178 diário oficial Nº 34.539
Quarta-feira, 31 DE MARÇO DE 2021
PREFEITURA MUNICIPAL
DE TUCUMÃ
PREFEITURA MUNICIPAL
DE URUARÁ
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PA, AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA
PÚBLICA Nº 002/2021FME. através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que às 09:00 horas
do dia 03 de Maio de 2021, fará realizar licitação na modalidade CHAMADA
PÚBLICA, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ATENDER
OS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE OFERTAM
A EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE), PRÉ-ESCOLA, ENSINO FUNDAMENTAL,
ENSINO MÉDIO, INDÍGENA, E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DA REDE
PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ - PA, PELO PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE, a realizar-se na Escola Municipal de Ensino Fundamental Pró Mulher, situada na Avenida jasmim do
Serrado, nº 743, Bairro Monte Castelo, Tucumã. Informações e retirada do
edital na Rua do Café, S/Nº, Setor Alto Morumbi, Tucumã/PA, das 08:00
às 12:00hs e também pelo e-mail: cpl2021pmt@gmail.com, bem como no
site do TCM, no endereço www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/. TUCUMÃ - PA, 30 de março de 2021. DÉBORA DE SOUZA MARTINS - Presidente.
Protocolo: 641128
PREFEITURA MUNICIPAL
DE TRAIRÃO
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2021FME-PE.
CONTRATO Nº 2503001/2021FME. ORIGEM: PREGÃO Nº 009/2021FME
-PE. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada(O): H.
B. da Silva Minimercado Epp. Objeto: Contratação de Empresa Para
Aquisição de Gêneros Alimenticios para atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) nos Termos da Lei nº 11.947 De
16/07/2009, Resolução Nº 26 FNDE de 17/06/2013.
Valor Total: R$ 270.863,22 (duzentos e setenta mil, oitocentos e sessenta e três reais e vinte e dois centavos). Programa De Trabalho:
Exercício 2021 Atividade 1701.123610008.2.064 Gestão do Programa Alimentação Escolar- PNAE, Classificação econômica 3.3.90.30.00
Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$
270.863,22. Vigência: 25 de março de 2021 a 31 de dezembro de
2021. Data da Assinatura: 25 de março de 2021.
CONTRATO
Nº
2503002/2021FME.
ORIGEM:
PREGÃO
Nº
009/2021FME-PE. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada(O): S O Cordeiro de Souza Ltda. Objeto: Contratação de Empresa Para Aquisição de Gêneros Alimenticios para atender o Programa
Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) nos Termos da Lei nº 11.947
de 16/07/2009, Resolução Nº 26 Fnde de 17/06/2013. Valor Total: R$
552.003,00 (quinhentos e cinquenta e dois mil, três reais). Programa
de Trabalho: Exercício 2021 Atividade 1701.123610008.2.064 Gestão do Programa Alimentação Escolar- PNAE, Classificação econômica
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 519.263,00, Exercício 2021 Atividade 1701.123610008.2.071
Gestão do Prog. Estadual de Alimentação Escolar - PEAE, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento
3.3.90.30.07, no valor de R$ 32.740,00. Vigência: 25 de março de 2021
a 31 de dezembro de 2021. Data da Assinatura: 25 de março de 2021.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. Pregão Eletrônico Nº 009/2021FME-PE.
O Fundo Municipal de Educação de Trairão, no uso de suas atribuições e
com fundamento no Art. 38, inciso VII da Lei 8.666/93, homologa o resultado do Pregão Eletrônico n° 009/2021FME-PE.
Finalidade: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimenticios para atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae)
nos Termos da Lei nº 11.947 de 16/07/2009, Resolução nº 26 FNDE DE
17/06/2013. Favorecido: H. B. da Silva Minimercado Epp, com o valor total
de R$ 270.863,22(duzentos e setenta mil, oitocentos e sessenta e três
reais e vinte e dois centavos). Favorecido: S O Cordeiro De Souza Ltda,
com o valor total de R$ 552.003,00(quinhentos e cinquenta e dois mil, três
reais). Data da Homologação: 25/03/2021.
Trairão - PA, 25 de março de 2021. Vilma Teixeira de Jesus Rocha, Secretaria Municipal de Educação.
Protocolo: 641129
PREFEITURA MUNICIPA DE URUARÁ
EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO
ORDEM DE SERVIÇO Nº 22021001-01. Objeto: Construção de um camelódromo no município de Uruará-Pá, conforme contrato de repasse nº
889525/2019; ORIGEM: Tomada de Preço nº 2/2021-00001; Contrato nº
20212001; firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ e a empresa
EMPREITEIRA E REPRESENTAÇÃO GALVÃO - ME, CNPJ nº 84.151.570//000172 no dia 11/03/2021 no VALOR: 397.282,12 (Trezentos e Noventa e Sete Mil
e Duzentos e Oitenta e Dois Reais e Doze Centavos).
