Disponibilização: Terça-feira, 17 de Dezembro de 2013
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano V - Edição 1071
Tribunal Pleno
Agravo Regimental 0801113-87.2013.8.02.0900/50004
Origem: Foro de Maceió
Relator: Des. José Carlos Malta Marques
Agravante
: Álvaro Luiz Lira de Amorim
Advogado
: Marcos José Batista Silva (OAB: 1533/AL)
Agravado : Estado de Alagoas
Procurador
: Renato Lima Correia (OAB: 4837/AL)
Competência Exclusiva
Tribunal Pleno
Agravo Regimental 0801113-87.2013.8.02.0900/50005
Origem: Foro de Maceió
Relator: Des. José Carlos Malta Marques
Agravante
: Álvaro Luiz Lira de Amorim
Advogada
: Eletrônica Alagoana Ltda.
Agravado : Estado de Alagoas
Procurador
: Renato Lima Correia (OAB: 4837/AL)
Competência Exclusiva
Tribunal Pleno
Agravo Regimental 0801113-87.2013.8.02.0900/50006
Origem: Foro de Maceió
Relator: Des. José Carlos Malta Marques
Agravante
: Álvaro Luiz Lira de Amorim
Advogado
: Marcos José Batista Silva (OAB: 1533/AL)
Agravado : Estado de Alagoas
Procurador
: Renato Lima Correia (OAB: 4837/AL)
Competência Exclusiva
Tribunal Pleno
Agravo Regimental 0801113-87.2013.8.02.0900/50007
Origem: Foro de Maceió
Relator: Des. José Carlos Malta Marques
Agravante
: Álvaro Luiz Lira de Amorim
Advogado
: Marcos José Batista Silva (OAB: 1533/AL)
Agravado : Estado de Alagoas
Procurador
: Renato Lima Correia (OAB: 4837/AL)
Competência Exclusiva
Tribunal Pleno
Agravo Regimental 0801113-87.2013.8.02.0900/50008
Origem: Foro de Maceió
Relator: Des. José Carlos Malta Marques
Agravante
: Álvaro Luiz Lira de Amorim
Advogado
: Marcos José Batista Silva (OAB: 1533/AL)
Agravado : Estado de Alagoas
Procurador
: Renato Lima Correia (OAB: 4837/AL)
Competência Exclusiva
Câmara Criminal
Habeas Corpus 0801956-52.2013.8.02.0900
Origem: Foro de Passo de Camaragibe
Relator: Des. Otávio Leão Praxedes
Impetrante
: Gedir Medeiros Campos Júnior
Impetrante
: José Fragoso Cavalcanti
Impetrante
: Bruno de Omena Celestino
Paciente : Rubens Felisberto de Ataíde Júnior
Dependência
3ª Câmara Cível
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
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