12 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.240
CONTRATO N° 011/2018-PGE
PARTES: PGE E MONIQUE MEIRELES FRANCO
FUNÇÃO: Técnicas especializadas, relativas às atividades da ProcuradoriaGeral, nas áreas que demandem conhecimentos jurídicos.
VIGÊNCIA: 04.06.2020 A 01.06.2021
ORDENADOR: RICARDO NASSER SEFER
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO
CONTRATO N° 012/2018-PGE
PARTES: PGE E NATHALIE SILVA MARTINS
FUNÇÃO: Técnicas especializadas, relativas às atividades da ProcuradoriaGeral, nas áreas que demandem conhecimentos jurídicos.
VIGÊNCIA: 04.06.2020 A 01.06.2021
ORDENADOR: RICARDO NASSER SEFER
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO
CONTRATO N° 013/2018-PGE
PARTES: PGE E CAROLINA MEDEIROS MIRALHA
FUNÇÃO: Técnicas especializadas, relativas às atividades da ProcuradoriaGeral, nas áreas que demandem conhecimentos jurídicos.
VIGÊNCIA: 04.06.2020 A 01.06.2021
ORDENADOR: RICARDO NASSER SEFER
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO
CONTRATO N° 014/2018-PGE
PARTES: PGE E ALLAN ADYBE PORTELA DA SILVA
FUNÇÃO: Técnicas especializadas, relativas às atividades da ProcuradoriaGeral, nas áreas que demandem conhecimentos jurídicos.
VIGÊNCIA: 04.06.2020 A 01.06.2021
ORDENADOR: RICARDO NASSER SEFER
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO
CONTRATO N° 015/2018-PGE
PARTES: PGE E ANANDA ABOIM LIMA PEREIRA
FUNÇÃO: Técnicas especializadas, relativas às atividades da ProcuradoriaGeral, nas áreas que demandem conhecimentos jurídicos.
VIGÊNCIA: 04.06.2020 A 01.06.2021
ORDENADOR: RICARDO NASSER SEFER
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO
CONTRATO N° 017/2018-PGE
PARTES: PGE E GIULIANNA NEVES SILVA
FUNÇÃO: Técnicas especializadas, relativas às atividades da ProcuradoriaGeral, nas áreas que demandem conhecimentos jurídicos.
VIGÊNCIA: 04.06.2020 A 01.06.2021
ORDENADOR: RICARDO NASSER SEFER
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO
CONTRATO N° 020/2018-PGE
PARTES: PGE E RENATA MELO DOS REIS MENDES DA MOTA
FUNÇÃO: Técnicas especializadas, relativas às atividades da ProcuradoriaGeral, nas áreas que demandem conhecimentos jurídicos.
VIGÊNCIA: 04.06.2020 A 01.06.2021
ORDENADOR: RICARDO NASSER SEFER
SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO
CONTRATO N° 021/2018-PGE
PARTES: PGE E AFONSO DO SOCORRO MARAMALDO DE ANDRADE
FUNÇÃO: Técnicas especializadas, relativas às atividades da ProcuradoriaGeral, nas áreas que demandem conhecimentos jurídicos.
VIGÊNCIA: 04.06.2020 A 01.06.2021
ORDENADOR: RICARDO NASSER SEFER
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO
CONTRATO N° 022/2018-PGE
PARTES: PGE E CAMILA RIBEIRO CRISPINO DE SOUZA
FUNÇÃO: Técnicas especializadas, relativas às atividades da ProcuradoriaGeral, nas áreas que demandem conhecimentos jurídicos.
VIGÊNCIA: 04.06.2020 A 01.06.2021
ORDENADOR: RICARDO NASSER SEFER
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO
CONTRATO N° 023/2018-PGE
PARTES: PGE E GABRIELA SILVEIRA SANTOS
FUNÇÃO: Técnicas especializadas, relativas às atividades da ProcuradoriaGeral, nas áreas que demandem conhecimentos jurídicos.
VIGÊNCIA: 04.06.2020 A 01.06.2021
ORDENADOR: RICARDO NASSER SEFER
SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO
CONTRATO N° 024/2018-PGE
PARTES: PGE E MARINA TEIXEIRA ANTUNES
FUNÇÃO: Técnicas especializadas, relativas às atividades da ProcuradoriaGeral, nas áreas que demandem conhecimentos jurídicos.
VIGÊNCIA: 04.06.2020 A 01.06.2021
ORDENADOR: RICARDO NASSER SEFER
Protocolo: 549585
DIÁRIA
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PORTARIA Nº 241/2020-PGE.G. Belém, 28 de maio de 2020.
A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso das suas atribuições
legais...
RESOLVE:
CONCEDER, de acordo com o decreto 2.819 de 06.09.94, ½ diária à servidora Barbara Athayde Brilhante, Assessora, identidade funcional nº
54193594/4, para realizar cobertura jornalística em evento com o Exmo.