Protocolo: 641130
PREFEITURA MUNICIPAL
DE VITÓRIA DO XINGU
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO
SRP Nº 018/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20210116 do PREGÃO ELETRÔNICO SRP 018/2021, para a contratação de empresa com o objetivo de
formar o Sistema de Registro de Preços para eventual e futura Aquisição
de Combustíveis, para manutenção de Secretarias e Setores da Prefeitura
Municipal de Vitória do Xingu - PA, para contratações futuras, conforme
especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I). EMPRESA E
VALOR REGISTRADO: PARTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU) - CNPJ: 34.887.935/000153 - EMPRESA: VITORIOSO COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA - CNPJ:
14.364.659/0001-31, valor registrado R$: 4.229.000,00 para os Itens: 01,
02, 03. Validade da Ata é de 12 (doze) meses a partir da assinatura. INFORMAÇÕES: A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20210116 vinculada ao
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2021 poderá ser acessada na integra
no site oficial da Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu/PA - www.vitoriadoxingu.pa.gov.br; Assinatura: Vitória do Xingu/PA, 23/03/2021- MÁRCIO
VIANA ROCHA - Prefeito Municipal.
Protocolo: 641131
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO ADMINISTRATIV
O Nº. 20200278 - TOMADA DE PREÇOS Nº. 2/2020-016P - MVX
PARTES: CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 34.887.935/0001-53; CONTRATADO: BIDU DA AMAZÔNIA COMERCIAL LTDA - ME - CNPJ: 05.908.489/0001-18; Contrato Administrativo
nº. 20200278 vinculado a Tomada de Preços nº 2/2020-016 PMVX; OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços
de engenharia civil na execução de sinalização horizontal e vertical das
vias do Município de Vitória do Xingu JUSTIFICATIVA: Modificar o contrato
mediante a prorrogação do prazo de vigência por mais 90 (noventa) dias,
conforme autoriza o § 1o, inciso II do artigo 57 da Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores, Assinatura: Vitória do Xingu/PA, 22/03/2021.
Protocolo: 641132
PARTICULARES
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Pelo presente instrumento, nos termos do art. 726, da Lei nº 13.105/2015,
MARIA DE FÁTIMA MENDES, maior e capaz, divorciada, lavradora, natural de Campinorte-GO, com RG 5921444 SSP/GO, inscrita no CPF
396.541.502-63, residente na Rua Nossa Senhora da Conceição, Q. 31,
L. 35, Jardim Alexandrina, Anápolis/GO, vem a público NOTIFICAR o
senhor ADELÍCIO JOAQUIM DA COSTA, brasileiro, maior e capaz, divorciado, lavrador, com RG 8.276.092-PC/PA, inscrito no CPF 100.989.33191, domiciliado na Av. Araguaia, 444, Vila Cruzeiro, Conceição do Araguaia, Pará, bem como NOTIFICAR a quem mais possa interessar, do
quanto segue: Considerando a notícia de que o notificado tem tentando
celebrar negócios jurídicos com terceiros, tendo por objeto o direitos
possessórios comuns sobre o imóvel de aproximadamente 96,5489ha,
situado na Gleba Arraias, Município de Conceição do Araguaia, próximo
à Vila Santa Helena, cadastrado no SIGEF/INCRA, em nome de nossa
filha (Fernandha Mendes da Costa), com denominação de “CHÁCARA
URUSUL”, partes 1 (cód. b4dc5bf9-dc35-4a50-9ea6-bb9e2b9845c6) e
2 (cód. 54c3ff9c-aae2-4e9d-bdcb-45f6b9c2b348), bem como a propriedade comum sobre o imóvel rural limítrofe ao anterior, registrado na
M. 7.787, do CRI desta cidade, com denominação de Faz. Capelinha,
e área de aproximadamente 74,7154ha, cadastrada no SIGEF/INCRA,
com a denominação de “Fazenda Samambaia” (cód. 529127b6-706c-4eb2-815a-c6a34e693559) -, sem meu consentimento e com a intenção
de locupletar-se da meação; Considerando que possuo direito à meação
sobre referidos bens e direitos, corolário do casamento outrora extinto
pelo Divórcio passado no proc. nº 00022139320088140017 e vou garanti-lo, utilizando-me dos meios legalmente admitidos, contra qualquer
lesão ou tentativa de lesão, inclusive dando ciência e publicidade, para
que terceiros não aleguem boa-fé nem ignorância; Considerando ainda,
