184 diário oficial Nº 35.111
PORTARIA N°2533/2022-DGP/SEAP/PA
Belém-PA, 09 de setembro de 2022.
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
DESIGNAR o servidor CARLOS ALEXANDRE PALHETA CARDOSO, matrícula
funcional n° 5946473/1, para exercer a Função Gratificada de Supervisor
de Serviços Técnicos Penitenciários de Manutenção Predial (GSTP), da lotação em Centro de Recuperação de São Felix do Xingu (CRRSFX), a contar
de 01/09/2022.
LUIZ FERNANDO PAES DE QUEIROZ
Diretor de Gestão de Pessoas
Protocolo: 851161
PORTARIA N°2531/2022-DGP/SEAP/PA
Belém-PA, 09 de setembro de 2022.
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
EXCLUIR DA PORTARIA N° 2309/2020/DGP/SEAP/PA de 10/08/2022,
publicada no DOE n° 35.075 de 11/08/2022, RAIMUNDO NONATO SOUZA
DA SILVA, matrícula n° 5831296/1, da Função Gratificada de Supervisor
de Equipe Penitenciária (GSEP), com lotação no Centro de Recuperação
Regional de Itaituba (CRRI), a contar de 06 de setembro de 2022.
Art. 2º - DESIGNAR ADÃO CLEBER DA SILVA TUNECA, matrícula nº
5953873/1, para exercer a referida função na unidade penal, a contar de
06 de setembro de 2022.
LUIZ FERNANDO PAES DE QUEIROZ
Diretor de Gestão de Pessoas
Protocolo: 851155
PORTARIA N°2530/2022-DGP/SEAP/PA
Belém-PA, 09 de setembro de 2022.
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
EXCLUIR DA PORTARIA N° 935/2020/GAB/SEAP/PA de 15/10/2020,
publicada no DOE n° 34.395 de 05/11/2020, RAILTON OLIVEIRA TORRES,
matrícula n° 57202141/1, da Função Gratificada de Supervisor de Equipe
Penitenciária (GSEP), com lotação no Centro de Recuperação Regional de
Itaituba (CRRI), a contar de 06 de setembro de 2022.
Art. 2º - DESIGNAR FRANCO DENIS DOS SANTOS ARAUJO, matrícula nº
5954178/1, para exercer a referida função na unidade penal, a contar de
06 de setembro de 2022.
LUIZ FERNANDO PAES DE QUEIROZ
Diretor de Gestão de Pessoas
Protocolo: 851152
PORTARIAS DE FUNÇÃO GRATIFICADA
PORTARIA N°2525/2022-DGP/SEAP/PA
Belém-PA, 09 de setembro de 2022.
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
DESIGNAR o servidor JOSE MARIA ARAUJO RIBEIRO, matrícula funcional
n° 57210963/1, para exercer a Função Gratificada de Serviços Técnicos
Penitenciários de Manutenção Predial (GSTP), com lotação no Presidio Estadual Metropolitano II (PEM II), no período de 01/09/2022 a 30/09/2022,
em substituição ao titular SIDNEI MARCOS TAVARES, matrícula funcional
n° 6403338/1, que está em gozo de férias regulamentares.
LUIZ FERNANDO PAES DE QUEIROZ
Diretor de Gestão de Pessoas
Protocolo: 851146
PORTARIA N°2528/2022-DGP/SEAP/PA
Belém-PA, 09 de setembro de 2022.
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
EXCLUIR DA PORTARIA N° 2307/2022/DGP/SEAP/PA de 10/08/2022,
publicada no DOE n° 35.075 de 11/08/2021, DYEGO MANSO DA SILVA,
matrícula n° 70096712/3, da Função Gratificada de Supervisor de Equipe
Penitenciária (GSEP), com lotação no Centro de Recuperação Regional de
Itaituba (CRRI), a contar de 06 de setembro de 2022.
DESIGNAR ADAILSON SILVA DE ABREU, matrícula nº 5953863/1, para exercer a referida função na unidade penal, a contar de 06 de setembro de 2022.
LUIZ FERNANDO PAES DE QUEIROZ
Diretor de Gestão de Pessoas
Protocolo: 851147
PORTARIA N°2529/2022-DGP/SEAP/PA
Belém-PA, 09 de setembro de 2022.
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
EXCLUIR DA PORTARIA N° 2428/2022/DGP/SEAP/PA de 22/08/2022,
publicada no DOE n° 35.086 de 23/08/2021, ALEX FARIAS DOS SANTOS,
matrícula n° 5931370/2, da Função Gratificada de Supervisor de Equipe
Penitenciária (GSEP), com lotação no Centro de Recuperação Regional de
Itaituba (CRRI), a contar de 06 de setembro de 2022.
DESIGNAR CARLOS ANTONIO VIDAL DA SILVA, matrícula nº 5925326/2,
para exercer a referida função na unidade penal, a contar de 06 de setembro de 2022.
