Terça-feira, 05 DE JANEIRO DE 2021
de provimento em comissão de Secretário Municipal de Agricultura CPCDAS-06, criado pelo art. 53 da Lei Municipal nº 1.920/2007, lotado na
Secretaria Municipal de Agricultura, a contar de 01 de janeiro de 2021.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Palácio do Governo Municipal de Tomé-Açu (Pa), em 04 de janeiro de 2021. João Francisco dos
Santos Silva - Prefeito Municipal de Tomé-Açu, em exercício.
DECRETO Nº 006/2021 - PMTA, DE 04 DE JANEIRO DE 2021
O Prefeito Municipal de Tomé-Açu, usando das suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO, o que lhe confere o art. 76, II, V, XXXIII, e art. 102, II
“a”, ambos da Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO, o que dispõe as Leis Municipais nº 1.740/2001,
1.852/2004, 1.874/2005 e 1.920/2007.
DECRETA:
Art. 1º Nomear Jhonnielcy Kopegynski, para exercer o cargo de provimento
em comissão de Chefe de Gabinete CPC-DAS-06, criado pelo art. 53 da Lei
Municipal nº 1.920/2007, lotado no Gabinete do Prefeito, a contar de 01
de janeiro de 2021.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Palácio do Governo Municipal de Tomé-Açu (Pa), em 04 de janeiro de 2021. João Francisco dos
Santos Silva - Prefeito Municipal de Tomé-Açu, em exercício.
DECRETO Nº 007/2021 - PMTA, DE 04 DE JANEIRO DE 2021
O Prefeito Municipal de Tomé-Açu, usando das suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO, o que lhe confere o art. 76, II, V, XXXIII, e art. 102, II
“a”, ambos da Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO, o que dispõe as Leis Municipais nº 1.740/2001,
1.852/2004, 1.874/2005, 1.920/2007 e 2.036/2012.
DECRETA:
Art. 1º Nomear Marcos Fernando Mendonça dos Santos, para exercer o
cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Esportes
CPC-DAS-06, criado pelo art. 5º da Lei Municipal nº 2.036/2012, lotado
na Secretaria Municipal de Esportes, a contar de 01 de janeiro de 2021.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Palácio do Governo Municipal de Tomé-Açu (Pa), em 04 de janeiro de 2021. João Francisco dos
Santos Silva - Prefeito Municipal de Tomé-Açu, em exercício.
DECRETO Nº 008/2021 - PMTA, DE 04 DE JANEIRO DE 2021
O Prefeito Municipal de Tomé-Açu, usando das suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO, o que lhe confere o art. 76, II, V, XXXIII, e art. 102, II
“a”, ambos da Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO, o que dispõe as Leis Municipais nº 1.740/2001,
1.852/2004, 1.874/2005 e 1.920/2007.
DECRETA:
Art. 1º Nomear Dã Silva Lima Fortunato, para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Trabalho e Assistência
Social CPC-DAS-06, criado pelo art. 53 da Lei Municipal nº 1.920/2007,
lotada na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, a contar de
01 de janeiro de 2021.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Palácio do Governo Municipal de Tomé-Açu (Pa), em 04 de janeiro de 2021. João Francisco dos
Santos Silva - Prefeito MUNICIPAL DE TOMÉ-AÇU, EM EXERCÍCIO.
DECRETO nº 009/2021 - PMTA, DE 04 DE JANEIRO DE 2021
O Prefeito Municipal de Tomé-Açu, usando das suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO, o que lhe confere o art. 76, II, V, XXXIII, e art. 102, II
“a”, ambos da Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO, o que dispõe as Leis Municipais nº 1.740/2001,
1.852/2004, 1.874/2005 e 1.920/2007.
DECRETA:
Art. 1º Nomear Waltércio Silva Machado, para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Transportes, Obras e Urbanismo CPC-DAS-06, criado pelo art. 53 da Lei Municipal nº 1.920/2007,
lotado na Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Urbanismo, a contar
de 01 de janeiro de 2021.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Palácio do Governo Municipal de Tomé-Açu (Pa), em 04 de janeiro de 2021. João Francisco dos
Santos Silva - Prefeito Municipal de Tomé-Açu, em exercício.
DECRETO Nº 010/2021 - PMTA, DE 04 DE JANEIRO DE 2021
O Prefeito Municipal de Tomé-Açu, usando das suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO, o que lhe confere o art. 76, II, V, XXXIII, e art. 102, II
“a”, ambos da Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO, o que dispõe as Leis Municipais nº 1.740/2001,
1.852/2004, 1.874/2005, 1.920/2007 e 2.002/2011.
DECRETA:
Art. 1º Nomear Vanda do Socorro da Cruz Bastos, para exercer o cargo de
provimento em comissão de Secretário Especial de Políticas Para a Promoção da Igualdade Racial CPC-DAS-05, criado pelo art. 4º da Lei Municipal
nº 2.002/2011, lotada na Secretaria Especial de Políticas para a Promoção
da Igualdade Racial, vinculada ao Gabinete do Prefeito, a contar de 01 de
janeiro de 2021.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Palácio do Governo Municipal de Tomé-Açu (Pa), em 04 de janeiro de 2021. João Francisco dos
Santos Silva - Prefeito Municipal de Tomé-Açu, em exercício.
