Segunda-feira, 23 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº 578 de 20 de Abril de 2022
O presidente do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA,
no uso de suas atribuições estatutárias.
Considerando a solicitação constante do Processo nº 595662/2022.
RESOLVE: Conceder diária(s) ao(s) abaixo relacionado(s),
com o objetivo de PARTICIPAR DA CAMPANHA EXTERNA DE CAPTAÇÃO DE DOADORES NO MUNICIPIO DE ANANIDEUA/PA no dia 20/05/2022.
CRISTIANE PAES DE CASTRO, CPF: 851074112-15, Téc. em Enf./GECOD, MAT.: 5854296, 0,5, JANE CLAUDIA DA COSTA GONÇALVES, CPF:
454680952-20, Téc. Enf./GECAD, MAT.: 5919935, 0,5 diaria, SANDRA DE
FATIMA FERREIRA DOS SANTOS, CPF: 723077302-49, Téc. Enferm./GECOD, MAT.: 5955483, 0,5 diaria e SHEILA CRISTINA LINS SOARES SILVA,
CPF: 027147514-58, Téc. Enferm./GECOD, MAT.: 5960863, 0,5 diaria
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presidência do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará
- HEMOPA - Pará, 20 de Maio de 2022.
PAULO ANDRE CASTELO BRANCO BEZERRA
PRESIDENTE
Protocolo: 801784
PORTARIA Nº 568 de 18 de Maio de 2022
O presidente do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA,
no uso de suas atribuições estatutárias.
Considerando a solicitação constante do Processo nº 596507/2022.
RESOLVE: Conceder diária(s) ao(s) abaixo relacionado(s),
com o objetivo de CONDUZIR TÉCNICOS E EQUIPAMENTOS AO
MUNICIPIO DE ANANINDEUA/PA no dia 20/05/2022.
WALTER CUNHA BARATA JUNIOR, CPF: 247739482-72, Motorista/GETRA,
MAT.: 571752811, 0,5 diaria, FABIO JOSE ALCANTARA DA SILVA, CPF:
582209412-00, Motorista/GETRA, MAT.: 54188494, 0,5 diaria e ROBERTO PINHEIRO DA SILVA, CPF: 398090212-91, Motorista/GETRA, MAT.:
55589411, 0,5 diaria , .
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presidência do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará
- HEMOPA - Pará, 18 de Maio de 2022.
PAULO ANDRE CASTELO BRANCO BEZERRA
PRESIDENTE
Protocolo: 801634
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FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL
DE CLÍNICAS GASPAR VIANNA
diário oficial Nº 34.978 29
PORTARIA Nº 265 DE 20 DE MAIO DE 2022
A Diretora Administrativo-Financeira da Fundação Pública Estadual Hospital
de Clínicas Gaspar Vianna, no uso da competência que lhe foi delegada
pela PORTARIA Nº 151, de 22 de março de 2022, publicada no DOE/PA nº.
34.903, de 23 de março de 2023;
CONSIDERANDO o descumprimento parcial da Ata de Registro de Preços nº
144/2021, oriunda do PE SRP nº 25/2021;
CONSIDERANDO manifestação jurídica nos autos do Processo nº
2022/237013, favorável a apuração da conduta da compromitente fornecedora, diante de fatos e documentos acostados aos autos;
RESOLVE:
1 – DETERMINAR a instauração de processo administrativo para apuração
de responsabilidade contratual em face da empresa CREMER S. A., em razão de pendência de entrega nos autos do processo mencionado;
2 – REMETER os autos ao SECONC para expedição de notificação à empresa, a fim de, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, apresente Defesa
Prévia, assegurando os princípios da ampla defesa e do contraditório.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
CLÁUDIA VINAGRE DE MELLO
Diretora Administrativo-Financeira/FPEHCGV
Protocolo: 802160
PORTARIA Nº 266 DE 20 DE MAIO DE 2022
A Diretora Administrativo-Financeira da Fundação Pública Estadual Hospital
de Clínicas Gaspar Vianna, no uso da competência que lhe foi delegada
pela PORTARIA Nº 151, de 22 de março de 2022, publicada no DOE/PA nº.
34.903, de 23 de março de 2023;
CONSIDERANDO o descumprimento parcial das obrigações firmadas na Ata
de Registro Preço - ARP nº 175/2021;
CONSIDERANDO manifestação jurídica nos autos do Processo nº
2022/236613, favorável a apuração da conduta da empresa contratada,
diante de fatos e documentos acostados aos autos;
RESOLVE:
1 – DETERMINAR a instauração de processo administrativo para apuração
de responsabilidade contratual em face da empresa CREMER S/A, em razão
de pendência de entrega nos autos do processo mencionado;
2 – REMETER os autos ao SECONC para expedição de notificação à empresa, a fim de, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, apresente Defesa
Prévia, assegurando os princípios da ampla defesa e do contraditório.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
CLÁUDIA VINAGRE DE MELLO
Diretora Administrativo Financeira/FPEHCGV
Protocolo: 802162
ADMISSÃO DE SERVIDOR
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PORTARIA
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PORTARIA N° 238, DE 18 DE MAIO DE 2022
O Diretor Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas
Gaspar Vianna, no uso das atribuições que lhe foram designadas pelo Decreto Governamental datado de 28 de janeiro de 2022, publicado no DOE-PARÁ nº 34.848 de 31 de janeiro de 2022, considerando o disposto no
Decreto n° 870, de 04 de outubro de 2013.
