118 diário oficial Nº 34.865
Terça-feira, 15 DE FEVEREIRO DE 2022
ção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização Dos Profissionais
Da Educação de Viseu, CNPJ: 30.879.826/0001-33. Contratada: Leidiane Pinheiro da Silva, CPF: 646.382.512-34. Valor mensal: R$ 1.500,00, com valor
global estimado de R$ 18.000,00. Vigência: 14/01/2022 a 14/01/2023.
Contratante: Secretaria Municipal de Administração, CNPJ: 04.873.618/000117. Contratada: José Emanoel de Oliveira Athaide, CPF: 038.183.492-15. Valor mensal: R$ 480,00, com valor global estimado de R$ 5.760,00. Vigência:
14/01/2022 a 14/01/2023.
AVISO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA 005/2022
A Secretária Municipal de Educação RATIFICA a Dispensa de Licitação
005/2022. Objeto: Locação de 01 (um) Imóvel o qual se destina ao funcionamento de 01 (um) sala de Aula da Escola Municipal de Ensino Fundamental
Manoel Furtado na Vila do Itambá (Zona Rural), no Município de Viseu/PA. Em
nome de Oracir Fernandes da Silva, CPF: 992.014.292-15, com valor global
estimado de R$ 12.000,00. Assinatura em 13/01/2022.
AVISO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA 010/2022
O Secretário Municipal de Administração RATIFICA a Dispensa de Licitação 008/2022. Objeto: Locação de 01 (um) Imóvel o qual se destina o
funcionamento da Casa de Apoio e Hospedagem da Secretaria Municipal de
Administração, no município de Viseu/PA. Em nome de Maria do Socorro Barros Amin, CPF: 488.870.642-53, com valor global estimado de R$ 52.092,00.
Assinatura em 13/01/2022.
EXTRATOS DE CONTRATOS
DISPENSA 005/2022. Objeto: Locação de 01 (um) Imóvel o qual se destina ao funcionamento de 01 (um) sala de Aula da Escola Municipal de Ensino
Fundamental Manoel Furtado na Vila do Itambá (Zona Rural), no Município
de Viseu/PA. Termo de contrato 006/2022/CPL. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização Dos Profissionais Da Educação de Viseu, CNPJ: 30.879.826/0001-33. Contratada: Oracir
Fernandes da Silva, CPF: 992.014.292-15. Valor mensal: R$ 1.000,00, com
valor global estimado de R$ 12.000,00. Vigência: 14/01/2022 a 14/01/2023.
EXTRATOS DE CONTRATOS
DISPENSA 010/2022. Objeto: Locação de 01 (um) Imóvel o qual se destina
o funcionamento da Casa de Apoio e Hospedagem da Secretaria Municipal de
Administração, no município de Viseu/PA. Termo de contrato 011/2022/CPL.
Contratante: Secretaria Municipal de Administração, CNPJ: 04.873.618/000117. Contratada: Maria do Socorro Barros Amin, CPF: 488.870.642-53. Valor
mensal: R$ 4.341,00, com valor global estimado de R$ 52.092,00. Vigência:
14/01/2022 a 14/01/2023.
Edilton Tavares Mendes
Secretaria Municipal De Administração
AVISO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA 006/2022
A Secretária Municipal de Educação RATIFICA a Dispensa de Licitação 006/2022. Objeto: Locação de 01 (um) imóvel para servir de Deposito de Imobiliários e Equipamentos Permanentes da Secretaria Municipal de
Educação - SEMED. Em nome de Raimundo Nonato Juracir Magalhâes, CPF:
020.136.902-82, com valor global estimado de R$ 30.600,00. Assinatura em
13/01/2022.
EXTRATOS DE CONTRATOS
DISPENSA 006/2022. Objeto: Locação de 01 (um) imóvel para servir de
Deposito de Imobiliários e Equipamentos Permanentes da Secretaria Municipal de Educação - SEMED. Termo de contrato 007/2022/CPL. Contratante:
Secretaria Municipal de Educação, CNPJ: 21.036.567/0001-98. Contratada:
Raimundo Nonato Juracir Magalhâes, CPF: 020.136.902-82. Valor mensal: R$
2.550,00, com valor global estimado de R$ 30.600,00. Vigência: 14/01/2022
a 14/01/2023.
AVISO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA 009/2022
A Secretária Municipal de Educação RATIFICA a Dispensa de Licitação
009/2022. Objeto: Locação de 01 (um) Imóvel o qual se destina o funcionamento da Escola Municipal de Ensino Fundamental Dona Rosa Cavalcante, na
Vila Cardoso, no município de Viseu/PA. Em nome de Maria do Carmo Farias
da Silva, CPF: 629.561.082-04, com valor global estimado de R$ 12.000,00.
Assinatura em 13/01/2022.
EXTRATOS DE CONTRATOS
DISPENSA 009/2022. Objeto: Locação de 01 (um) Imóvel o qual se destina o funcionamento da Escola Municipal de Ensino Fundamental Dona Rosa
Cavalcante, na Vila Cardoso, no município de Viseu/PA. Termo de contrato
010/2022/CPL. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e Valorização Dos Profissionais Da Educação de Viseu, CNPJ:
30.879.826/0001-33. Contratada: Maria do Carmo Farias da Silva, CPF:
629.561.082-04. Valor mensal: R$ 1.000,00, com valor global estimado de
R$ 12.000,00. Vigência: 14/01/2022 a 14/01/2023.
