DIÁRIO OFICIAL Nº 34.542 51
Terça-feira, 06 DE ABRIL DE 2021
MATRICULA: 5953110
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Vera Lúcia Alves de Oliveira
Secretária de Estado de Comunicação em Exercício
FÉRIAS
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Protocolo: 642225
PORTARIA Nº 199 de 31 de Março de 2021.
ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 001/2008 – AGE
A Secretária de Estado de Comunicação em exercício, usando de suas
atribuições legais e conforme PROC. Nº 2021/342387/SECOM.
RESOLVE:
I - Conceder ao servidor relacionado; ½ (meia diária), que
se deslocou para o município de Irituía do Pará no dia 31 de março de
2021, para conduzir a equipe que efetuou cobertura jornalística.
NOME: Mauricio Santos Monteiro
CPF: 863.028.092-15
CARGO: SECRETARIO DE DIRETORIA
MATRICULA: 5957659
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Vera Lúcia Alves de Oliveira
Secretária de Estado de Comunicação em Exercício
Protocolo: 642227
Errata
Inclusão na Portaria 98/2021, DE 22 DE MARÇO DE 2021, que trata
da CONCESSÃO DE FERIAS, publicada em DOE 34.529 de 24.03.2021, do
servidor(a):
NOME
ANA LUCIA DE OLIVEIRA DA SILVA
MAT.
5947133/1
PERÍODO AQUISITIVO
18/02/20 a 17/02/21
MAIO/2021
03 a 17/05/2021
Protocolo: 641943
SECRETARIA DE ESTADO
DE EDUCAÇÃO
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LICENÇA PARA CURSO
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FÉRIAS
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PORTARIA Nº 166 de 05 de Abril de 2021
A Secretária de Estado de Comunicação, no uso de suas atribuições que lhe
foram designadas através do Decreto Governamental publicado no DOE nº
34.375 de 16 de outubro de 2020. Considerando o que dispõe os arts. 74
a 76 da Lei nº 5.810 de 24 de janeiro de 1994;
RESOLVE:
CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares, ao servidor abaixo
relacionado, referente ao mês de MAIO de 2021.
MATRÍCULA
57188383/2
5725550/6
NOME
IGOR SILVA DE OLIVEIRA
MARIA DO SOCORRO CORDEIRO
COSTA
CARGO
JORNALISTA
ASSESSOR DE IMPRENSA I
GOZO
25/05/2021 a 18/06/2021
AQUISITIVO
2019/2020
05/05/2021 a 03/06/2021
2020/2021
Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Secretaria de Estado de Comunicação, 05 de Abril de 2021
VERA LÚCIA ALVES DE OLIVEIRA
SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO, EM EXERCÍCIO
Protocolo: 642106
OUTRAS MATÉRIAS
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AVISO DE COTAÇÃO ELETRÔNICA
COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 001/2021 – SECOM
PROCESSO N° 2020/1014991
A Secretaria de Estado de Comunicação – SECOM, comunica que realizará
licitação, na modalidade Cotação Eletrônica, conforme abaixo:
OBJETO: Aquisição de certificado A3 digital com Token para 36 meses,
para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Comunicação
(SECOM) Belém/PA, de acordo com as especificações contidas no Termo
de Referência.
DATA DA ABERTURA: 08/04/2021.
HORA DE ABERTURA: 11h00min (Horário de Brasília)
ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://web.banparanet.com.br/cotacao
Os interessados em participar da cotação eletrônica, deverão acessar o site
na plataforma do site http://web.banparanet.com.br/cotacao e no Portal
Eletrônico de Compras do Governo do Estado do Pará – COMPRASPARÁ, no
endereço www.compraspara.pa.gov.br.
ERALDO CARLOS TAVARES CUNHA
Coordenador de Compras
Protocolo: 642300
FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO
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DESIGNAR SERVIDOR
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PORTARIA Nº 099/2021, DE 05 DE ABRIL DE 2021.