RESOLVE:
Designar a Servidora Waldirene Silva Santos (matrícula n° 54195103),
para acompanhar e fiscalizar os seguintes contratos:
• CONTRATO Nº 111/2022 – FLUKKA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA-EPP
• CONTRATO Nº 112/2022 – UNI HOSPITALAR LTDA
OBJETO: aquisição de medicamentos especiais, para atender a necessidade de 12 (doze) meses nas clínicas, unidades de terapia intensiva, ambulatório, centro cirúrgico e obstétrico da Fundação Pública Estadual Hospital
de Clínicas Gaspar Vianna.
VIGÊNCIA: Início em 11/05/2022 e término em 10/05/2023.
PROCESSO Nº 1467674/2021.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 57/2022.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se
Ricardo Jorge de Moura Palheta
Diretor Presidente da FPEHCGV
Protocolo: 802074
PORTARIA N° 248, DE 16 DE MAIO DE 2022
O Diretor Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas
Gaspar Vianna, no uso das atribuições que lhe foram designadas pelo Decreto Governamental datado de 28 de janeiro de 2022, publicado no DOE
-PARÁ nº 34.848 de 31 de janeiro de 2022;
Considerando o disposto no Decreto n° 870, de 04 de outubro de 2013.
RESOLVE:
Designar o Servidor CIRCLAYTON JOSÉ BORGES CARNEIRO (MATRÍCULA
N° 5150060), para acompanhar e fiscalizar o seguinte contrato:
• CONTRATO DE COMODATO Nº 122/2022 – NOVA MÉDICA COMÉRCIO E
SERVIÇOS DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME.
OBJETO: O comodato de uma Máquina Cicladora, para atender a necessidade de 12 (doze) meses na UTI Neonatal e UTI Pediátrica da Fundação
Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna (FPEHCGV).
VIGÊNCIA: Início em 19/05/2022 e término em 18/05/2023.
PROCESSO: 425064/2021
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico SRP n° 32/2022.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
Ricardo Jorge de Moura Palheta
Diretor Presidente da FPEHCGV
Protocolo: 802158
PORTARIA N° 268, DE 20 DE MAIO DE 2022
O Diretor Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas
Gaspar Vianna, no uso das atribuições que lhe foram designadas pelo Decreto Governamental datado de 28 de janeiro de 2022, publicado no DOE
-PARÁ nº 34.848 de 31 de janeiro de 2022,
Considerando o disposto no Decreto n° 870, de 04 de outubro de 2013.
RESOLVE:
Designar a Servidora GIZELLE DA SILVA AZEVEDO DE ANDRADE-MATRÍCULA N°54184212, para acompanhar e fiscalizar o seguinte contrato de
comodato:
• CONTRATO Nº 129/2022 – COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES PRADO LTDA
OBJETO: do comodato a aquisição eventual de insumos para higienização
das mãos com dispensadores de acionamento manual contendo álcool líquido spray e outros em sabão liquido em comodato, a serem utilizados
pela FPEHCGV por um período de 12 (doze) meses.
VIGÊNCIA: Início em 20/05/2022 e término em 19/05/2023.
PROCESSO: 2021/1428530
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 26/2022
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
Ricardo Jorge de Moura Palheta
Diretor Presidente da FPEHCGV
Protocolo: 802054
ERRATA
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ERRATA
Na Publicação do contrato nº 62/2022, no DOE nº 34899 de
21/03/2022, que publicou o número da publicação nº 773828
ONDE SE LÊ: Vigência: Início em 23/03/2022 e término em 22/03/2022.
LEIA-SE: Vigência: Início em 23/03/2022 e término em 22/03/2023.
Ordenador: RICARDO JORGE DE MOURA PALHETA
Protocolo: 801517
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CONTRATO
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CONTRATO Nº 93/2022
VALOR R$ 15.975,00 (QUINZE MIL, NOVECENTOS E SETENTA E CINCO
REAIS)
OBJETO: Aquisição de Material de Expediente, para reposição, abastecimento e distribuição entre os setores desta Fundação Pública Estadual
Hospital de Clínicas Gaspar Vianna — FPEHCGV.
Data de Assinatura: 28/04/2022
Vigência: Início em 28/04/2022 e término em 26/07/2022.
Dispensa de Licitação n º 34/2022
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 24, INCISO IV, DA LEI Nº 8.666/93.
ORÇAMENTO: 2022
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 10.302.1507.8288
