DIÁRIO OFICIAL Nº 34.359 91
Quarta-feira, 30 DE SETEMBRO DE 2020
habilitação será no dia 13/10/2020, às 09:00 horas (horário de Brasília)
no sistema www.comprasnet.gov.br. O Edital estará disponível nos sites:
www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-econvenios, Porta do TCM e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a
partir da data da publicação. Gabriela Maria Esteves Maia - Pregoeira/
FMMA.
Protocolo: 585417
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE CURUÇÁ
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2020-PE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2020
Objeto: Aquisição de equipamentos, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Itaituba. Data de Abertura: 13/10/2020, as 10:00 hora local. Acesso ao edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br e www.itaituba.pa.gov.br; informações/solicitações de editais: DICOM, localizada na Rod. Transamazônica
c/ 10ª rua, Anexo ao Ginásio Municipal de Itaituba-PA. Ronison Aguiar
Holanda, Pregoeiro.
Protocolo: 585427
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE JURUTI
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PREFEITUTA MUNICIPAL DE CURUÇÁ
Comunicamos a abertura dos Processos licitatórios: Pregão Eletrônico
011/2020 - PMC - SEMED - PE - SRP Objeto: AQUISIÇÃO DE GENEROS
ALIMENTICIOS PERECIVEIS E NÃO PERECIVEIS PARA ALIMENTAÇÃO DOS
ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE CURUÇÁ. Abertura: 13/10/2020 às 09:30. DEUSDETE
ATAÍDE DE MIRANDA JUNIOR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Protocolo: 585418
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE GOIANÉSIA DO PARÁ
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20202409001/SEMIC
PROCESSO Nº 123/2020-CPL/PMJ
Objeto: Aquisição de bombas submersas (fabricação nacional), para atender as demandas da Secretaria Municipal de Integração Comunitária. Início
da Sessão de Disputa de Preços: 14 de outubro de 2020, às 09h30min.
Sistema Eletrônico Utilizado: Portal de Compras -> www.portaldecompraspublicas.com.br. Outras Informações: licitacaojuruti2017@gmail.com.
Retirada do Edital: www.juruti.pa.gov.br. Varluce Augusta dos Santos
- Pregoeira.
Protocolo: 585431
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AVISO DE LICITÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2020-FMS PROCESSO Nº 9/2020-022-PMGP
A Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará, por intermédio da sua
Pregoeira e Equipe de Apoio torna público para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor
Preço por Item, em sessão pública eletrônica a partir das 08h30min (horário de Brasília- DF) do dia 14/10/2020, através do site www.comprasgovernamentais.gov.br (comprasnet), Objeto: aquisição de relógio de ponto
eletrônico biométrico para controle de registro de frequência, compreendendo a instalação e o fornecimento de equipamentos, software, serviços
gerais, treinamento e suporte técnico destinado à Secretaria Municipal de
Saúde e seus respectivos Departamentos de Vigilância em Saúde, UBS
Zona urbana, CAPS ( Centro de Atenção Psicossocial), mediante condições
estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I, nos termos da Lei Federal
nº 10.520/2002, Lei Federal 8.666/1993, Decreto Federal nº 10.024/19 de
20 de setembro de 2019 e suas alterações posteriores. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no portal da transparência do Município de
Goianésia do Pará, Mural de licitações - TCM/PA, E-mail, cplpmgp@gmail.
com - CPL e/ou no site www.comprasgovernamentais.gov.br (comprasnet).
ALINE SILVA DA CUNHA, Pregoeira.
Protocolo: 585422
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA
Dispensa de Licitação nº 7.014/2020 - DL/SEMECDEL. Contratante:
Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer - SEMECDEL,
CNPJ nº 27.400.285/0001-04. Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de kits de alimentação escolar, para contemplar os
alunos da rede municipal de ensino, objetivando a 3ª (terceira) etapa de
entrega, em virtude da pandemia do covid-19 (novo corona vírus), atendendo ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, para atender a
Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer - SEMECDEL.
Data da Ratificação: 30/09/2020. Contratada: GAMELEIRA COM. E SERVICOS LTDA, CNPJ: nº 09.721.163/0001-38 contrato nº 01.07.014/2020/
DL/SEMECDEL, Valor R$ 296.535,90: Vigência: 180 dias, a partir da data
de assinatura: 30/09/2020. José Edvan da Silva Assunção. Secretário
Municipal de Educação.
