6 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.188
EXTRATO DE PORTARIA Nº 1329/2022 – DI/CMG,
DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
Objetivo: a serviço do Governo do Estado; Destino: Igarapé-Miri/PA; Período:
25/10/2022; Quantidade de diárias: 1,0 (alimentação); Servidores/MF: 1°
TEN QOPM Amanda Priscila Nogueira Melo, 57232371/2; 2° TEN QOPM
Bruno Ferreira Mazzé, 06401831/1; 2° SGT PM Marcio Antonio Gonçalves
Meireles, 5696020/1; CB PM Tácio Matheus de Carvalho Brito, 4220170/1;
SD PM Marcelo Alberto Rayol da Silva, 6401348/1. Prazo para prestação
de contas: 05 (cinco) dias após a data do retorno. Ordenador: CEL QOPM
Osmar Vieira da Costa Júnior;
EXTRATO DE PORTARIA Nº 1330/2022 – DI/CMG,
DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
Objetivo: a serviço do Governo do Estado; Destino: Salinópolis/PA;
Período: 11 a 14/11/2022; Quantidade de diárias: 4,0 (alimentação) e 3,0
(pousada); Servidores/MF: 2° SGT BM Pedro Nazareno dos Santos Modesto,
5602289/2; 3° SGT PM Ronison Bonfim, 5719978/1; 3° SGT PM Joelson
Souza Santos, 57199482/1; 3° SGT PM Henrique de Araujo dos Santos
Deus Junior, 57222328/2; CB PM Jefferson Batista de Almeida, 4219621/1;
SD PM Tupac Amaru Santana da Silva, 55589131/5. Prazo para prestação
de contas: 05 (cinco) dias após a data do retorno. Ordenador: CEL QOPM
Osmar Vieira da Costa Júnior;
EXTRATO DE PORTARIA Nº 1331/2022 – DI/CMG,
DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
Objetivo: a serviço do Governo do Estado; Destino: Capanema/PA; Período:
22/10/2022; Quantidade de diárias: 1,0 (alimentação); Servidores/MF: 1°
TEN QOPM Amanda Priscila Nogueira Melo, 57232371/2; CB PM Leonardo
Correa Costa, 4220187/1. Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias
após a data do retorno. Ordenador: CEL QOPM Osmar Vieira da Costa
Júnior;
EXTRATO DE PORTARIA Nº 1332/2022 – DI/CMG,
DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
Objetivo: a serviço do Governo do Estado; Destino: Salinópolis/PA;
Período: 04 a 06/11/2022; Quantidade de diárias: 3,0 (alimentação) e 2,0
(pousada); Servidores/MF: MAJ QOPM Carlos Eduardo Memória de Sousa,
57173389/3; 2° SGT PM Giovani Ferreira de Souza, 5696712/5; 3° SGT PM
Marcos Paulo Silva do Nascimento, 54193024/2; 3° SGT PM Erick Enrico
Coelho da Silva, 57221799/3; SD PM Pedro Henrique Costa Gonçalves,
6402067/2. Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data do
retorno. Ordenador: CEL QOPM Osmar Vieira da Costa Júnior;
Quinta-feira, 17 DE NOVEMBRO DE 2022
EXTRATO DE PORTARIA Nº 1338/2022 – DI/CMG,
DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
Objetivo: desempenhar funções administrativas inerentes ao Governo do
Estado; Destino: Salinópolis/PA; Período: 11 a 16/11/2022; Quantidade de
diárias: 6,0 (alimentação) e 5,0 (pousada); Servidora/MF: 2° SGT PM R/R
Jeane Feitosa Cruz de Lima, 5675383/1. Prazo para prestação de contas:
05 (cinco) dias após a data do retorno. Ordenador: CEL QOPM Osmar Vieira
da Costa Júnior;
EXTRATO DE PORTARIA Nº 076/2022 – SF/CMG,
DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022.
