Terça-feira, 18 DE FEVEREIRO DE 2020
DE LICITAÇÃO para atuar no Credenciamento vinculado ao Processo
Administrativo nº 138/2019-SGJ-TA, em substituição ao Procurador de
Justiça FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA, designado pela PORTARIA Nº.
189/2020-MP/PGJ de 16/01/2020;
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 08 de fevereiro
de 2018.
CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO
Procuradora-Geral de Justiça, e.e.
Protocolo: 524929
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CONTRATO
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NO DO CONTRATO: 013/2020-MP/PA.
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº. 069/2019-MP/PA
Partes Contratantes: Ministério Público do Estado do Pará e a empresa
DENTAL BH BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS ODONTO-MEDICO-HOSPITALAR EIRELI (CNPJ/MF nº. 31.401.798/0001-07)
Objeto: Aquisição de Equipamentos Médicos e Odontológicos, para Uso no
Departamento Médico e Odontológico do MP-PA.
Data da Assinatura: 17/02/2020
Vigência: 18/02/2020 a 17/05/2020
Valor Global: R$ 27.424,79 (vinte e sete mil, quatrocentos e vinte e quatro
reais e setenta e nove centavos)
Dotação Orçamentária:
Classificação: 12101.03.128.1494.8761 – Valorização de Pessoas
Elemento: 4490-52-Equipamentos e material permanente
Fonte: 0101 – Recursos Ordinários
Ordenador responsável: Cândida de Jesus Ribeiro do Nascimento
Endereço da Contratada: Rua Erê, nº 34, 2º andar, Bairro do Prado, no
município de Belo Horizonte - MG, Telefone (31) 2522-8199, E-mail licita@
dentalbhbrasil.com.br e documentos@dentalbhbrasil.com.br,
Protocolo: 524855
NO DO CONTRATO: 014/2020-MP/PA.
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº. 069/2019-MP/PA
Partes Contratantes: Ministério Público do Estado do Pará e a empresa
QUICKBUM E-COMMERCE - EIRELI (CNPJ/MF nº. 30.323.616/0001-64)
Objeto: Aquisição de Equipamentos Médicos e Odontológicos, para Uso no
Departamento Médico e Odontológico do MP-PA.
Data da Assinatura: 17/02/2020
Vigência: 18/02/2020 a 17/05/2020
Valor Global: R$ 4.911,10 (quatro mil, novecentos e onze reais e dez centavos)
Dotação Orçamentária:
Classificação: 12101.03.128.1494.8761 – Valorização de Pessoas
Elemento: 4490-52-Equipamentos e material permanente
Fonte: 0101 – Recursos Ordinários
Ordenador responsável: Cândida de Jesus Ribeiro do Nascimento
Endereço da Contratada: Rua Garrincha do Mato Grosso, nº 440 - Setor
3, Bairro Jardim Vale das Peróbas, no município de Arapongas - PR, CEP
86.709-742, Telefone (43) 3055-3166, E-mail licitacao@grupovscosta.
com.br e valdir@grupovscosta.com.br
Protocolo: 524933
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
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LEILÃO Nº 001/2019-MP/PA
OBJETO: ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES INSERVÍVEIS AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ(continuação).
HOMOLOGAÇÃO
Tendo em vista o que consta do Processo nº 188/2017-SGJ-TA que ensejou
o Leilão nº. 001/2019-MP/PA e, diante do resultado consignado pela
Comissão Especial de Licitação, designada pela PORTARIA Nº. 019/2018MP/PGJ, de 10/01/2018, homologo o resultado do certame mencionado
a favor das arrematantes abaixo, para todos os efeitos previstos em lei.
Lote 01, referente a um veículo FRONTIER, Placa OFO-0916, sagrando-se
vencedor o Sr BERNARDINO CARDOSO LUCENA – CPF 344.215.640-87, RG
1634549, pelo valor de R$ 27.000,00.
Lote 02, referente a um veículo FRONTIER, Placa OCA-9823, sagrando-se
vencedor o Sr MARCO ANTÔNIO BISPO DOS SANTOS – CPF 303.851.27880, RG 29794785, pelo valor de R$ 29.700,00.
Lote 03, referente a um veículo RANGER, Placa NSV-1821, sagrando-se
vencedor o Sr CARLOS ANTÔNIO PIRES LIMA – CPF 072.258.062-20, RG
3445136, pelo valor de R$ 33.500,00.
Lote 04, referente a um veículo RANGER, Placa NSV-1891, sagrando-se
vencedor o Sr ADAMOR DIAS BITENCOURT – CPF 453.933.702-53, RG
2734730, pelo valor de R$ 37.500,00.
Lote 05, referente a um veículo RANGER, Placa JVX-2832, sagrando-se
vencedor o Sr ADAMOR DIAS BITENCOURT – CPF 453.933.702-53, RG
2734730, pelo valor de R$ 34.500,00.
Lote 06, referente a um veículo UNO MILLE, Placa JVX-9159, sagrando-se
vencedor o Sr CLAUDECI FREITAS DAS CHAVES – CPF 440.918.422-91, RG
2398702, pelo valor de R$ 3000,00.
Lote 08, referente a um veículo RANGER, Placa NSV-1771, sagrando-se
vencedor o Sr MARCO ANTÔNIO BISPO DOS SANTOS – CPF 303.851.27880, RG 29794785, pelo valor R$ 30.500,00.