Governador do Estado do Pará, no dia 23.05.2020.
Local de origem: Belém/PA
Local de destino: Capanema/PA
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
ADRIANA FRANCO BORGES GOUVEIA
Procuradora-Geral Adjunta Administrativa
Protocolo: 549644
Segunda-feira, 01 DE JUNHO DE 2020
AUDITORIA GERAL DO ESTADO
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LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
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Portaria AGE Nº 185/2020-GAB, de 28 de maio de 2020.
O AUDITOR GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e considerando o Processo N° 2020/236483.
RESOLVE:
CONCEDER, ao servidor Rogério Luiz Arruda de Figueiredo, matrícula nº
57196324/1, ocupante do cargo de Auditor de Finanças e Controle, Licença
para Tratamento de Saúde no período de 20/02/2020 a 20/03/2020, conforme Artigo 77 I, do RJU.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
GIUSSEPP MENDES
Auditor Geral do Estado
Protocolo: 549645
Portaria AGE Nº 186/2020-GAB, de 28 de maio de 2020.
O AUDITOR GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e considerando o Processo N° 2020/236483.
RESOLVE:
CONCEDER, ao servidor Fabrício Luiz Marques de Araújo, matrícula nº
5879876/3, ocupante do cargo de Auditor de Finanças e Controle, Licença
para Tratamento de Saúde no período de 08/10/2019 a 22/10/2019, conforme Artigo 77 I, do RJU.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
GIUSSEPP MENDES
Auditor Geral do Estado
Protocolo: 549647
OUTRAS MATÉRIAS
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DECISÃO
Processo nº 2019/298090
Programa “Asfalto na cidade”
Interessado: BEST TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES LTDA
A Auditoria Geral do Estado, instada a se manifestar sobre o pedido da
empresa BEST TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES LTDA, a qual solicitou designação de audiência para tratativas de celebração de Termo de Compromisso com intuito de finalizar o procedimento administrativo, entende
razoável deferir o pleito requerido, determinando a realização de audiência
a ser realizada na data de 04/06/2020 (quinta-feira), às 10h, na sede da
AGE, situada na Avenida Senador Lemos, nº 791, 7º andar, Edifício Síntese
Plaza, Umarizal, Belém-PA.
Por derradeiro, consigna-se desde já que as partes que deverão ser observados todos os requisitos de segurança sanitária (uso obrigatório de
máscaras, distanciamento mínimo de 1,5m e uso de álcool em gel) determinados pela Organização Mundial de Saúde e estabelecidos no Decreto
Estadual nº 609/2020 e 777/2020 de combate à Pandemia do Coronavírus
(COVID-19).
Belém, 29 de maio de 2020.
GIUSSEPP MENDES
Auditor Geral do Estado
Protocolo: 549681
Portaria AGE Nº 188/2020-GAB, de 29 de maio de 2020.
O AUDITOR GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei.
CONSIDERANDO o Decreto nº 777 de 23/05/2020 Art. 7º, Inciso III.
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO, a concessão de férias de 30 (trinta) dias para aos servidores abaixo nominados, deferido através da Portaria AGE Nº 182/2020GAB, de 08/05/2020, publicada no DOE nº 34.212 de 11/05/2020.
Matrícula
572115218/1
5947025/1
Nome
Flávia do Carmo Garcia Batista
Franklin José Neves Contente
Período
01/06 a 30/06/2020
22/06 a 21/07/2020
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
GIUSSEPP MENDES
Auditor Geral do Estado
Aquisitivo
2019/2020
2019/2020
Protocolo 549869
CERTIDÃO
A Auditoria Geral do Estado instaurou a Auditoria de Caráter Especial, com
fulcro no inciso X do art. 5o da Lei Estadual no 6.176/1998, para apurar
possíveis irregularidades quanto à execução dos serviços LÍDER ENGENHARIA LTDA (CNPJ nº 14.127.846/0001-83), referente ao contrato nº
056/2015 – SEDUC, cujo objeto seria a prestação de serviços de manutenção predial de escolas de todo o Estado do Pará, e consequentemente
quanto os seus valores.
A Auditoria Geral do Estado, no exercício de suas funções e na condição de
órgão responsável pela condução desta AUDITORIA e diante da intenção da
propositura de acordo no âmbito deste feito por parte da empresa LIDER
ENGENHARIA LTDA.
No dia 06/12/2019 foi celebrado o Termo de Compromisso em Audiência
realizada, publicado no D.O.E. nº 34.053 em 09/12/2019, entre a empresa
LIDER ENGENHARIA LTDA e a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO,
intermediado pela AUDITORIA GERAL DO ESTADO, no qual, a referida empresa, espontaneamente, manifestou interesse em cooperar plena e permanentemente com as investigações.