Suprida: Ingrid Cristina Campos do Nascimento, MF nº 05723175/4;
Prazo p/ aplicação: 60 (sessenta) dias;
Prazo p/ Prestação de Contas: 15 (quinze) dias;
Valor: R$ 10.000,00;
Elemento de Despesa: 33.90.30.96 (Material de Consumo) - R$ 2.000,00
Elemento de Despesa: 33.90.39.96 (Outros Serviços de Terceiros– Pessoa
Jurídica)– R$ 8.000,00
Fonte de recurso: 0101/0301;
Ordenador de Despesa: CEL QOPM Osmar Vieira da Costa Júnior;
EXTRATO DE PORTARIA Nº 077/2022 – SF/CMG,
DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022.
Suprida: Cássio Tabaranã Silva, MF nº 5807867/3;
Prazo p/ aplicação: 60 (sessenta) dias;
Prazo p/ Prestação de Contas: 15 (quinze) dias;
Valor: R$ 8.800,00;
Elemento de Despesa: 33.90.30.96 (Material de Consumo) - R$ 2.800,00
Elemento de Despesa: 33.90.39.96 (Outros Serviços de Terceiros– Pessoa
Jurídica) - R$ 6.000,00
Fonte de recurso: 0101/0301;
Ordenador de Despesa: CEL QOPM Osmar Vieira da Costa Júnior;
Protocolo: 877244
.
.
VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO
.
EXTRATO DE PORTARIA Nº 1333/2022 – DI/CMG,
DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
Objetivo: a serviço do Governo do Estado; Destino: Capitão Poço/
PA; Período: 22/10/2022; Quantidade de diárias: 1,0 (alimentação);
Servidores/MF: MAJ QOPM Samir do Nascimento Hejaij; 54194562/1; 2°
TEN QOPM Suzanne Santos de Sousa, 57200590/2; 3° SGT PM Maycon
da Silva Costa; 57222525/1; CB PM Genilton da Silva Vale, 57232613/1;
CB PM Allan Carlos Saldanha da Costa; 4218893/1; CB PM Thiago Alberto
da Costa Silva; 4220184/1. Prazo para prestação de contas: 05 (cinco)
dias após a data do retorno. Ordenador: CEL QOPM Osmar Vieira da Costa
Júnior;
EXTRATO DE PORTARIA Nº 1334/2022 – DI/CMG,
DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
Objetivo: a serviço do Governo do Estado; Destino: Salinópolis/PA;
Período: 11 a 14/11/2022; Quantidade de diárias: 4,0 (alimentação) e 3,0
(pousada); Servidores/MF: CAP QOPM Ismael da Silva Barros, 54184962/3;
CB PM Carlos Reinanderson Portal Furtado, 4219591/1; SD BM Luiz Felipe
Oliveira Brescovit, 5932551/2. Prazo para prestação de contas: 05 (cinco)
dias após a data do retorno. Ordenador: CEL QOPM Osmar Vieira da Costa
Júnior;
EXTRATO DE PORTARIA Nº 1335/2022 – DI/CMG,
DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
Objetivo: a serviço do Governo do Estado; Destino: Salinópolis/PA;
Período: 10 a 16/11/2022; Quantidade de diárias: 7,0 (alimentação) e 6,0
(pousada); Servidor/MF: CB PM Bruno Luiz Silva de Sousa, 4219470/2.
Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data do retorno.
