diário oficial Nº 34.911 13
Terça-feira, 29 DE MARÇO DE 2022
CONSIDERANDO a PORTARIA Nº 001/2020 – GAB/SEAC, de 22/06/2020,
publicada no DOE 34.263 de 25/06/2020;
CONSIDERANDO o que dispõe os Art. 145 a 149, da Lei nº 5.810, de 24
de janeiro de 1994 e,
CONSIDERANDO o Processo nº 2022/333206
RESOLVE:
CONCEDER aos servidores abaixo, 4,5 (quatro e meia) diárias, no período
de 28/03/2022 a 01/04/2022, com destino a cidade de Belém, no Estado
do Pará, tendo em vista visitar as Usinas da Paz ,para conhecer as metodologias de funcionamento dos complexos, para que tenha conhecimento de exemplos acerca dos acabamentos de obras ideais para adotar no
complexo de Canaã dos Carajás e receber orientações sobre o Programa
Territórios pela Paz,”
MATRÍCULA
NOME DO SERVIDOR
CPF
5965167-1
ALAIS LOPES GOMES
004.209.411-93
DÊ-SE CIENCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete do Secretário, 28 de março de 2022
RAIMUNDO JOSÉ PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR
SECRETÁRIO ADJUNTO
Protocolo: 777465
.
FUNDAÇÃO PARÁPAZ
.
PORTARIA Nº 063 DE 28 DE MARÇO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PARÁPAZ, no uso das atribuições legais,
que lhe são conferidas pelo Decreto publicado no DOE Nº. 34.490, de 12
de fevereiro de 2021, em observância aos termos da Lei nº 8.097 de 01
de janeiro de 2015.
CONSIDERANDO o Art.145 da Lei 5.810, de 24 de janeiro de 1994, e seus
parágrafos c/c o disposto no Decreto 2.819 de 06/09/94.
RESOLVE:
Conceder de acordo com as bases legais vigentes, 01 (uma) diária e ½
(meia) para cada servidor listado abaixo, que viajarão para realização da
Ação Cidadania-Mulher no município de Santo Antônio do Tauá, no período
de 29 a 30 de março de 2022.
SERVIDOR
MATRÍCULA
Anderson Luiz de Souza Castro
5949112/1
Deiziane Andrade de Oliveira
5953811/1
Luana Natasha da Silva
5960402/1
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROS
Presidente
Fundação PARÁPAZ
TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR
.
PORTARIA COLETIVA N° 0056-GS/SEPLAD, DE 16 DE MARÇO DE 2.022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso
da competência delegada através do Decreto Governamental nº. 2.163 de
06 de abril de 2006, publicado no Diário Oficial n° 30.660 de 11/04/2006;
RESOLVE:
Exonerar a pedido, de acordo com o art. 59 da Lei n° 5810 de 24/01/94,
os servidores abaixo discriminados:
Nome
Mat.
Cargo
Lotação
A contar
Processo
Elenild de Góes Costa
54188887/1
Farmacêutico
SESPA
24/01/2022
2022/90882
Suseli Alves Neves
5755786/1
Especialista em Educação Classe II
SEDUC
08/03/2022
2022/277010
Gesiel Souza Silva Fernandes
5954418/1
Policial Penal
SEAP
31/03/2022
2022/289342
Luiz Alberto da Rocha Percu
54183143/2
Motorista
SEAP
15/03/2022
2022/302180
Adriana Elisa de Alencar Macedo
54195996/1
Psicólogo
FASEPA
25/02/2022
2022/251040
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, 16 de
março de 2.022.
HANA GHASSAN TUMA
Secretária de Estado de Planejamento e Administração.
Protocolo: 777237
PORTARIA N° 0059-GS/SEPLAD, DE 17 DE MARÇO DE 2.022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso
da competência delegada através do Decreto Governamental nº. 2.163 de
06 de abril de 2006, publicado no Diário Oficial n° 30.660 de 11/04/2006;
Considerando o Processo nº. 2022/261720;
RESOLVE:
Exonerar a pedido, o servidor CARLOS KELSON NEVES DA SILVA, matrícula nº 57213313/1, do cargo de Técnico em Gestão Pública, lotado na
Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a contar de 07/03/2.022 de
acordo com o art. 59 da Lei n° 5810 de 24/01/94, resguardando o direito
à recondução nas hipóteses do art. 57, inciso I, do citado diploma legal.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DEPLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, 17 de
março de 2.022.
