110 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.824
Segunda-feira, 10 DE JANEIRO DE 2022
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SECRETARIA DE ESTADO
DE CULTURA
FUNDAÇÃO CARLOS GOMES
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PORTARIA
FÉRIAS
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PORTARIA Nº 002 DE 06 DE JANEIRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, em exercício, no uso de suas
atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 138, da Constituição do
Estado do Pará, c/c o Art. 34, do Regimento Interno da Secretaria de Estado
de Cultura, aprovado pelo Decreto nº 1.434, de 13 de dezembro de 2004, e
considerando os termos do processo nº 2022/8968 de, 04.01.2022;
R E S O L V E:
I - REVOGAR, a cessão da servidora ANA PAULA SANTANA LOPES, matrícula nº 57191521-1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, à
Centrais de Abastecimento do Pará – CEASA/PA, a contar de 03.01.2022;
II – Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
RESUMO DA PORTARIA Nº. 01/2022 - FCG de 06.01.2022
Conceder férias aos servidores da FCG, referente ao período aquisitivo
2020/2021 e 2021/2022.
Base Legal: Art. 6º da Lei 5.939 de 15 de janeiro de 1996.
Período: 01/02/2022 a 02/03/2022
Cargo/Função: Chefe de Gabinete
Servidora: Clívia Cordeiro - IF: nº. 5085543/10
Cargo/Função: Auxiliar Operacional
Servidor: João Iran de Andrade Junior - IF: nº. 5951626/1
Cargo/Função: Técnico de Administração e Finanças - (Ciências Contábeis)
Servidor: Wilson Paiva dos Reis - IF: nº. 6120113/2
Autorização: Processo nº. 2021/21319
Ordenador: Maria da Glória Boulhosa Caputo – Superintendente da FCG
Protocolo: 749349
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os seus efeitos à data de 03.01.2022.
SECRETARIA DE ESTADO
DE COMUNICAÇÃO
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado de Cultura, em 06 de janeiro de 2022.
BRUNO CHAGAS DA SILVA RODRIGUES FERREIRA
Secretário de Estado de Cultura, em exercício / SECULT
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Protocolo: 749375
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OUTRAS MATÉRIAS
FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO
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PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
PORTARIA N° 003 DE 06.01.2022
Servidora: Mônika Gisella Gomes Eleres
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Matricula: 54195776/2
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Cargo: Técnica em Gestão Pública
TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR
Período de prorrogação da Licença: 11.11.2021 a 08.02.2022, 90 (noventa) dias, sem prejuízo de sua remuneração
Laudo Médico: 84039, de 27.12.2021
Protocolo: 749457
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FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ
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PORTARIA N.º 003/2022, DE 07 DE JANEIRO DE 2022.
O Presidente da Fundação Paraense de Radiodifusão – FUNTELPA, no uso das
atribuições que lhes foram conferidas pelo Decreto Governamental de 18 de
Janeiro de 2019 e de acordo com a Lei n.º 7.215 de 03 de novembro de 2008;
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2022/20173, contendo
requerimento com pedido de dispensa.
R E S O L V E:
I – DEMITIR o Srº ARLINDO CARLOS CORTE CASTRO, matrícula n.º
3182126/1, ocupante do cargo de EDITOR, lotado na Diretoria da Rádio, a
contar de 03 de janeiro de 2022.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CÂNDIDO GARCIA NETO
Presidente em Exercício
Protocolo: 749366
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AVISO DE LICITAÇÃO
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ERRATA
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AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
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Pregão Eletrônico n° 001/2022 – FCP
PAE Nº 2021/1089768
A Comissão Permanente de Licitação da FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO
DO PARÁ torna público que a licitação realizada no dia 07 de Janeiro de
2022 às 11:00 horas (Horário de Brasília) na modalidade Pregão Eletrônico
n° 001/2022, cujo o OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE PLATAFORMA DIGITAL DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DE LEITURA DE LIVROS DIGITAIS, BEM
COMO DE PRODUÇÃO, PUBLICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE CONTEÚDO TEXTUAL E MULTIMÍDIA, PARA USO DA BIBLIOTECA DIGITAL ARTHUR VIANNA
E DEMAIS ÓRGÃOS DA FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ, DESENVOLVIDA
EM PLATAFORMA WEB, COMPOSTA POR PORTAIS, SISTEMAS, FERRAMENTAS COM APLICATIVOS MÓVEIS, ABRANGENDO: HOSPEDAGEM, IMPLANTAÇÃO, CAPACITAÇÃO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E ATUALIZAÇÃO TÉCNICA
DOS SISTEMAS QUE SERÃO IMPLANTADAS E/OU EQUIPADAS PELA FUNDAÇÃO CULTURALDO ESTADO DO PARÁ, de acordo com as condições e
especificações técnicas constantes no Anexo I, Termo de Referência. No
endereço eletrônico: www.gov.br , foi considerada DESERTA, tendo em vista que não foram apresentadas propostas para o processo em epigrafe.
Brruno de Araújo Reis
Pregoeiro
Protocolo: 749327
Errata da PORTARIA 403/2021, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021, publicada em DOE 34.814 de 29 de Dezembro de 2021:
Onde se lê:
A contar de 15 de dezembro de 2021.
Leia-se:
A contar de 16 de Dezembro de 2021.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CÂNDIDO GARCIA NETO
Presidente em Exercício
Protocolo: 749361
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OUTRAS MATÉRIAS
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TERMO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 010/2021
PROCESSO Nº 2021/163934
Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão do Contrato nº
010/2021, o qual referente prestação de serviços de produção, instalação,
logística e manutenção de peças de mídia estática (placas de campo, lona
fosca, banner, troféu, adesivo) para esta Fundação.
Justificativa: art. 79, II §1º da Lei n° 8.666/93.
Data da rescisão: 07 de janeiro de 2022.
Contratada: COMUNICART PRODUÇÕES MUSICAIS E EVENTOS EIRELI
CNPJ: 05.887.223/0001-36
Endereço: Passagem Alacid Nunes, n° 95, Bairro Tenoné
CEP 66.820-000, Belém/PA
Ordenador: Cândido Garcia Neto
Presidente em exercicio da FUNTELPA
Protocolo: 749229
