Quarta-feira, 22 DE JUNHO DE 2022
EXTRATO DE PORTARIA Nº 591/2022 – DI/CMG,
DE 21 DE JUNHO DE 2022
I- Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 540/2022 – DI/CMG, referente à
concessão de diárias, publicada no DOE nº 35.009, de 15 de junho de
2022.
Objetivo: a serviço do Governo do Estado; Município de Origem: Belém/
PA; Destino: Capanema/PA; Período: 13 a 16/06/2022; Quantidade de diárias: 4,0 (alimentação) 3,0 (pousada); Servidores: 3º SGT PM Mario Alesandro Araujo Ferreira, MF nº 57199471/2, CB PM Joselito Mendes Santos,
MF nº 4220523/2, SD PM Ithatiele Viana Macieira, MF nº 6401682/2; Prazo
para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data do retorno. Ordenador: CEL QOPM Osmar Vieira da Costa Junior;
Protocolo: 816849
EXTRATO DE PORTARIA Nº 592/2022 – DI/CMG,
DE 21 DE JUNHO DE 2022
Objetivo: a serviço do Governo do Estado; Município de Origem: Belém/
PA; Destino: Santarém/PA; Período: 19 a 22/06/2022; Quantidade de diárias: 4,0 (alimentação) 3,0 (pousada); Servidores: MAJ QOPM Richard
Batista da Costa, MF nº 57199495/2, 3º SGT PM Jefferson Patrick Ferreira
Dias, MF nº 57199690/2, CB PM Ulisses Pampolha Bráz, MF nº 4220310/2,
CB PM Rosenildo Gonçalves Alves, MF nº 57227675/2; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data do retorno. Ordenador: CEL
QOPM Osmar Vieira da Costa Junior;
Protocolo: 816853
EXTRATO DE PORTARIA Nº 593/2022 – DI/CMG,
DE 21 DE JUNHO DE 2022
Objetivo: a serviço do Governo do Estado; Município de Origem: Belém/
PA; Destino: Inhangapi/PA; Período: 19 a 20/06/2022; Quantidade de diárias: 2,0 (alimentação) 1,0 (pousada); Servidores: 1º TEN QOPM Victor
Lincoln da Cunha Barros, MF nº 4220541/3, SUB TEN PM Adilson Barbosa da
Silva, MF nº 5701082/3, 3º SGT PM Marcos Alexandre Martins Pires, MF nº
54194761/2, CB PM Antonivaldo Rodrigues Alcantara, MF nº 57222607/2,
CB PM Raimundo Hélio Pereira de Lima, MF nº 57232600/2; Prazo para
prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data do retorno. Ordenador:
CEL QOPM Osmar Vieira da Costa Junior;
Protocolo: 816858
EXTRATO DE PORTARIA Nº 587/2022 – DI/CMG,
DE 21 DE JUNHO DE 2022
Objetivo: desempenhar funções administrativas inerentes ao Governo do
Estado; Município de Origem: Belém/PA; Destino: Aurora do Pará/PA; Período: 17 a 18/06/2022; Quantidade de diárias: 2,0 (alimentação) 1,0 (pousada); Servidor: Geliane Matias Damasceno, MF nº 5951050/2; Prazo para
prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data do retorno. Ordenador:
CEL QOPM Osmar Vieira da Costa Junior;
Protocolo: 816822
EXTRATO DE PORTARIA Nº 596/2022 – DI/CMG,
DE 21 DE JUNHO DE 2022
Objetivo: a serviço do Governo do Estado; Município de Origem: Belém/
PA; Destino: Oriximiná/PA; Período: 19 a 22/06/2022; Quantidade de diárias: 4,0 (alimentação) 3,0 (pousada); Servidores: MAJ QOPM Paulo Henrique Bechara e Silva, MF nº 57199724/2, 3º SGT PM Ronison Bonfim, MF
nº 57199781, CB PM Carlos Alberto de Sousa Silva, MF nº 57222004/2,
CB PM Max Andresson Teixeira Gouveia, MF nº 57222517/2, SD PM Danilo
Pantoja Magalhães, MF nº 6402551/1; Prazo para prestação de contas: 05
(cinco) dias após a data do retorno. Ordenador: CEL QOPM Osmar Vieira
da Costa Junior;
Protocolo: 816938
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
diário oficial Nº 35.016 9
PORTARIA Nº 281/2022-PGE.G., 20 de junho de 2022.
A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso das suas atribuições
legais...
RESOLVE:
I – DESIGNAR, a Procuradora do Estado, Marcelene Dias da Paz Veloso,
identidade funcional nº 5815746/4, para responder pela Coordenação da
Procuradoria Cível, Trabalhista e Administrativa, por motivo de férias da titular, Mahira Guedes Paiva Barros, id. Funcional nº 54196751/1, no período
de 27.06 a 26.07.2022.
II – INTERROMPER, por necessidade de serviço, a contar de 14.07.2022, o
gozo de férias da Procuradora do Estado, Mahira Guedes Paiva Barros, id.
