legais, e.
CONSIDERANDO: O Processo nº 073/2020 - CMG, datado de 29/01/2020
RESOLVE:
I – Conceder, de acordo com as bases legais vigentes, diárias as servidoras
abaixo mencionadas por terem seguido viagem para o município de SALINÓPOLIS/PA, a serviço do Governo do Estado.
NOME
ALCIRENE SANTIAGO VILHENA
MF
5949376/1
CPF
768.762.172-72
GELIANE MATIAS DAMASCENO
5951058/1
008.470.802-69
PERÍODO
30/01/2020
a
01/02/2020
DIÁRIAS
3,0 (Alimentação)
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Belém/PA, 31 de janeiro de 2020
OSMAR VIEIRA DA COSTA JUNIOR – CEL QOPM R/R RG 9916
Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado
Protocolo: 519516
PORTARIA Nº 056/2020 – CMG, 31 DE JANEIRO DE 2020
O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de
suas atribuições legais, e.
CONSIDERANDO: O Processo nº 071/2020 - CMG, datado de 29/01/2020
RESOLVE:
I – Conceder, de acordo com as bases legais vigentes, diárias aos militares
abaixo mencionados por terem seguido viagem para o município de IGARAPÉ-AÇU/PA, a serviço do Governo do Estado.
NOME
2º TEN QOPM RG 39197 LÍDIA AGUIAR DE ALMEIDA
CB PM RG 38123 RAFAEL SORIANO DOS SANTOS
SD PM RG 39181 DOUGLAS VIEIRA SOUTO
MF
4220575/1
57232944/1
4219227/1
CPF
PERÍODO
017.917.172-09
856.900.742-68 28/01/2020
868.682.842-68
DIÁRIAS
1,0 (Alimentação)
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Belém/PA, 31 de janeiro de 2020
OSMAR VIEIRA DA COSTA JUNIOR – CEL QOPM R/R RG 9916
Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado
Protocolo: 519525
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FÉRIAS
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PORTARIA Nº 040/2020 – CMG, 27 DE JANEIRO DE 2020.
O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no exercício
de suas atribuições legais.
RESOLVE:
I – Conceder férias regulamentares referente ao ano de 2019, para o exercício de 2020, aos policias militares abaixo relacionados, lotados na Casa
Militar da Governadoria do Estado.
POSTO/GRAD.
SD PM
SD PM
3º SGT PM
RG
39373
39321
24358
NOME
LEONARDO NUNES GOMES
JOSELITO MENDES SANTOS
MARIO AUGUSTO DAMASCENO RODRIGUES
DIAS
30
30
30
PERÍODO DE GOZO
01/02/2020 a 01/03/2020
01/02/2020 a 01/03/2020
01/02/2020 a 01/03/2020
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Belém/PA, 27 de janeiro de 2020.
OSMAR VIEIRA DA COSTA JÚNIOR – CEL QOPM R/R RG 9919
Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado
Protocolo: 519604
t.
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TORNAR SEM EFEITO
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PORTARIA Nº 051/2020 – CMG, 31 DE JANEIRO DE 2020
O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de
suas atribuições legais, e.
RESOLVE
I – Tornar sem efeito a Portaria de Nº 044/2020 – CMG, de 28 de janeiro
de 2020, publicada no Diário Oficial do Estado N° 34.103, de 30 de janeiro
de 2020.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Belém/PA, 31 de janeiro de 2020.
OSMAR VIEIRA DA COSTA JÚNIOR – CEL QOPM R/R RG 9916
Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado
Protocolo: 519465
PORTARIA Nº 052/2020 – CMG, 31 DE JANEIRO DE 2020
O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de
suas atribuições legais, e.
RESOLVE:
I – Tornar sem efeito a Portaria de Nº 045/2020 – CMG, de 28 de janeiro
de 2020, publicada no Diário Oficial do Estado N° 34.103, de 30 de janeiro
de 2020.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Belém/PA, 31 de janeiro de 2020.
OSMAR VIEIRA DA COSTA JÚNIOR – CEL QOPM R/R RG 9916
Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado
Protocolo: 519474
PORTARIA Nº 059/2020 – CMG, 31 DE JANEIRO DE 2020
O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de
suas atribuições legais, e.
RESOLVE
I – Tornar sem efeito a Portaria de Nº 023/2020 – CMG, de 09 de janeiro
de 2020, publicada no Diário Oficial do Estado N° 34.086, de 10 de janeiro
de 2020.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Belém/PA, 31 de janeiro de 2020.
OSMAR VIEIRA DA COSTA JÚNIOR – CEL QOPM R/R RG 9916
Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado
Protocolo: 519541
PORTARIA Nº 058/2020 – CMG, 31 DE JANEIRO DE 2020
O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de
suas atribuições legais, e.
RESOLVE
I – Tornar sem efeito a Portaria de Nº 025/2020 – CMG, de 10 de janeiro
de 2020, publicada no Diário Oficial do Estado N° 34.088, de 13 de janeiro
de 2020.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Belém/PA, 31 de janeiro de 2020.
OSMAR VIEIRA DA COSTA JÚNIOR – CEL QOPM R/R RG 9916
Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado
Protocolo: 519534