Lote 09, referente a um veículo RANGER, Placa NSV-1801, sagrando-se
vencedor o Sr MARCO ANTÔNIO BISPO DOS SANTOS – CPF 303.851.27880, RG 29794785, pelo valor R$ 32.000,00.
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.121 91
Lote 10, referente a um veículo S10, Placa OFJ-0230, sagrando-se vencedor o Sr ADAMOR DIAS BITENCOURT – CPF 453.933.702-53, RG 2734730,
pelo valor de R$ 39.000,00.
Lote 12, referente a um veículo GOL, Placa JUW-0662, não havendo nenhum licitante interessado, restando o item fracassado.
Lote 13, referente a um veículo PÁLIO, Placa OTS-9308, sagrando-se vencedor o Sr ALAN AGUIAR VIEIRA – CPF 021.928.262-57, RG 7056179, pelo
valor de R$ 16.500,00
Lote 15, referente a um veículo SIENA, Placa JUO-8313, sagrando-se vencedor o Sr JACOB HOSANA SANTOS MACIEL – CPF 254.247.002-25, RG
3803327, pelo valor de R$ 8.500,00.
Encaminhe-se os autos à Atividade de Licitações para as providências pertinentes.
Belém, 17 de Fevereiro de 2020.
CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO
Procuradora Geral de Justiça e.e
Protocolo: 524982
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SUPRIMENTO DE FUNDO
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PORTARIA 932/2020-MP/PGJ
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, usando de suas atribuições
que lhe foram delegadas através da PORTARIA Nº 074/2015-MP/PGJ.
R E S O L V E:
CONCEDER à servidora BIANCA ELISE NASCIMENTO FERREIRA, AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, Matrícula nº 999.2025, lotada na Promotoria
de Justiça de Barcarena, a importância de R$ 2.000,00 (dois mil reais),
para ocorrer com despesas de Pronto Pagamento, período de aplicação
10/02/2020 à 10/04/2020, conforme abaixo:
PROGRAMA DE TRABALHO 12101.03.091.1494.8758-">12101.03.091.1494.8758- Promoção e defesa
dos direitos constitucionais.
FONTE DE RECURSOS 0101000000
NATUREZA DA DESPESA
3390-30- Material de Consumo- R$ 700,00
3390-39- O.S. Terceiros - P.Jurídica- R$ 1.300,00
OBS: A prestação de contas deverá ser apresentada em 10 dias, subsequentes, após o término do período de aplicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
DEPARTAMENTO FINANCEIRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO
PARÁ, Belém, 17 de fevereiro de 2020.
MÁRCIO ROBERTO SILVA MENEZES- Diretor do Departamento Financeiro
Protocolo: 524973
PORTARIA 933/2020-MP/PGJ
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, usando de suas atribuições
que lhe foram delegadas através da PORTARIA Nº 074/2015-MP/PGJ.
R E S O L V E:
CONCEDER ao servidor ALDAIR DE CASTRO JUCA, AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, Matrícula nº 999.2279, lotado na Promotoria de Justiça de
Icoaraci, a importância de R$ 500,00 (quinhentos reais), para ocorrer
com despesas de Pronto Pagamento, período de aplicação 12/02/2020 à
12/04/2020, conforme abaixo:
PROGRAMA DE TRABALHO 12101.03.091.1494.8758
Promoção e defesa dos direitos constitucionais.
FONTE DE RECURSOS 0101000000
NATUREZA DA DESPESA
3390-30- Material de Consumo- R$ 300,00
3390-33- Pass. e Desp. c/ Locomoção- R$ 200,00
OBS: A prestação de contas deverá ser apresentada em 10 dias, subsequentes, após o término do período de aplicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
DEPARTAMENTO FINANCEIRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO
PARÁ, Belém, 17 de fevereiro de 2020.
MÁRCIO ROBERTO SILVA MENEZES- Diretor do Departamento Financeiro
Protocolo: 524976
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OUTRAS MATÉRIAS
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EXTRATO DE PORTARIA DE
INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO
O Ministério Público do Estado do Pará torna pública a instauração de Procedimento Preparatório, a fim de que qualquer interessado, durante a sua
tramitação, apresente documentos e subsídios diretamente ao Promotor de
Justiça oficiante, visando a melhor apuração dos fatos investigados.
PORTARIA
Procedimento Preparatório nº 000103-440/2019
Instauração: 03/10/2019
Investigante: 2ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Habitação, Urbanismo, Consumidor e Fundações de Ananindeua;
Origem: o contido na Notícia de Fato nº 000103-440/2019, conforme reclamação formulada pela Associação de Moradores Parks Deus Proverá,
Laguna e Tokio – AMPDPLT, por meio da qual noticiara que o Sr. Silas da
Silva Castro, tem causado diversos problemas no que tange à constituição
da Diretoria da já mencionada Associação;
Objeto: apurar a denúncia ora apresentada;
Ananindeua-PA, 03 de outubro de 2019.
MARLENE RAMOS PAMPOLHA
Promotora de Justiça, em exercício na 2º Promotoria de Justiça do Meio
Ambiente, Patrimônio Cultural e Habitação e Urbanismo de Ananindeua
Protocolo: 524504
