6 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.466
RESOLVE:
I - Autorizar o servidor abaixo relacionado a se deslocar no trecho MARABÁ/BOM JESUS DO TOCANTINS/ MARABÁ/PA, no dia 19/01/2021.
Servidor
Objetivo
GLENIO DA SILVA ARAÚJO, matrícula funcional nº 80015621/1, Apoio logístico ao Secretário, em agenda institucional,
CPF 704.374592-68, cargo Assessor de Gabinete, lotado no
que será lançado a campanha de vacinação na aldeia
Centro Regional de Governo no Sudeste.
indígena gavião KYKATEJÊ.
II - Conceder de acordo com as bases legais vigentes ½ (meia) diária ao
servidor acima, que se deslocou conforme item I.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 19 de janeiro de 2021.
LUCIANA BITENCOURT SOARES
Coordenadora de Relações Governamentais
Protocolo: 620090
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CASA MILITAR DA GOVERNADORIA
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CONTRATO
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2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2019 - CMG/PA
Exercício: 2021/2022
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de
vigência do Contrato Nº 004/2019 – CMG, celebrado entre as partes, conforme solicitação, proposta, documentos constantes nos autos do processo
PAE de nº 2020/1003032, Parecer Jurídico Nº 003/2021 – ASSEJUR/CMG,
Lei nº 8.666/1993 e decisão constante nos autos.
Data da Assinatura: 14/01/2021;
Vigência: 15/01/2021 a 14/01/2022;
Valor global: R$ 450.000,00.
Dotação Orçamentária:
Atividade
Natureza da Despesa
Funcional
Programática
Fonte do Recurso
8315 – Apoio Logístico para Atuação Governamental; 8407 – Operacionalização
das Ações Administrativas.
33.90.39.16 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica / Manutenção e
Conservação de Bens Imóveis
04.122.1297.8315
04.122.1297.8407
0101000000 (Tesouro do Estado)
Contratada: P. A. Engenharia Comercial LTDA. – ME.
CNPJ: 09.605.413/0001-74;
Localizada em Rua dos Pariquis, 775, bairro Jurinas, CEP – 66.030-690,
Belém PA.
Belém, 18 de janeiro de 2021.
OSMAR VIEIRA DA COSTA JÚNIOR - CEL QOPM RG 9916
Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado
Protocolo: 619826
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO 001/2021 CMG PA
Contratante: CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO DO PARÁ;
Contratada: KB PINHEIRO COMERCIO DE GÁS – ME;
CNPJ: 11.519.067/0001-53;
Endereço: Avenida Central, CJ Sabiá – 11 – QD 13, Quarenta Horas, Ananindeua PA.
Modalidade: Cotação Eletrônica n° 007/2020 – CPL/CMG, relativo ao Processo Administrativo 2020/583602 – CMG, decorrente da Dispensa de Licitação - Cotação Eletrônica n.º 007/2020;
Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação de empresa especializada em fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) envazado
em botijões de 13KG e 45KG mediante sistema de troca, de forma parcelada, mediante requisição, para serem entregues nas Residências Oficiais do
Governo do Estado do Pará, por um período de 12 (doze) meses, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Contrato.
Valor Global: R$ 15.058,08 (quinze mil cinquenta e oito reais e oito centavos).
Dotação Orçamentária:
Atividade
Natureza da Despesa
Fonte do Recurso
Funcional Programática
8315 – Apoio logístico para Atuação Governamental
33.90.30.04 – Material de Consumo
0101000000 (Tesouro do Estado)
04.122.1297.8315
Vigência do Contrato: 12/01/2021 a 11/01/2022.
Data da Assinatura: 12/01/2021
OSMAR VIEIRA DA COSTA JÚNIOR - CEL QOPM - RG 9916
Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado.
Protocolo: 619840
5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2016 - CMG/PA
Exercício: 2021/2022
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de
vigência do Contrato Nº 006/2016 – CMG, celebrado entre as partes, conforme solicitação, proposta, documentos constantes nos autos do processo
PAE de nº 2020/1002943, Parecer Jurídico Nº 004/2021 – ASSEJUR/CMG,
Lei nº 8.666/1993 e decisão constante nos autos.
Data da Assinatura: 14/01/2021;
Quarta-feira, 20 DE JANEIRO DE 2021
Vigência: 15/01/2021 a 14/07/2021;
Valor global: R$ 91.111,00 (noventa e um mil cento e onze reais).
Dotação Orçamentária:
Atividade
Natureza da Despesa
Funcional Programática
Fonte do Recurso
8315 – Apoio Logístico para Atuação Governamental;
33.90.33.03 – Passagens e Despesas com Locomoção /Locação de Meios de
Transporte;
04.122.1297.8315;
0101006355 (Tesouro do Estado / Locação de Veículos).
Contratada: CAMKAR SERVIÇOS E TRANPORTES LTDA;
CNPJ: 01.004.900/0001-70;
Endereço: Rua Diogo de Araújo, n o 77 — Cambuci — São Paulo/SP, CEP:
01.543-050.
Belém, 18 de janeiro de 2021.
