66 diário oficial Nº 34.855
E, por estarem as partes assim justas e contratadas, assinam o presente
instrumento em quatro (02) vias de igual teor e forma.
Belém, 30 de novembro 2021
UALAME FIALHO MACHADO
SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
FELIPA RODRIGUES DOS SANTOS RENDEIRO
PREFEITA DO MUNICIPIO DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS
Protocolo: 757149
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POLICIA MILITAR DO PARÁ
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PORTARIA
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PORTARIA Nº 0347/2022 – DGP/SP/SCCMP
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, no
exercício da atribuição prevista no artigo 8º, inciso VIII, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006; Considerando o disposto no art. 52, inciso
IV, alínea “q” c/c art. 120, inciso I, § 1º, da Lei Estadual nº 5.251/1985;
Considerando os termos do Memorando nº 115/2022-APM, de 26 de janeiro de 2022, que anexa o requerimento firmado pelo AL CFO PM BRUNO DINIZ CALANDRINI DE AZEVEDO; Considerando a PORTARIA Nº 050/2022DGEC, publicada no Boletim Geral nº 018, de 26 de janeiro de 2022, a
qual DESLIGOU A PEDIDO do CFO/PMPA/2022 o AL CFO PM BRUNO DINIZ
CALANDRINI DE AZEVEDO (PAE Nº 2022/100997);
RESOLVE:
Art. 1º LICENCIAR A PEDIDO da Polícia Militar do Pará, o AL CFO PM BRUNO
DINIZ CALANDRINI DE AZEVEDO (CPF Nº: 020.035.662-36), pertencente
à Academia de Polícia Militar “Cel Fontoura”.
Art. 2º EXCLUIR o AL CFO PM BRUNO DINIZ CALANDRINI DE AZEVEDO,
da folha de pagamento da PMPA. Providencie o Departamento Geral de
Pessoal da PMPA.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Quartel em Icoaraci/PA, 03 de fevereiro de 2022.
JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM RG 18044
COMANDANTE GERAL DA PMPA
Protocolo: 756776
PORTARIA Nº 0349/2022 – DGP/SP/SCCMP
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, no
exercício da atribuição prevista no artigo 8º, inciso VIII, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006; Considerando o disposto no art. 52, inciso
IV, alínea “q” c/c art. 120, inciso I, § 1º, da Lei Estadual nº 5.251/1985;
Considerando os termos do Memorando nº 32/2022-1ª SEÇÃO/1ª CIPM,
de 17 de janeiro de 2022, que anexa o requerimento firmado pela AL CFP
PM SARAH STTEFANNY SILVA NASCIMENTO; Considerando a PORTARIA Nº
017/2022 – DGEC, publicada no Boletim Geral nº 013, de 19 de janeiro de
2022, a qual DESLIGOU A PEDIDO do CFP/PMPA/2022 a AL CFP PM SARAH
STTEFANNY SILVA NASCIMENTO (PAE Nº 2022/62267)
RESOLVE:
Art. 1º LICENCIAR A PEDIDO da Polícia Militar do Pará, a AL CFP PM SARAH
STTEFANNY SILVA NASCIMENTO (CPF Nº 043.099.472-98), pertencente
ao Polo Salinas/PA.
Art. 2º EXCLUIR a AL CFP PM SARAH STTEFANNY SILVA NASCIMENTO,
da folha de pagamento da PMPA. Providencie o Departamento Geral de
Pessoal da PMPA.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Quartel em Icoaraci/PA, 03 de fevereiro de 2022.
JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM RG 18044
COMANDANTE GERAL DA PMPA
Protocolo: 756777
PORTARIA Nº 0342/2022 – DGP/SP/SCCMP
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, no
exercício da atribuição prevista no artigo 8º, inciso VIII, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006; Considerando o disposto no art. 52, inciso
IV, alínea “q” c/c art. 120, inciso I, § 1º, da Lei Estadual nº 5.251/1985;
Considerando os termos do Memorando nº 040/2022-1ª CIPM/Polo Salinas, de 20 de janeiro de 2022 que anexa o requerimento firmado pelo
AL CFP PM HENRIQUE LIMA DE SOUSA; Considerando a PORTARIA Nº
038/2022 – DGEC, publicada no Boletim Geral nº 016, de 24 de janeiro de
2022, a qual DESLIGOU A PEDIDO do CFP/PMPA/2022 o AL CFP PM HENRIQUE LIMA DE SOUSA (PAE Nº 2022/79280)
RESOLVE:
Art. 1º LICENCIAR A PEDIDO da Polícia Militar do Pará, o AL CFP PM HENRIQUE LIMA DE SOUSA (CPF Nº 066.685.443-20), pertencente ao Polo
Salinas.
Art. 2º EXCLUIR o AL CFP PM HENRIQUE LIMA DE SOUSA, da folha de pagamento da PMPA. Providencie o Departamento Geral de Pessoal da PMPA.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Quartel em Icoaraci/PA, 03 de fevereiro de 2022.
JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM RG 18044
COMANDANTE GERAL DA PMPA
Protocolo: 756778
Sexta-feira, 04 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA Nº 0348/2022 – DGP/SP/SCCMP
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, no
exercício da atribuição prevista no artigo 8º, inciso VIII, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006; Considerando o disposto no art. 52, inciso
IV, alínea “q” c/c art. 120, inciso I, § 1º, da Lei Estadual nº 5.251/1985;
Considerando os termos do Memorando nº 019/2022-CFAP/CA-PMPA, de
25 de janeiro de 2022 que anexa o requerimento firmado pelo AL CFP PM
KEVIN BORGES COSTA; Considerando a PORTARIA Nº 055/2022 – DGEC,
publicada no Boletim Geral nº 018, de 26 de janeiro de 2022, a qual DESLIGOU A PEDIDO do CFP/PMPA/2022 o AL CFP PM KEVIN BORGES COSTA
(PAE Nº 2022/97419)
RESOLVE:
Art. 1º LICENCIAR A PEDIDO da Polícia Militar do Pará, o AL CFP PM KEVIN
BORGES COSTA (CPF Nº 055.803.901-52), pertencente ao Polo Belém/PA.
Art. 2º EXCLUIR o AL CFP PM KEVIN BORGES COSTA, da folha de pagamento da PMPA. Providencie o Departamento Geral de Pessoal da PMPA.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Quartel em Icoaraci/PA, 03 de fevereiro de 2022.
JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM RG 18044
COMANDANTE GERAL DA PMPA
Protocolo: 756779
PORTARIA Nº 0344/2022 – DGP/SP/SCCMP
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, no
exercício da atribuição prevista no artigo 8º, inciso VIII, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006; Considerando o disposto no art. 52, inciso
IV, alínea “q” c/c art. 120, inciso I, § 1º, da Lei Estadual nº 5.251/1985;
Considerando os termos do Memorando nº 067/2022-Polo Barcarena, de
18 de janeiro de 2022 que anexa o requerimento firmado pelo AL CFP PM
JUMARACI FIGUEIREDO QUEIROZ; Considerando a PORTARIA Nº 034/2022
– DGEC, publicada no Boletim Geral nº 015, de 21 de janeiro de 2022, a
qual DESLIGOU A PEDIDO do CFP/PMPA/2022 o AL CFP PM JUMARACI FIGUEIREDO QUEIROZ (PAE Nº 2022/71155)
RESOLVE:
Art. 1º LICENCIAR A PEDIDO da Polícia Militar do Pará, o AL CFP PM JUMARACI FIGUEIREDO QUEIROZ (CPF Nº 147.901.927-50), pertencente ao
Polo Barcarena.
Art. 2º EXCLUIR o AL CFP PM JUMARACI FIGUEIREDO QUEIROZ, da folha de
pagamento da PMPA. Providencie o Departamento Geral de Pessoal da PMPA.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Quartel em Icoaraci/PA, 03 de fevereiro de 2022.
JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM RG 18044
COMANDANTE GERAL DA PMPA
Protocolo: 756781
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
POLÍCIA MILITAR DO PARÁ
DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
SEÇÃO TÉCNICA
SUBSEÇÃO DE SELEÇÃO, MOBILIZAÇÃO, RECADASTRAMENTO E
PESSOAL CIVIL
PORTARIA Nº 012/2022 – SSMRPC/PMPA, de 02 de FEVEREIRO de 2022
Incorpora e Matricula os candidatos habilitados no Concurso Público para
Admissão ao Curso de Formação de Praças da Polícia Militar do Pará
O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Completar nº 053, de 07 de
fevereiro de 2006, especificamente as previstas no Art. 8º, I e IX;
Considerando a homologação da habilitação dos candidatos aprovados no
concurso público para admissão ao Curso de Formação de Praças da Polícia
Militar do Pará, conforme foi tornado público por meio do edital nº 021/
SSMRPC/2022 – CFP/PMPA, de 02 de fevereiro de 2022, para fins de cumprimento das decisões judiciais.
Considerando o disposto no art. 19, Parágrafo Único, inciso I, da Lei Estadual n° 6.626, de 03 de fevereiro 2004, RESOLVE:
Art. 1º: Incorporar no estado efetivo da Polícia Militar do Pará e matricular
no Curso de Formação de Praças CFP/PM/2020, a ser realizado no 15º BPM
(ITAITUBA), os candidatos abaixo relacionados:
1-JOSÉ REGIVAN RUFINO DE LIMA (SUB JUDICE), Ação Ordinária, processo nº 0800006-13.2022.8.14.0074,
2- WALLACY EDUARDO DAS DORES BENDELACK (SUB JUDICE), Ação Ordinária, processo nº 0800014-87.2022.8.14.0074,
3- FRANCISCO DA COSTA NASCIMENTO (SUB JUDICE), Mandado de Segurança, processo nº 0801507-97.2022.8.14.0301,
4- WELYTON DOUGLAS DA SILVA LIMA, (SUB JUDICE), Mandado de Segurança, proceso nº 0877666-18.2021.8.14.0301.
Art. 2º O polo do Curso de Formação de Praças – CFP, funcionará no seguinte endereço: POLO ITAITUBA:
LOCAL: QUARTEL DO 15º BPM, Rodovia Transamazônica (BR 230), Nº 709,
Bairro: Liberdade, Itaituba/PA. CEP: 68180-010
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a contar de sua publicação, revogandose as disposições em contrário.
JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR - CEL QOPM
Comandante-Geral da Polícia Militar do Pará
Protocolo: 756933
PORTARIA Nº 0359/2022 – DGP/SP/SCCMP
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, no
exercício da atribuição prevista no artigo 8º, inciso VIII, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006; Considerando o disposto no art. 52, inciso
IV, alínea “q” c/c art. 120, inciso I, § 1º, da Lei Estadual nº 5.251/1985;
Considerando os termos do Memorando nº 13/2022-CFAP/PMPA/Polo Be-
