DIÁRIO OFICIAL Nº 34109 77
Quinta-feira, 06 DE FEVEREIRO DE 2020
EXTRATO DE CONTRATOS
PREGÃO PRESENCIAL
N° 5/20192907-01-PP-SRP-PMM-SEIDUR
OBJETO: AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO DOS PRÉDIOS DA PREFEITURA, DO PRÉDIO DA SE-CRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO (SEIDUR), DA GARA-GEM, DA USINA DE ASFALTO, DOS
CEMITÉRIOS MUNICIPAIS E DOS MICROSSISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE
ÁGUA NO MUNICÍPIO DE MARITUBA/PA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal
de Marituba, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEIDUR, neste ato representado pelo ser Secretario Sr.
Napoleão Costa Oliveira, e as CONTRATADAS:
CONTRATO Nº 02-200120/05-PMM-SRP-SEIDUR
Empresa MOBILE BRASIL COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE
PAPELARIA EIRELI, CNPJ Nº 34.125.371/0001-11, Valor: R$ 351.040,00
(trezentos e cinquenta e um mil e quarenta reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei 8.666/93. PRAZO DE VALIDADE DO CONTRATO: até o final do exercício
de 2020, contados a partir da data de sua assinatura. Data da Assinatura
do Contrato: 20 de janeiro de 2020. FORO: Fica eleito o Foro de Marituba/
PA. CONTRATANTE: Napoleão Costa Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano e Sr. Felipe Augusto Araújo Couto, sócio
administrador CONTRATADA.
CONTRATO Nº 03-220120/05-PMM-SRP-SEIDUR
Empresa EMILLY CRISTINA MELO DE ARAUJO EIRELI, CNPJ Nº
28,155.068/0001-69, Valor: R$ 376.240,00 (trezentos e setenta e seis mil, duzentos e quarenta reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93. PRAZO DE
VALIDADE DO CONTRATO: até o final do exercício de 2020, contados a partir
da data de sua assinatura. Data da Assinatura do Contrato: 22 de janeiro de
2020. FORO: Fica eleito o Foro de Marituba/PA. CONTRATANTE: Napoleão Costa
Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano e Srª
Emilly Cristina Melo de Araújo, sócia administradora CONTRATADA.
CONTRATO Nº 03-200120/05-PMM-SRP-SEIDUR
Empresa R SOUZA & CIA LTDA EPP, CNPJ Nº 15.812.612/0001-56, Valor:
R$ 360.075,50 (trezentos e sessenta mil, setenta e cinco reais e cinquenta
centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93. PRAZO DE VALIDADE DO
CONTRATO: até o final do exercício de 2020, contados a partir da data de sua
assinatura. Data da Assinatura do Contrato: 20 de janeiro de 2020. FORO:
Fica eleito o Foro de Marituba/PA. CONTRATANTE: Napoleão Costa Oliveira,
Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano e Sr. Ronaldo da Silva de Souza, sócio administrador CONTRATADA.
CONTRATO Nº 05-200120/05-PMM-SRP-SEIDUR
Empresa J.C.P. PRADO COMÉRCIO EIRELI-ME, CNPJ Nº 21.254.778/0001-05,
Valor: R$ 195.337,50 (cento e noventa e cinco mil, trezentos e trinta e três
reais e cinquenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93. PRAZO
DE VALIDADE DO CONTRATO: até o final do exercício de 2020, contados a
partir da data de sua assinatura. Data da Assinatura do Contrato: 20 de janeiro de 2020. FORO: Fica eleito o Foro de Marituba/PA. CONTRATANTE: Napoleão Costa Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento
Urbano e Sr. Jorge Carlos Pinheiro Prado, sócio administrador CONTRATADA.
CONTRATO Nº 01-220120/05-PMM-SRP-SEIDUR
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/20191302-01-PP-SRP-PMM-SEIDUR
OBJETO: Registro de preços para AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE POSTES DE CONCRETO, PARA SEREM UTILIZADOS NO PROJETO DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MARITUBA/PA. ORGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Marituba, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura
e Desenvolvimento Urbano - SEIDUR, neste ato representado pelo ser Secretario Sr. Napoleão Costa Oliveira, e a CONTRATADA, a empresa: EMILLY
CRISTINA MELO DE ARAUJO EIRELI, CNPJ Nº 28,155.068/0001-69, Valor:
R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
8.666/93. PRAZO DE VALIDADE DO CONTRATO: até o final do exercício de
2020, contados a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA DO
CONTRATO: 22 de janeiro de 2020. FORO: Fica eleito o Foro de Marituba/PA.
