Rio Branco-AC, terça-feira
2 de fevereiro de 2021.
ANO XXVIlI Nº 6.765
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
no biênio 2019/2021,
R E S O L V E:
Art. 1º - Determinar que se faça constar nos assentamentos funcionais da
servidora VANIA MOIZEIS DE FRANÇA, a presente Portaria de Elogio, ante
a inestimável e valorosa atuação neste Tribunal de Justiça no Gabinete da
Desembargadora Denise Castelo Bonfim e no Grupo de Monitoramento de
Fiscalização dos Presídios - GMF, no biênio 2019/2021, materializada pela dedicação, fidelidade, empenho, compromisso e responsabilidade com que sempre pautou as suas atividades laborais perante o Poder Judiciário do Estado
do Acre.
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Documento assinado eletronicamente por Desembargador FRANCISCO
DJALMA da Silva, Presidente, em 29/01/2021, às 17:25, conforme art. 1º, III,
“b”, da Lei 11.419/2006.
PORTARIA Nº 116 / 2021
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, DESEMBARGADOR FRANCISCO DJALMA, no uso de suas atribuições legais,
destacando-se, neste particular, o regramento contido no Art. 16, II, da Lei
Complementar Estadual nº 221/2010 c/c o Art. 51, I, do Regimento Interno e,
Art. 2º - Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de sua publicação.
TENDO EM VISTA os serviços prestados pelo servidor FAGNER RISSELLE
BARBOSA LOPES, durante a administração do Tribunal de Justiça do Estado
do Acre, no biênio 2019/2021,
Publique-se e cumpra-se com as cautelas necessárias.
R E S O L V E:
Desembargador Francisco Djalma
Presidente TJAC
Art. 1º - Determinar que se faça constar nos assentamentos funcionais do servidor FAGNER RISSELLE BARBOSA LOPES, a presente Portaria de Elogio,
ante a inestimável e valorosa atuação neste Tribunal de Justiça, como Assessor da Juíza Auxiliar da Presidência, Doutora Andrea Brito, e Coordenador do
Grupo de Trabalho de implantação do Sistema THEMA, no biênio 2019/2021,
materializada pela dedicação, fidelidade, empenho, compromisso e responsabilidade com que sempre pautou as suas atividades laborais perante o Poder
Judiciário do Estado do Acre.
Documento assinado eletronicamente por Desembargador FRANCISCO
DJALMA da Silva, Presidente, em 29/01/2021, às 17:22, conforme art. 1º, III,
“b”, da Lei 11.419/2006.
PORTARIA Nº 114 / 2021
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, DESEMBARGADOR FRANCISCO DJALMA, no uso de suas atribuições legais,
destacando-se, neste particular, o regramento contido no Art. 16, II, da Lei
Complementar Estadual nº 221/2010 c/c o Art. 51, I,do Regimento Interno e,
TENDO EM VISTA os serviços prestados pela servidora VALCILDA BEZERRA
DE AMORIM, durante a administração do Tribunal de Justiça do Estado do
Acre, no biênio 2019/2021,
R E S O L V E:
Art. 1º - Determinar que se faça constar nos assentamentos funcionais da servidora VALCILDA BEZERRA DE AMORIM, a presente Portaria de Elogio, ante
a inestimável e valorosa atuação neste Tribunal de Justiça, no Gabinete da
Desembargadora Waldirene Oliveira da Cruz Lima Cordeiro e no Núcleo Socioambiental Permanente - NUSAP, no biênio 2019/2021, materializada pela
dedicação, fidelidade, empenho, compromisso e responsabilidade com que
sempre pautou as suas atividades laborais perante o Poder Judiciário do Estado do Acre.
Art. 2º - Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de sua publicação.
Publique-se e cumpra-se com as cautelas necessárias.
Desembargador Francisco Djalma
Presidente TJAC
Documento assinado eletronicamente por Desembargador FRANCISCO
DJALMA da Silva, Presidente, em 29/01/2021, às 17:24, conforme art. 1º, III,
“b”, da Lei 11.419/2006.
PORTARIA Nº 115 / 2021
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, DESEMBARGADOR FRANCISCO DJALMA, no uso de suas atribuições legais,
destacando-se, neste particular, o regramento contido no Art. 16, II, da Lei
Complementar Estadual nº 221/2010 c/c o Art. 51, I,do Regimento Interno e,
TENDO EM VISTA os serviços prestados pelo servidor CELIO JOSE MORAIS
RODRIGUES, durante a administração do Tribunal de Justiça do Estado do
Acre, no biênio 2019/2021,
R E S O L V E:
Art. 1º - Determinar que se faça constar nos assentamentos funcionais do
servidor CELIO JOSE MORAIS RODRIGUES, a presente Portaria de Elogio,
ante a inestimável e valorosa atuação neste Tribunal de Justiça no Núcleo de
Estatística e Gestão Estratégica - NUEGE, no biênio 2019/2021, materializada
pela dedicação, fidelidade, empenho, compromisso e responsabilidade com
que sempre pautou as suas atividades laborais perante o Poder Judiciário do
Estado do Acre.
Art. 2º - Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de sua publicação.
Publique-se e cumpra-se com as cautelas necessárias.
Desembargador Francisco Djalma
Presidente TJAC
Art. 2º - Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de sua publicação.
Publique-se e cumpra-se com as cautelas necessárias.
Desembargador Francisco Djalma
Presidente TJAC
Documento assinado eletronicamente por Desembargador FRANCISCO
DJALMA da Silva, Presidente, em 29/01/2021, às 17:26, conforme art. 1º, III,
“b”, da Lei 11.419/2006.
PORTARIA Nº 117 / 2021
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, DESEMBARGADOR FRANCISCO DJALMA, no uso de suas atribuições legais,
destacando-se, neste particular, o regramento contido no Art. 16, II, da Lei
Complementar Estadual nº 221/2010 c/c o Art. 51, I, do Regimento Interno e,
TENDO EM VISTA os serviços prestados pela servidora HANA YUSIF AWNI
EL SHAWWA, durante a administração do Tribunal de Justiça do Estado do
Acre, no biênio 2019/2021,
R E S O L V E:
Art. 1º - Determinar que se faça constar nos assentamentos funcionais da servidora HANA YUSIF AWNI EL SHAWWA, a presente Portaria de Elogio, ante
a inestimável e valorosa atuação neste Tribunal de Justiça na Assessoria Jurídica da Presidência - ASJUR, no biênio 2019/2021, materializada pela dedicação, fidelidade, empenho, compromisso e responsabilidade com que sempre
pautou as suas atividades laborais perante o Poder Judiciário do Estado do
Acre.
Art. 2º - Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de sua publicação.
Publique-se e cumpra-se com as cautelas necessárias.
Desembargador Francisco Djalma
Presidente TJAC
Documento assinado eletronicamente por Desembargador FRANCISCO
DJALMA da Silva, Presidente, em 29/01/2021, às 17:33, conforme art. 1º, III,
“b”, da Lei 11.419/2006.
PORTARIA Nº 118 / 2021
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, DESEMBARGADOR FRANCISCO DJALMA, no uso de suas atribuições legais,
destacando-se, neste particular, o regramento contido no Art. 16, II, da Lei
Complementar Estadual nº 221/2010 c/c o Art. 51, I,do Regimento Interno e,
TENDO EM VISTA os serviços prestados pelo servidor PATRICK ALEXANDRE
SALES durante a administração do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, no
biênio 2019/2021,
R E S O L V E:
Art. 1º - Determinar que se faça constar nos assentamentos funcionais do ser-