Funcional nº 54196751/1, concedida pela PORTARIA Nº 198/2022-PGE.G.,
de 29.04.2022.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
ADRIANA FRANCO BORGES GOUVEIA
Procuradora-Geral Adjunta Administrativa
Protocolo: 816407
PORTARIA Nº 299/2022-PGE.G., 20 de junho de 2022.
A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso das suas atribuições
legais …
RESOLVE:
AUTORIZAR, 10 (dez) dias de residual de férias ao Procurador, Gabriel
Perez Rodrigues, Id. Funcional nº 5914177/2, no período de 27.06 a
06.07.2022, referente ao período aquisitivo 2019/2020, interrompido pela
PORTARIA Nº 449/2021-PGE.G., de 29.09.2021.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
ADRIANA FRANCO BORGES GOUVEIA
Procuradora-Geral Adjunta Administrativa
Protocolo: 816412
PORTARIA Nº 300/2022-PGE.G., 20 de junho de 2022.
A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso das suas atribuições
legais…
RESOLVE:
CONCEDER, ao Procurador do Estado, Erotides Martins Reis Neto, identidade funcional nº 5930949/1, 30 (trinta) dias de licença prêmio, referente
a 2ª parcela do triênio 2010/2013, no período de 01.07 a 30.07.2022,
devendo responder pelo Cargo de Procurador-Chefe da 3ª Regional o Procurador do Estado, Luis Augusto Godinho Sardinha Correa, Id. Funcional
nº 5930956/1.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
ADRIANA FRANCO BORGES GOUVEIA
Procuradora-Geral Adjunta Administrativa
Protocolo: 816416
PORTARIA Nº 301/2022-PGE.G., 20 de Junho de 2022.
A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso das suas atribuições
legais …
RESOLVE:
TRANSFERIR, o gozo de férias referente ao período aquisitivo 2021/2022,
do servidor Leon James dos Santos, identidade funcional nº 57193742/2,
concedida pela PORTARIA Nº 198/2022-PGE.G., de 29.04.2022, para o
período de 27.06. a 26.07.2022.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
ADRIANA FRANCO BORGES GOUVEIA
Procuradora-Geral Adjunta Administrativa
Protocolo: 816419
PORTARIA Nº 305/2022-PGE.G. Belém, 21 de junho de 2022
A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso das suas atribuições
legais...
Considerando o Art. 72, II da Lei 5.810/94
RESOLVE:
CONCEDER, 08 (oito) dias de licença casamento à servidora Adda Swellen
Monteiro Alves, identidade funcional nº 5891798/1, no período de 24.06
a 01.07.2022.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
ADRIANA FRANCO BORGES GOUVEIA
Procuradora-Geral Adjunta Administrativa
Protocolo: 816893
LICENÇA PRÊMIO
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PORTARIA
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PORTARIA Nº 279/2022-PGE.G., 20 de junho de 2022.
A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso das suas atribuições
legais...
RESOLVE:
CONCEDER, 15 (quinze) dias de residual de férias à Procuradora do Estado,
Adriana Moreira Bessa, identidade funcional nº 80845530/2, no período
de 08 a 22.07.2022, referente ao período aquisitivo 2021/2022, devendo
responder pelo Cargo de Procurador-Chefe da Procuradoria da Dívida Ativa,
o Procurador do Estado, Jair Sá Marocco, Id. Funcional nº 57199022/3.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
ADRIANA FRANCO BORGES GOUVEIA
Procuradora-Geral Adjunta Administrativa
Protocolo: 816394
PORTARIA Nº 280/2022-PGE.G., 20 de Junho de 2022.
A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso das suas atribuições
legais …
RESOLVE:
CONCEDER, 15 (quinze) dias de férias ao servidor Maxsael Holanda da Costa,
identidade funcional nº 57191818/1, no período de 11 a 25.07.2022, referente ao período aquisitivo 2008/2009, devendo responder pelo Cargo de Assessor III, o servidor Alexandre Mallet Alvarez, Id. Funcional nº 54189195/ 2.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
ADRIANA FRANCO BORGES GOUVEIA
Procuradora-Geral Adjunta Administrativa
Protocolo: 816402
PORTARIA Nº 302/2022-PGE.G., 20 de Junho de 2022.
A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso de suas atribuições
legais...
RESOLVE:
CONCEDER, ao Procurador do Estado Henrique Nobre Reis, Id. Funcional nº
55589662/1, 30 (trinta) dias de licença prêmio, referente a 1ª parcela do
triênio 2009/2012, no período de 21.06 a 20.07.2022.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
ADRIANA FRANCO BORGES GOUVEIA
Procuradora-Geral Adjunta Administrativa
Protocolo: 816536
DESIGNAR SERVIDOR
.
PORTARIA Nº 288/2022-PGE.G., 10 de junho de 2022.
A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso das suas atribuições
legais …
RESOLVE:
DESIGNAR, a servidora Vanessa Miranda Gouveia, Id. Funcional nº
5907298/2, para responder pelo cargo de Assessor III, por motivo de férias
da titular, Danielle Amoedo Souza, identidade funcional nº 57224850/4, no
período de 20.06 a 05.07.2022.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
ADRIANA FRANCO BORGES GOUVEIA
Procuradora-Geral Adjunta Administrativa
Protocolo: 816560