Ângela Lima Da Silva
Secretaria Municipal De Educação
AVISO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA 007/2022
O Secretário Municipal de Administração RATIFICA a Dispensa de Licitação 007/2022. Objeto: Locação de 01 (um) Imóvel o qual se destina o
funcionamento da Casa de Apoio e Hospedagem da Policia Militar, conforme
acordo de Cooperação Técnica nº 010/2021, no município de Viseu/PA. Em
nome de Danilson Gonçalves Tavares, CPF: 906.572.842-20, com valor global
estimado de R$ 44.412,00. Assinatura em 13/01/2022.
EXTRATOS DE CONTRATOS
DISPENSA 007/2022. Objeto: Locação de 01 (um) Imóvel o qual se destina
o funcionamento da Casa de Apoio e Hospedagem da Policia Militar, conforme
acordo de Cooperação Técnica nº 010/2021, no município de Viseu/PA. Termo
de contrato 008/2022/CPL. Contratante: Secretaria Municipal de Administração, CNPJ: 04.873.618/0001-17. Contratada: Danilson Gonçalves Tavares,
CPF: 906.572.842-20. Valor mensal: R$ 3.701,00, com valor global estimado
de R$ 44.412,00. Vigência: 14/01/2022 a 14/01/2023.
AVISO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA 008/2022
O Secretário Municipal de Administração RATIFICA a Dispensa de Licitação 008/2022. Objeto: Locação de 01 (um) imóvel para Agência dos
Correios - AGC, na Vila de Curupaiti, conforme acordo de Cooperação Técnica
nº 004/2020, no município de Viseu/PA. Em nome de José Emanoel de Oliveira Athaide, CPF: 038.183.492-15, com valor global estimado de R$ 5.760,00.
Assinatura em 13/01/2022.
EXTRATOS DE CONTRATOS
DISPENSA 008/2022. Objeto: Locação de 01 (um) imóvel para Agência dos
Correios - AGC, na Vila de Curupaiti, conforme acordo de Cooperação Técnica
nº 004/2020, no município de Viseu/PA. Termo de contrato 009/2022/CPL.
Protocolo: 760908
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EMPRESARIAL
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MAPARÁ IND. E COM. DE MADEIRAS LTDA
Localizada no Mun. de Inhangapi/pa, vem tornar publico que recebeu da
SEMMA/INHANGAPI a LIO n° 002/2022 para a ativ. de Serraria com desdobramento de Madeira, atividade/tipologia 1402, Protocolo:013/2021, com
validade até 02/02/2024.
Protocolo: 760890
ALCANCE TRANSPORTES LIMITADA
CNPJ nº 02.149.109/0001-10
Torna-se público que está requerendo à Secretária Municipal de Meio Ambiente de Ananindeua - SEMA Ananindeua a Renovação da Licença Ambiental
de Operação (L.O) para atividade de Transporte Rodoviário de carga, exceto
produtos perigosos e mudanças, intermunicipal, interestadual e internacional
com endereço na Br 316 km 06, s/nº, através do requerimento nº R023722.
Protocolo: 760884
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO
AVISO DE RESULTADO DE PROCESSO
A Câmara Municipal de Novo Repartimento, Estado do Pará, torna público o resultado do julgamento do processo licitatório Pregão Presencial n°
001/2022 Realizado no dia 04/02/2022. Sendo vencedora a Empresa: EVANDRO TEIXEIRA CAMPOS COMÉRCIO, cujo resultado foi homologado pela Câmara Municipal de Novo Repartimento dia 07/02/2022.
WAGNER ALVES CARVALHO
Presidente da Câmara
AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2022
Partes: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO e EVANDRO TEIXEIRA CAMPOS COMÉRCIO. Objeto: Aquisição de Combustível. Data da assinatura do contrato: 10/02/2022. Contrato nº. 001-2022. Valor Total: R$293.246,00. Vigência, da publicação até 31/12/2022. Novo Repartimento PA, 14 de fevereiro de 2022.
WAGNER ALVES CARVALHO
Presidente da Câmara
Protocolo: 760886
MCP GONÇALVES E CIA LTDA- EPP
CNPJ: 14.976.973/0001-75
Localização na Av. Pátria Livre, Qd. 16, Lote 06 , Bairro Liberdade, CEP:
68.459-840, Tucuruí-PÁ, torna público que está dando entrada junto à SEMMA
- Tucuruí/PA, no pedido da Licença de Operação, para a atividade de Recarga
de cartuchos para equipamentos de informática.
Protocolo: 760882
JARBAS LUIZ VIEIRA
CPF: 466.885.951-68
Torna público que requer a Secretaria Municipal Executiva de Meio Ambiente e
Mineração o Licenciamento Ambiental Rural - LAR para a atividade de bovinocultura da Fazenda São Luiz, localizada na Vila Noé a 11 km, S/N, zona rural,
São Félix do Xingu - PA.
Protocolo: 760880
Documento assinado digitalmente com certificado digital emitido sob
a Infraestrutura de Chaves Públicas - ICP-Brasil, instituída através
de medida provisória nº. 2.200-2. Autoridade Certificadora emissora:
AC Imprensa Oficial SP. A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO
PARÁ garante a autenticidade deste documento quando visualizado
diretamente no portal www.ioepa.com.br,
segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 às 22:55:28.