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.451 43
DECRETO Nº 011/2021 - PMTA, DE 04 DE JANEIRO DE 2021
O Prefeito Municipal de Tomé-Açu, usando das suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO, o que lhe confere o art. 76, II, V, XXXIII, e art. 102, II
“a”, ambos da Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO, o que dispõe as Leis Municipais nº 1.740/2001,
1.852/2004, 1.874/2005, 1.920/2007 e 2.047/2012.
DECRETA:
Art. 1º Nomear Cosmo Ferreira do Amaral, para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Meio Ambiente e Turismo
CPC-DAS-06, criado pelo art. 4º da Lei Municipal nº 2.047/2012, lotado
na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo, a contar de 01 de
janeiro de 2021.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Palácio do Governo Municipal de Tomé-Açu (Pa), em 04 de janeiro de 2021. João Francisco dos
Santos Silva - Prefeito Municipal de Tomé-Açu, em exercício.
DECRETO Nº 012/2021 - PMTA, DE 04 DE JANEIRO DE 2021
O Prefeito Municipal de Tomé-Açu, usando das suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO, o que lhe confere o art. 76, II, V, XXXIII, e art. 102, II
“a”, ambos da Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO, o que dispõe as Leis Municipais nº 1.740/2001,
1.852/2004, 1.874/2005, 1.920/2007 e 2.047/2012.
DECRETA:
Art. 1º Nomear Manoel Gomes Machado Junior, para exercer o cargo de
provimento em comissão de Procurador Geral CPC-DAS-06, criado pelo
art. 53 da Lei Municipal nº 1.920/2007, lotado no Gabinete do Prefeito, a
contar de 01 de janeiro de 2021.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Palácio do Governo Municipal de Tomé-Açu (Pa), em 04 de janeiro de 2021. João Francisco dos
Santos Silva - Prefeito Municipal de Tomé-Açu, em exercício.
DECRETO Nº 013/2021 - PMTA, DE 04 DE JANEIRO DE 2021
O Prefeito Municipal de Tomé-Açu, usando das suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO, o que lhe confere o art. 76, II, V, XXXIII, e art. 102, II
“a”, ambos da Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO, o que dispõe as Leis Municipais nº 1.740/2001,
1.852/2004, 1.874/2005, 1.920/2007 e 2.060/2013.
DECRETA:
Art. 1º Nomear Anne Jurema de Sousa, para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Cultura e Turismo CPC-DAS-06,
criado pelo art. 1º da Lei Municipal nº 2.060/2013, lotado na Secretaria
Municipal de Cultura e Turismo, a contar de 01 de janeiro de 2021.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Palácio do Governo Municipal de Tomé-Açu (Pa), em 04 de janeiro de 2021. João Francisco dos
Santos Silva - Prefeito Municipal de Tomé-Açu, em exercício.
DECRETO Nº 014/2021 - PMTA, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
O Prefeito Municipal de Tomé-Açu, usando das suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO, o que lhe confere o art. 76, II, V, XXXIII, e art. 102, II
“a”, ambos da Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO, o que dispõe as Leis Municipais nº 1.740/2001,
1.852/2004, 1.874/2005 e 1.920/2007.
DECRETA:
Art. 1º Nomear Douglas Silva Dorighetto, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe do Departamento de Tributos CPC-DAS-05,
criado pelo art. 53 da Lei Municipal nº 1.920/2007, lotado na Secretaria
Municipal de Finanças, a contar de 01 de janeiro de 2021.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Palácio do Governo Municipal de Tomé-Açu (Pa), em 04 de janeiro de 2021. João Francisco dos
Santos Silva - Prefeito Municipal de Tomé-Açu, em exercício.
DECRETO Nº 015/2021 - PMTA, DE 04 DE JANEIRO DE 2021
O Prefeito Municipal de Tomé-Açu, usando das suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO, o que lhe confere o art. 76, II, V, XXXIII, e art. 102, II
“a”, ambos da Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO, o que dispõe as Leis Municipais nº 1.740/2001,
1.852/2004, 1.874/2005, 1.920/2007 e 2.047/2012.
DECRETA:
Art. 1º Nomear Edison Lustosa Quaresma Junior, para Exercer O Cargo De
Provimento Em Comissão De ASSESSOR ESPECIAL I CPC-DAS-06, criado
pelo art. 53 da Lei Municipal nº 1.920/2007, lotado no Gabinete do Prefeito, a contar de 01 de janeiro de 2021.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Palácio do Governo Municipal de Tomé-Açu (Pa), em 04 de janeiro de 2021. João Francisco dos
Santos Silva - Prefeito Municipal de Tomé-Açu, em exercício.
DECRETO Nº 016/2021 - PMTA, DE 04 DE JANEIRO DE 2021
O Prefeito Municipal de Tomé-Açu, usando das suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO, o que lhe confere o art. 76, II, V, XXXIII, e art. 102, II
“a”, ambos da Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO, o que dispõe as Leis Municipais nº 1.740/2001,
1.852/2004, 1.874/2005, 1.920/2007 e 2.047/2012.
DECRETA:
Art. 1º Nomear Samih Augusto El Souki Cerbino, para exercer o cargo de
provimento em comissão de Procurador Jurídico Contencioso CPC-DAS-06,
criado pelo art. 53 da Lei Municipal nº 1.920/2007, lotado no Gabinete do
Prefeito, a contar de 01 de janeiro de 2021.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Palácio do Governo Municipal de Tomé-Açu (Pa), em 04 de janeiro de 2021. João Francisco dos
Santos Silva - Prefeito Municipal de Tomé-Açu, em exercício.