OSMAR VIEIRA DA COSTA JÚNIOR - CEL QOPM RG 9916
Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado
Protocolo: 619991
2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2019 - CMG/PA
Exercício: 2021/2022
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de
vigência do Contrato Nº 003/2019 – CMG, celebrado entre as partes, conforme solicitação, proposta, documentos constantes nos autos do processo
PAE de nº 2020/1042025, Parecer Jurídico Nº 002/2021 – ASSEJUR/CMG,
Lei nº 8.666/1993 e decisão constante nos autos.
Data da Assinatura: 11/01/2021;
Vigência: 12/01/2021 a 11/01/2022;
Valor global: R$ 2.566.359,36 (dois milhões e quinhentos e sessenta e seis
mil e trezentos e cinquenta e nove reais e trinta e seis centavos).
Dotação Orçamentária:
Atividade
Natureza da Despesa
Funcional Programática
Fonte do Recurso
8315 – Apoio Logístico para Atuação Governamental;
33.90.33.03 – Passagens e Despesas com Locomoção / Locação
de Meios de Transporte.
04.122.1297.8315;
0101006355 (Tesouro do Estado / Locação de Veículos).
Contratada: BRAZ & BRAZ LTDA.
CNPJ: 10.251.429/0001-05;
Endereço: Avenida Conselheiro Furtado, nº 3906 e 3926, bairro Guamá,
CEP 66.079-160, Belém/PA.
Belém, 18 de janeiro de 2021.
OSMAR VIEIRA DA COSTA JÚNIOR - CEL QOPM RG 9916
Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado
Protocolo: 619983
DIÁRIA
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EXTRATO DE PORTARIA Nº 024/2021 – DI/CMG,
DE 19 DE JANEIRO DE 2021
Objetivo: desempenhar funções administrativas inerentes ao Governo do
Estado. Fundamento Legal: Lei n° 5.119/84 Município de Origem: Belém/
PA; Destino: Santarém/PA; Período: 18 a 19/01/2021; Quantidade de diárias: 2,0 (alimentação) 1,0 (pousada); Servidor: 2° SGT PM R/R Kátia do
Socorro Morais de Lima Oliveira, CPF nº 328.754.282-68; Ordenador: CEL
QOPM Marco Antonio Sirotheau Corrêa Rodrigues
Protocolo: 619918
EXTRATO DE PORTARIA Nº 028/2021 – DI/CMG,
DE 19 DE JANEIRO DE 2021
Objetivo: a serviço do Governo do Estado. Fundamento Legal: Lei n°
5.119/84 Município de Origem: Belém/PA; Destino: Aurora do Pará/PA; Período: 09/01/2021; Quantidade de diárias: 1,0 (alimentação) ; Servidores:
2° TEN QOPM Victor Lincoln da Cunha Barros, CPF nº 827.449.202-15, 3º
SGT PM Giovani Ferreira de Souza, CPF nº 425.630.892-04 e CB PM Rafael
de Jesus Barreto, CPF nº 851.125.692-04; Ordenador: CEL QOPM Marco
Antonio Sirotheau Corrêa Rodrigues
Protocolo: 619926
EXTRATO DE PORTARIA Nº 025/2021 – DI/CMG,
DE 19 DE JANEIRO DE 2021
Objetivo: a serviço do Governo do Estado. Fundamento Legal: Lei n°
5.119/84 Município de Origem: Belém/PA; Destino: Santarém/PA; Período: 18 a 19/01/2021; Quantidade de diárias: 2,0 (alimentação) 1,0
(pousada); Servidor: CB PM Mario Alesandro Araujo Ferreira, CPF nº
701.743.772-15; Ordenador: CEL QOPM Marco Antonio Sirotheau Corrêa
Rodrigues
Protocolo: 619920
EXTRATO DE PORTARIA Nº 026/2021 – DI/CMG,
DE 19 DE JANEIRO DE 2021
Objetivo: a serviço do Governo do Estado. Fundamento Legal: Lei n°
5.119/84 Município de Origem: Belém/PA; Destino: São Paulo/SP; Período: 17 a 18/01/2021; Quantidade de diárias: 2,0 (alimentação) ; Servidores: TEN CEL QOPM Cassio Tabaranã Silva, CPF nº 630.340.932-68 e CAP
QOPM Rubens Alan da Costa Barros, CPF nº 687.849.882-15; Ordenador:
CEL QOPM Marco Antonio Sirotheau Corrêa Rodrigues
Protocolo: 619922
EXTRATO DE PORTARIA Nº 027/2021 – DI/CMG,
DE 19 DE JANEIRO DE 2021
Objetivo: a serviço do Governo do Estado. Fundamento Legal: Lei n°
5.119/84 Município de Origem: Belém/PA; Destino: Santarém/PA; Período: 18 a 20/01/2021; Quantidade de diárias: 3,0 (alimentação) ; Servidor:
CEL QOPM Osmar Vieira da Costa Júnior, CPF nº 042.691.858-48; Ordenador: CEL QOPM Marco Antonio Sirotheau Corrêa Rodrigues
Protocolo: 619925
