DIÁRIO OFICIAL Nº 34.671 11
Segunda-feira, 16 DE AGOSTO DE 2021
Walnísia Melo Chaves
4120021082
7.75
Walter Ruiz Bogaz Neto
4120009017
9.60
Welington Kennedy Santos Bento
4120019440
8.20
Wellington Monteiro Do Vale Sousa
4120000564
9.50
Wellyngton Lamarao Barbosa
4120029224
7.75
Wemerson Araujo De Moura Luz
4120030062
9.70
Wendell Ivo Dos Santos
4120023862
9.25
Wendy Wanessa Braga Noronha
4120023877
7.75
Werley De Oliveira E Oliveira Cruz
4120001512
9.60
Weslley Vicente Cordeiro
4120014958
8.00
William Costa Lemos
4120030516
8.60
Willian Dos Santos Pereira
4120017411
8.10
Willian Henrique Daronch
4120033490
9.90
8.60
Willian Melo De Amorim
4120010292
Willyan Santos De Sousa
4120035826
7.90
Yago Zago Mazzini
4120000812
10.00
Yasmin Santos Andrade Faria
4120000542
9.00
Yuri Doudement De Castro
4120028230
9.10
Yuri Platon Anjos Mena Wanderley
4120036292
9.70
Protocolo: 692535
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO
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DESIGNAR SERVIDOR
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Portaria nº 091 de 11 de Agosto de 2021.
O Presidente da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO - IOE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Governamental de 24 de janeiro
de 2019, publicado no Diário Oficial n.º 33.790 de 25 de Janeiro de 2019.
Resolve:
- Designar o servidor, ANTONIO CARLOS RIBEIRO DA SILVA JÚNIOR, matrícula nº 5914514/3, ocupante do cargo de Supervisor I, para responder
pelo Setor de Contratos desta Autarquia.
- Revogar a Portaria de nº 030 de 03 de março de 2021, publicada no DOE
de nº 34.507 de 04 de março de 2021.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
JORGE LUIZ GUIMARÃES PANZERA.
Presidente.
Protocolo: 691990
ERRATA
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Errata da Matéria 690467, publicada no DOE Nº 34.666 (pag. 15)
de 11/08/2021. Onde se lê: Contrato: 031/2020/IOE; Leia-se: Contrato: 031/2021/IOE.
Protocolo: 692297
Errata da Matéria 691048, publicada no DOE Nº 34.668 (pag. 13)
de 12/08/2021. Onde se lê: Contrato: 035/2020/IOE; Leia-se: Contrato: 035/2021/IOE.
Protocolo: 692008
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 014/2021
HOMOLOGO, nos termos da legislação em vigor, o Processo Licitatório nº
014/2021, na modalidade Dispensa de Licitação pelo pequeno valor, nos termos do Decreto nº 10.024/19 e da Lei nº 8.666/93, cujo objeto consiste na
Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de Fita Ribbon Colorido
para Impressora de Cartão PVC, tendo como vencedora a empresa:
Item 01
EMPRESA
CNPJ
VALOR
BRENO RAFAEL DAS CHAGAS BARBOSA
35.088.443/0001-60
R$ 1.499,94
INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA
DO ESTADO DO PARÁ
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TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR
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Término de Vínculo de Servidor
Ato: Processo n° 2021/876995
Término de vínculo: 16/08/2021
Tipo: Distrato, a pedido, de contrato de servidor temporário
Órgão: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ
Servidor Temporário: Elton Vitelli Martins
Cargo: Técnico Previdenciário A
Ordenador: Ilton Giussepp Stival Mendes da Rocha Lopes da Silva
Protocolo: 692268
LICENÇA PRÊMIO
.
PORTARIA Nº 492 DE 13 DE AGOSTO DE 2021
O Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará –
IGEPREV, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Governamental
de 29/06/2020, publicado no DOE nº 34.267, de 30/06/2020.
CONSIDERANDO o disposto no artigo 98 da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro
de 1994,
CONSIDERANDO ainda, os termos dos Processos nº 2021/840229 (PAE),
que dispõem sobre gozo de Licença Prêmio.
RESOLVE:
I – CONCEDER à servidora Marta Nassar Cruz, matrícula funcional n°
12477036/4, ocupante do cargo de Procuradora, lotada na Coordenadoria do Contencioso, de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de
08/09/2021 a 07/10/2021, correspondente ao triênio 2015/2018.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará, 13 de agosto de 2021.
ILTON GIUSSEPP STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA
Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará
Protocolo: 692358
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
.
PORTARIA Nº 494 DE 13 DE AGOSTO DE 2021
O Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará –
IGEPREV, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Governamental
de 29/06/2020, publicado no DOE nº 34.267, de 30/06/2020.
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 81 a 84 de Lei nº 5.810/94; Ordem
de Serviço nº 001/2018-IGEPREV/PA e Portaria 088/2021, de 09/06/2020,
publicada no DOE nº 34.618, de 22/06/2021;
CONSIDERANDO o Laudo Médico Pericial nº 78101 e o Processo Administrativo Eletrônico n° 2021/740584.
RESOLVE:
I- FORMALIZAR a concessão à servidora Kelly Negrão Lima, matrícula
n° 57214698/1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, de 30
(trinta) dias de Afastamento para Tratamento de Saúde, no período de
14/06/2021 a 13/07/2021.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará, 13 de agosto de 2021.
ILTON GIUSSEPP STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA
Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará
Protocolo: 692361
PORTARIA Nº 493 DE 13 DE AGOSTO DE 2021
O Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará –
IGEPREV, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Governamental
de 29/06/2020, publicado no DOE nº 34.267, de 30/06/2020.
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 81 a 84 de Lei nº 5.810/94; Ordem
de Serviço nº 001/2018-IGEPREV/PA e Portaria 088/2021, de 09/06/2020,
publicada no DOE nº 34.618, de 22/06/2021;
CONSIDERANDO o Laudo Médico Pericial nº 78020 e o Processo Administrativo Eletrônico n° 2021/740548.
RESOLVE:
I- FORMALIZAR a concessão à servidora Sandra Nunes Rego de Loiola,
matrícula n° 57205414/1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo,
de 15 (quinze) dias de Afastamento para Tratamento de Saúde, no período
de 11/06/2021 a 25/06/2021.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará, 13 de agosto de 2021.
ILTON GIUSSEPP STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA
Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará
Protocolo: 692363
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DIÁRIA
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Valor global Homologado de R$ 1.499,94 (um mil, quatrocentos e noventa
nove reais e noventa e quatro centavos), atendendo o interesse da IOEPA.
Belém-PA, 10 de Agosto de 2021.
Igor Martins
Comissão de Licitação da IOE
Protocolo: 691988
PORTARIA Nº 506 DE 13 DE AGOSTO DE 2021
O Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará –
IGEPREV, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Governamental
de 29/06/2020, publicado no DOE nº 34.267, de 30/06/2020.
CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24
de janeiro de 1994; e
CONSIDERANDO o Processo nº 2021/866955 (PAE), de 10/08/2021.