O Presidente da Fundação Paraense de Radiodifusão – FUNTELPA, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental de
18 de Janeiro de 2019 e de acordo com a Lei nº. 7.215, de 03 de novembro
de 2008;
CONSIDERANDO, os termos do Memorando nº 03/2021– COTI/FUNTELPA,
de 29/03/2021, contido nos autos do Processo nº 2021/334940, de
29/03/2021;
R E S O L V E:
DESIGNAR AUGUSTO DE ALENCAR DA SILVA, matrícula 5909811/2
ocupante do cargo Assistente II, lotada na Diretoria de TV em substituição
as férias de EMERSON MERCES TRAJANO MACHADO, matrícula 55586229/4,
COORDENADOR DE NUCLEO, lotado na Diretoria Técnica, no período de
01/02 a 02/03/2021.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
HILBERT HIL CARREIRA DO NASCIMENTO
Presidente
Protocolo: 641958
LICENÇA PARA CURSO/ CCVS
PORTARIA Nº 001355-2021-SAGEP DE 05/04/2021
Conceder Licença para participar do Curso do Doutorado em Filosofia, na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, no período de
01/03/2021 a 28/02/2023, a(o) servidor(a) FABRICIO COELHO DE SOUSA,
matrícula nº 5936877-2, Professor Classe I, lotada no(a) EE Profª Consuelo Coelho e Souza, no Município de Ananindeua.
Protocolo: 642063
TERMO ADITIVO A CONTRATO
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Termo Aditivo: 3
Contrato: 080/2018
Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada na prestação
de serviço de locação de veículos automotores, sob demanda anual pelo
Sistema de Registro de Preços, destinados a Secretaria de Estado de Educação/SEDUC.
Objeto do Aditivo: Prorrogar a vigência do contrato original por mais 12
meses.
ARP nº 002/2017 SEGUP
Dotação Orçamentária:
Fontes: 0102006355 - Produto: 2795 – Função Programática:
16101.12.122.1297 – Projeto Atividade: 8338 – Natureza de Despesa:
3390.33
Partes:
Contratante: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ. nº 05.054.937/000163, com sede na Rod. Augusto Montenegro – Km 10, s/n, CEP.: 66.820000, Tenoné , Belém/PA.
Contratada: Atlanta Rent a Car Ltda, CNPJ. N°. 01.135.910/0001-44, com
sede na Rua Oliveira Belo, nº 840, CEP.: 66.050-380, Umarizal, Belém/PA.
Data de Assinatura: 31/03/2021
Vigência: 02/04/2021 a 01/04/2022
Ordenador: Elieth de Fátima da Silva Braga/ Secretária de Estado de Educação
Protocolo: 642102
Termo Aditivo: 3
Contrato: 078/2018
Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada na prestação
de serviço de locação de veículos automotores, sob demanda anual pelo
Sistema de Registro de Preços, destinados a Secretaria de Estado de Educação/SEDUC.
Objeto do Aditivo: Prorrogar a vigência do contrato original por mais 12
meses.
ARP nº 002/2017 SEGUP
Dotação Orçamentária:
Fontes: 0102006355 - Produto: 2795 – Função Programática:
16101.12.122.1297 – Projeto Atividade: 8338 – Natureza de Despesa:
3390.33
Partes:
Contratante: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ. nº 05.054.937/000163, com sede na Rod. Augusto Montenegro – Km 10, s/n, CEP.: 66.820000, Tenoné , Belém/PA.
Contratada: Brasil Rent a Car Ltda, CNPJ. N°. 03.434.532/0001-25, com
sede na Rua Oliveira Belo, nº 122, E Antonio Santiago 2A, CEP.: 66.050380, Umarizal, Belém/PA.
Data de Assinatura: 31/03/2021
Vigência: 02/04/2021 a 01/04/2022
Ordenador: Elieth de Fátima da Silva Braga/ Secretária de Estado de Educação
Protocolo: 642100
OUTRAS MATÉRIAS
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LICENÇA ESPECIAL
PORTARIA Nº. 1303/2021 DE 31/03/2021
Nome: GIOVANNY MIRANDA DA SILVA
Matrícula:57200876/3 Cargo:Tecn. Em Gestao Publica
Lotação:EE Prof Ana Telles/Benevides
Período:05/04/21 a 03/06/21
Triênios:23/07/08 a 22/07/11