Ordenador: CEL QOPM Osmar Vieira da Costa Júnior;
EXTRATO DE PORTARIA Nº 1336/2022 – DI/CMG,
DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
Objetivo: em complementação à Port. n° 1289/2022 – DI/CMG, com o
intuito de desempenhar funções administrativas inerentes ao Governo do
Estado; Destino: Salinópolis/PA; Período: 06 a 07/11/2022; Quantidade de
diárias: 1,0 (alimentação) e 1,0 (pousada); Servidora/MF: Ivanete Bento
Ferreira da Silva, 51855455/4. Prazo para prestação de contas: 05 (cinco)
dias após a data do retorno. Ordenador: CEL QOPM Osmar Vieira da Costa
Júnior;
EXTRATO DE PORTARIA Nº 1337/2022 – DI/CMG,
DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
Objetivo: desempenhar funções administrativas inerentes ao Governo do
Estado; Destino: Salinópolis/PA; Período: 10 a 16/11/2022; Quantidade
de diárias: 7,0 (alimentação) e 6,0 (pousada); Servidores/MF: Eluzane
Francisca Braga de Oliveira e Oliveira, 5950792/2; Joana Marques da Silva,
5947034/2; Alessandro da Costa Barros, 5947056/2; Marcio Alexandre
Brito Pinto, 5950987/2; Nayara da Silva Araujo, 5947464/2; Cleonice
Gonçalves Pantoja, 5947460/2; Geliane Matias Damasceno, 5951050/2.
Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data do retorno.
Ordenador: CEL QOPM Osmar Vieira da Costa Júnior;
.
.
DESIGNAR SERVIDOR
.
PORTARIA Nº 096/2022-GVG DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022.
O Diretor Geral da Vice-Governadoria do Estado, no uso de suas atribuições
que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 001/2019-GVG, de 18 de
janeiro de 2019.
CONSIDERANDO que confere à Administração a prerrogativa de acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos Administrativos celebrados, visando o cumprimento das obrigações contratuais e a prestação adequada
dos serviços contratados, nos termos previstos no artigo 58, inciso III, da
Lei Federal nº 8.666/93 – Licitações e Contratos Administrativos;
CONSIDERANDO que a execução e fiscalização dos Contratos Administrativos no âmbito deste Gabinete serão efetivados nos termos desta Portaria,
e deverá obrigatoriamente ser acompanhada a execução por um servidor
designado para fiscal do contrato, de acordo com o disposto no art. 67, §§
1º e 2º, da Lei Federal nº 8.666/93 com as alterações introduzidas;
RESOLVE:
ART. 1º DESIGNAR a servidora GRAZIELA COSTA MONTENEGRO, Id. Funcional nº 7009653/3, ocupante do cargo de Assessor, como gestor do Contrato nº 002/2022-GVG, firmado com a empresa CENTRA MÓVEIS S/A,
como Fiscal a servidora RITA DE CÁSSIA VALOIS FERNANDES, matrícula
nº 5107415/1, e como suplente a servidora YOLANDA COSTA E SILVA, Id.
Funcional nº 752460/1, que tem como objeto o a prestação de serviços de
aquisição e instalação de mobília que atenderá as necessidades das instalações da Vice-Governadoria do Estado.
Art. 2º - São atribuições do FISCAL DO CONTRATO:
1. Acompanhar e fiscalizar a execução do contrato;
2. Fiscalizar o cumprimento, pelo contratado, das normas, objeto e cláusulas contratuais;
• Registrar todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato;
1. Confrontar se o valor a ser pago mensalmente ao contratado está em
conformidade com o valor estabelecido no contrato, atestando a fatura de
pagamento a unidade financeira, juntando, inclusive, termo declaratório
que o serviço foi satisfatoriamente executado;
2. Controlar o prazo de vigência do contrato sob sua responsabilidade;
3. Apresentar relatórios mensais consolidados sobre a execução do contrato.
Art. 3º fica estabelecido que as determinações que ultrapassarem as atribuições do Fiscal deverão ser solicitadas à Diretoria de Finanças, em tempo
hábil, para a adoção dos procedimentos necessários, com vista ao estrito
cumprimento da execução do contrato.
Art. 3º Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a contar de 27 de outubro de 2022
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete do Vice-Governador do Estado, 16 de novembro de 2022
CARLOS ALBERTO DA SILVA ALCÂNTARA
Diretor Geral
Protocolo: 876877