HANA GHASSAN TUMA
Secretária de Estado de Planejamento e Administração.
Protocolo: 777239
.
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LICENÇA PRÊMIO
.
Protocolo: 777677
SECRETARIA DE ESTADO
DE PLANEJAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
.
PORTARIA
.
PORTARIA Nº.061 /2022-GS/SEPLAD 24 DE MARÇO DE 2022
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso
das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de
04 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial nº 34.051 de 05 de
dezembro de 2019 e,
CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº. 795/2020, de 29/05/2020, publicado no DOE 34.240 de 01/06/2020;
CONSIDERANDO, ainda, os termos do Processo nº. 2022/291053;
R E S O L V E:
CEDER o servidor VICENTE RICARTE DE ALMEIDA, matrícula 7006730/1,
ocupante do cargo de Vigilante, para o Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Pará, pelo período de 04 (quatro) anos, com ônus
para o órgão cessionário, nos termos do o art. 3º, inciso I, §2º, do Decreto
Estadual nº 795/2020.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, 24 DE
MARÇO DE 2022
HANA GHASSAN TUMA
Secretária de Estado de Planejamento e Administração
Protocolo: 777242
PORTARIA Nº 0062/GS, DE 25 DE MARÇO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso
da competência delegada através do Decreto nº. 0593 de 15.02.80.
Considerando os termos do Processo Eletrônico nº. 2021/1041749.
RESOLVE:
Redistribuir, “ex-officio”, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, para a Secretaria de Estado de Planejamento e Administração
- SEPLAD, a servidora ALICE LUZ MEYER, matrícula nº 57194622/3, cargo
de Técnico em Gestão Pública, a contar da data da publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, 25 de
Março de 2.022.
HANA GHASSAN TUMA.
Secretária de Estado de Planejamento e Administração
Protocolo: 777224
PORTARIA Nº 0273/2022-DAF/SEPLAD, DE 28 DE MARÇO DE 2022.
A Diretora de Administração e Finanças no uso de suas atribuições legais
que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 1.667/2021 – CCG, de 10
de novembro de 2021, publicada no DOE nº 34.762 de 11 de novembro
de 2021 e as delegadas pela PORTARIA Nº 002/2019-GS/SEPLAD, de 02 de
dezembro de 2019, publicada no DOE nº 34.057, de 12 de dezembro de 2019,
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 98 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994,
CONSIDERANDO, ainda, os termos do Processo n° 2022/345343,
RESOLVE:
CONCEDER à servidora HELEN TATIANA SALDANHA DA SILVA RIBEIRO,
Id. Funcional nº 57208366/1, ocupante do cargo de Técnico em Gestão de
Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação, lotada na Coordenadoria
de Compras Governamentais, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 01 de abril a 30 de abril de 2022, referente ao triênio 11.12.2011 a
10.12.2014 (1ª etapa).
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, 28 DE
MARÇO DE 2022.
IRIS ALVES MIRANDA NEGRÃO
Diretora de Administração e Finanças
Protocolo: 777573
.
.
ERRATA
.
ERRATA DA PORTARIA Nº 060/2022-GS/SEAD
DE 22 DE MARÇO DE 2022
onde se lê: com ônus para o cedente
leia-se: com ônus para o cessionário
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, 24 DE
MARÇO DE 2022
HANA GHASSAN TUMA
Secretária de Estado de Planejamento e Administração
Protocolo: 777245
.
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FÉRIAS
.
PORTARIA Nº 271/2022-DAF/SEPLAD, DE 25 DE MARÇO DE 2022.
A Diretora de Administração e Finanças no uso de suas atribuições legais
que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 1.667/2021 – CCG, de 10 de
novembro de 2021, publicada no DOE nº 34.762 de 11 de novembro de 2021
e as delegadas pela PORTARIA Nº 002/2019-GS/SEPLAD, de 02 de dezembro
de 2019, publicada no DOE nº 34.057, de 12 de dezembro de 2019,