LUIZ FERNANDO PAES DE QUEIROZ
Diretor de Gestão de Pessoas
Protocolo: 851149
SOLICITAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO
CENTRO DE INTRUÇÕES ESPECIALIZADAS – CIESP
A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado, CNPJ Nº
05.929.042/0001-25, torna público a solicitação de Licença de Ambiental
de Instalação para o Centro de Instruções Especializadas – CIESP, localizada na Rodovia BR 316, KM 53 – Distrito de Americano, S/N, Triângulo,
Santa Izabel – PA, CEP: 68.790-000.
Protocolo: 850808
Segunda-feira, 12 DE SETEMBRO DE 2022
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SECRETARIA DE ESTADO
DE CULTURA
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PORTARIA
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PORTARIA Nº 619 DE 08 SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIODE ESTADO DE CULTURA, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Art. 138, da Constituição do Estado do Pará, c/c o Art.
34, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Cultura, aprovado
pelo Decreto nº 1.434, de 13 de dezembro de 2004, e, o Processo nº
2022/1005349, de 05.09.2022;
R E S O L V E:
I - REVOGAR, a contar de 01.09.2022, a PORTARIA nº 391 de 13 de
junho de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado do Pará nº 35009
de 15.06.2022, que cedeu à Secretaria de Estado de Justiça e Direitos
Humanos - SEJUDH/PA, com ônus para o órgão cessionário, a servidora
ALESSANDRA DA CONCEIÇÃO SOARES MARTINS SOUZA, matrícula n°
57191451-1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo.
II - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
os seus efeitos a 01.09.2022.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado de Cultura, em 08 de setembro de 2022.
BRUNO CHAGAS DA SILVA RODRIGUES FERREIRA
Secretário de Estado de Cultura / SECULT
Protocolo: 850758
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CONTRATO
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EXTRATO - CONTRATO ADMINISTRATIVO
CONTRATO Nº 252/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022/484171
CONTRATADO: EXPRESSO SOLUÇÃO TRANSPORTES E TURISMO LTDA.
CNPJ: 38.074.576/0001-76
OBJETO: Locação de veículos tipo sedan e vans executivas para atender
ações da 25ª Feira Pan Amazônica do Livro e das Multivozes.
VALOR GLOBAL: R$ 21.800,73 (vinte e um mil e oitocentos reais e setenta
e três centavos).
DATA DE ASSINATURA: 26/08/2022
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 26 de agosto de 2022 a 09 de setembro de 2022.
ORIGEM: Pregão Eletrônico 009/2022-SECULT.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
1)Valor de R$ 21.800,73
Projeto Atividade: 8849
Fonte de recurso: 0301006355 (Recursos Ordinários)
Natureza da Despesa: 339033 - OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
PTRES: 158849
PI: 103FLI8849C
AÇÃO: 233279
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.392.1503-8849
SERVIDOR RESPONSÁVEL: Victor Hugo Amparo dos Santos, Matrícula
5957408/1
ORDENADOR: Bruno Chagas da Silva Rodrigues Ferreira
Protocolo: 850965
CONTRATO DE CONCESSÃO DE PREMIAÇÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA DO
EDITAL N.º 001/2022 – PRÊMIO PREAMAR DE CULTURA E ARTE 2022
CONTRATO: 255/2022
PROCESSO Nº: 2022/805240
OBJETO: O presente contrato é resultante da premiação do edital especificado
no preâmbulo deste instrumento, sendo o presente contrato parte integrante
do edital do concurso. A SECULT, por meio do presente contrato, concede ao
PREMIADO o prêmio referente ao projeto identificado, de acordo com as modalidades previstas no item 1.6, devidamente aprovado segundo os critérios
previstos no respectivo Edital, com a finalidade de identificar, valorizar e dar
visibilidade às atividades artísticas existentes nas diferentes regiões do território paraense. Em contrapartida, o PREMIADO se obriga, nos termos deste
Contrato, a observar as regras aqui estabelecidas, bem como no edital do concurso. O presente contrato não caracteriza vínculo empregatício ou funcional
do PREMIADO com a SECULT, constituindo-se, para todos os efeitos legais, em
simples incentivo cultural ao artista do Estado do Pará, sem qualquer relação
de subordinação e exaurindo-se a relação aqui firmada.
VALOR: R$ 15.000,00 (quinze mil)
DATA DE ASSINATURA: 09/09/2022
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 09/09/2022 a 30/11/2022
ORIGEM: EDITAL N.º 001/2022 – PRÊMIO PREAMAR DE CULTURA E ARTE 2022
ORÇAMENTO: Projeto Atividade: 8421 Fonte de recurso: 0301000000 (Recursos Ordinários) Natureza da Despesa: 339031– PREMIA.CULTUR.ARTIS.
CIENTIF.DE SPORT. E OUTRAS PTRES: 158421 PI: 1030008421C AÇÃO:
258973 (MARABÁ) FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.392.1503- 8421.
SERVIDOR RESPONSÁVEL: Designado pela PORTARIA Nº 052 DE 10 DE
FEVEREIRO DE 2022.
ARTISTA PREMIADO: GRUPO FLOR DO CAMPO – CNPJ 04.358.442/0001-65
ENDEREÇO: R. PAULO FONTELLES , 17 , QD 25 CEP: 68501-060 INDEPENDENCIA - MARABA - PA
ORDENADOR: Bruno Chagas Da Silva Rodrigues Ferreira
Protocolo: 850995