CONTRATANTE: Napoleão Costa Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano e Srª. Emilly Cristina Melo de Araújo, sócia
administradora CONTRATADA.
Protocolo: 521084
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 01-220120/5 -PP-SRP-PMM-SEIDUR.
CONTRATO ADVINDO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 5/20191102 - 03 PP-SRP-PMM-SEIDUR, QUE ENTRE SI FAZEM A SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEIDUR E A EMPRESA
EMILLY CRISTINA MELO DE ARAUJO EIRELI - CNPJ 28.155.068/0001-69,
Objeto: AQUISIÇÃO DE AGREGADOS (AREIA FINA, SEIXO FINO E GROSSO,
ARGILA, PIÇARRA, ARENOSO E PEDRA PRETA) PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO
MUNICÍPIO DE MARITUBA/PA. Vigência será até 31 de dezembro de 2020,
contados da data de assinatura. Valor Total: R$ 287.956,00 (duzentos e oitenta e sete mil novecentos e cinquenta e seis reais). Data de Assinatura:
22/01/2020. Marituba, 05 de fevereiro de 2020.
NAPOLEÃO COSTA OLIVEIRA
Secretária Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento
Urbano de Marituba/PA.
Protocolo: 521085
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE MUANÁ
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ
DECRETO Nº 044 - A/2020 GAB/PMM
O PREFEITO MUNICIPAL DE MUANÁ, SR. EDER AZEVEDO MAGALHÃES,
no uso de suas atribuições por Lei e em correspondência com o artigo 92, inciso IX e XIX, da Lei Orgânica Municipal de Muaná.
RESOLVE: CONCEDER à Secretária Municipal de Trabalho e Promoção
Social, Srª. MARIANA GOMES MAGALHÃES, poderes para exercício de
suas funções, solicitar saldo e extratos, cadastro, alterar e bloquear senhas,
efetuar pagamento e transferência por meio eletrônico e liberar arquivos de
pagamentos, relativamente as contas existentes e mantidas nas agencias da
CAIXA ECONOMICA FEDERAL, BANCO DO BRASIL, BANPARA E BRADESCO, REFERENTE a Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social
do Município de Muaná, a contar de 03 de fevereiro de 2020. Gabinete do
Prefeito, 03 de fevereiro de 2020.
DECRETO Nº 043 - A/2020 GAB/PMM
O PREFEITO MUNICIPAL DE MUANÁ, SR. EDER AZEVEDO MAGALHÃES,
no uso de suas atribuições por Lei e em correspondência com o artigo 92, inciso IX e XIX, da Lei Orgânica Municipal de Muaná.
RESOLVE: Nomear a Srª. MARIANA GOMES MAGALHÃES, para exercer o
cargo de Secretária Municipal de Trabalho e Promoção Social do Município de
Muaná, cargo de provimento em comissão e de confiança, a contar de 03 de
fevereiro de 2020. Gabinete do Prefeito, 03 de fevereiro de 2020.
DECRETO Nº 024 - A/2020 GAB/PMM
O PREFEITO MUNICIPAL DE MUANÁ, SR. EDER AZEVEDO MAGALHÃES,
no uso de suas atribuições por Lei e em correspondência com o artigo 92, inciso IX e XIX, da Lei Orgânica Municipal de Muaná.
RESOLVE: Nomear a Srª. REGIANE NERY TAVARES, para exercer o cargo
de Chefe de Controle Interno da Prefeitura e fundos do Município de Muaná,
cargo de provimento em comissão e de confiança, a contar de 27 de janeiro
de 2020. Gabinete do Prefeito, 27 de janeiro de 2020.
RETIFICAÇÕES
Errata da publicação de NOMEAÇÃO, publicado no dia 04/02/2020 no DOU - Pág.