Protocolo: 585424
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE ITAITUBA
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CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2020-CP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 082/2020
Objeto: Contratação de empresa para perfuração de poços semiartesianos,
para atender a demanda do Município de Itaituba-PA. Tipo: Menor Preço
Global por lote. Data de Abertura: 30/10/2020, às 10:00 hora local. Acesso
ao edital: www.tcm.pa.gov.br e www.itaituba.pa.gov.br; Informações/solicitações de editais: DICOM, e-mail: licita2017.itb@gmail.com, localizada
na Rod. Transamazônica C/ 10ªrua anexo ao Ginásio Municipal de ItaitubaPA. À Comissão.
Protocolo: 585429
PREFEITURA MUNICIPAL
DE MARABÁ
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
RETIFICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO
O Pregoeiro torna público que no Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico
nº 116/2020/CPL/PMM. Processo Licitatório nº 12.208/2020/PMM, publicado no Diário Oficial do Estado - IOEPA, Nº 34.358 - 113, Protocolo:
584970 - circulado em 29/09/2020, Jornal Amazônia 04 - GERAIS - circulado em 29/09/2020. Onde se lê: 13/10/2020. Leia-se: 14/10/2020.
Permanecem inalteradas e válidas as demais informações publicadas anteriormente. Marabá (PA), 29/09/2020 - Fledinaldo Oliveira Lima - Pregoeiro CPL/PMM - Portaria 987/2020.
Protocolo: 585446
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ - SSAM
EXTRATO DO CONTRATO Nº 055/2020-SSAM
Extrato do Contrato Nº 055/2020-SSAM. Tomada de Preços Nº 014/2020CEL/SEVOP/PMM. Processo Nº 4.712/2020/PMM. Referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA SUBSTITUIÇÃO DAS LUMINÁRIAS CM LÂMPADAS DE VAPOR DE SÓDIO POR LUMINÁRIAS DE LED,
NO TRECHO DA RODOVIA TRANSAMAZÔNICA, NA AS´DA DA PONTE DO
NÚCLEO CIDADE NOVA ATÉ A ROTATÓRIA DO KM 06, NO MUNICÍPIO DE
MARABÁ/PA e a empresa, AIRES ARQUITETURA E ENGENHARIA ELETRICA
LTDA, CNPJ sob o Nº 03.22.575/0001-51, no Valor Global: R$ 1.189.000,54
(um milhão, cento e oitenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos).
Período de Vigência: A vigência do contrato oriundo desta LICITAÇÃO será
de 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: 112701.25.752.0058.1.007
- Ampliação e Manutenção da Rede de Iluminação Pública. Elemento de
Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
Marabá PA, 28 de Setembro de 2020.
Múcio Eder Andalécio
Diretor Presidente
Protocolo: 585460
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
AVISO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 416/2020/CPL, Beneficiário ARRO COMÉRCIO, DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ nº
02.566.043/0001-64, vencedora do Item: 49, perfazendo o Valor Total de
R$ 54.375,00 (Cinquenta e quatro mil, trezentos e setenta e cinco reais); ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 417/2020/CPL, Beneficiário - CRS
- COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 06.029.507/0001-54, vencedora dos Itens: 11, 33, 37, 40, 41, 42, 43, 44, 64 e 65, perfazendo o
Valor Total de R$ 39.457,00 (Trinta e nove mil, quatrocentos e cinquenta
e sete reais); ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 418/2020/CPL, Beneficiário - NEO BRS COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA - CNPJ nº
07.041.480/0001-88, vencedora do Item 23, perfazendo o Valor Total de
R$ 2.450,00 (Dois mil, quatrocentos e cinquenta reais); ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 419/2020/CPL, Beneficiário - AUGUSTU’S INFORMÁTICA
EIRELI - CNPJ nº 10.433.143/0001-40, vencedora dos Itens 06, 07, 14,
28, 35 e 36, perfazendo o Valor Total de R$ 32.400,00 (Trinta e dois mil
e quatrocentos reais); ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 420/2020/CPL,
Beneficiário - HERENIO DOS SANTOS COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO EIRELI