86 - Referente à Nomeação - ONDE SE LÊ: ADELINO FELIZ DA COSTA - LEIASE: ADELIO FELIZ DA COSTA. Gabinete do Prefeito, 04 de fevereiro de 2020.
RETIFICAÇÕES
Errata da publicação de NOMEAÇÃO, publicado no dia 04/02/2020 no DOU Pág. 86 - Referente à Nomeação - ONDE SE LÊ: JOELBA DE NAZARÉ COSTA
PACHECO - LEIA-SE: JOSELBA DE NAZARÉ COSTA PACHECO. Gabinete do
Prefeito, 04 de fevereiro de 2020.
RETIFICAÇÕES
Errata da publicação de NOMEAÇÃO, publicado no dia 04/02/2020 no DOU Pág. 86 - Referente à Nomeação - ONDE SE LÊ: JOELBA DE NAZARÉ COSTA
PACHECO - LEIA-SE: JOELBA DO SOCORRO COSTA NOBRE. Gabinete do
Prefeito, 04 de fevereiro de 2020.
DECRETO Nº 042 - A/2020 GAB/PMM
O PREFEITO MUNICIPAL DE MUANÁ, SR. EDER AZEVEDO MAGALHÃES,
no uso de suas atribuições por Lei e em correspondência com o artigo 92, inciso IX e XIX, da Lei Orgânica Municipal de Muaná
RESOLVE: Exonerar o Srª. KEWIN KATY PYLES, do cargo de Secretária
Municipal de Serviço e Promoção Social, cargo de provimento em comissão e
de confiança, a contar de 24 de janeiro de 2020. Gabinete do Prefeito, 24 de
janeiro de 2020.
DECRETO Nº 003 - A/2020 GAB/PMM
O PREFEITO MUNICIPAL DE MUANÁ, SR. EDER AZEVEDO MAGALHÃES,
no uso de suas atribuições por Lei e em correspondência com o artigo 92, inciso IX e XIX, da Lei Orgânica Municipal de Muaná.
RESOLVE: Exonerar o Srª. LEONTINA MARCIA BARBOSA SIDÔNIO, do
cargo de Secretária Municipal de Meio Ambiente, cargo de provimento em
comissão e de confiança, a contar de 24 de janeiro de 2020. Gabinete do
Prefeito, 24 de janeiro de 2020.
DECRETO Nº 008 - A/2020 GAB/PMM
O PREFEITO MUNICIPAL DE MUANÁ, SR. EDER AZEVEDO MAGALHÃES,
no uso de suas atribuições por Lei e em correspondência com o artigo 92, inciso IX e XIX, da Lei Orgânica Municipal de Muaná.
RESOLVE: Exonerar o Sr. JOSÉ DE SOUZA LEAL, do cargo de Secretária
Municipal de Finanças, cargo de provimento em comissão e de confiança, a
contar de 24 de janeiro de 2020. Gabinete do Prefeito, 24 de janeiro de 2020.
DECRETO Nº 004 - A/2020 GAB/PMM
O PREFEITO MUNICIPAL DE MUANÁ, SR. EDER AZEVEDO MAGALHÃES,
no uso de suas atribuições por Lei e em correspondência com o artigo 92, inciso IX e XIX, da Lei Orgânica Municipal de Muaná.
RESOLVE: Exonerar o Sr. FABRICIO LOBÃO PEREIRA, do cargo de Secretária Municipal de Saúde, cargo de provimento em comissão e de confiança, a contar de 24 de janeiro de 2020. Gabinete do Prefeito, 24 de janeiro
de 2020.
DECRETO Nº 003 - A/2020 GAB/PMM
O PREFEITO MUNICIPAL DE MUANÁ, SR. EDER AZEVEDO MAGALHÃES,
no uso de suas atribuições por Lei e em correspondência com o artigo 92, inciso IX e XIX, da Lei Orgânica Municipal de Muaná.
RESOLVE: Exonerar o Srª. LIVIA DA SILVA FERREIRA MONTEIRO, do cargo
de Diretor do Hospital, cargo de provimento em comissão e de confiança, a
contar de 24 de janeiro de 2020. Gabinete do Prefeito, 24 de janeiro de 2020.
