Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2015
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano VI - Edição 1379
798
Procurador
: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL)
Apelado
: Rui Peixoto Costa.Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto. Revisor: Decisão: RETIRADO DE PAUTA A
PEDIDO DO RELATOR. Apelação nº 0151822-66.2004.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante:
Município de Maceió.Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL)
Apelado: Dumonte.Relator: Des. Domingos de Araújo Lima . :Decisão:RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR. Apelação
nº 0151695-31.2004.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal. Apelante: Município de Maceió.Procurador
: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL)
Apelado: Rosian Pereira Souza.Relator: Des. Domingos de Araújo Lima NetoRevisor:Decisão:RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO
RELATOR.Apelação nº 0148339-28.2004.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal. Apelante :
Município
de Maceió.Procurador
: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL).Apelado: Simol.Relator: Des. Domingos de
Araújo Lima Neto Revisor: Decisão:RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR.Apelação nº 0158858-62.2004.8.02.0001 , de
Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal. Apelante: Município de Maceió.Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL).
Apelado : Cleyde Rodrigo dos Santos.Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto Revisor: Decisão:RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO
DO RELATOR., Apelação nº 0158848-18.2004.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal. Apelante: Município
de Maceió
Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL).Apelado: Marinaldo Santana Lyra
Relator: Des. Domingos de Araújo Lima NetoRevisor:Decisão: RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR. Apelação nº
0151140-14.2004.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal. Apelante: Município de Maceió. Procurador:
José Espedito Alves (OAB:3306/AL)
Apelado: Luide dos Santos Texeira. Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto. Revisor :Decisão:RETIRADO DE PAUTA
A PEDIDO DO RELATOR., Apelação nº 0152508-58.2004.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal.
Apelante : Município de Maceió.Procurador
: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL).Apelado
: Dumonte Imóveis e Incorp. Ltda.
Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto. Revisor: Decisão:RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR. Apelação nº 015180190.2004.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal. Apelante: Município de Maceió
Procurador
: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL).Apelado
:Dumonte. Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto.
Revisor:Decisão:RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR.674, Apelação nº 0151831-28.2004.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara
Cível da Capital / Fazenda MunicipalApelante
: Município de Maceió Procurador
: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL).
Apelado :Dumonte.Relator: Des. Domingos de Araújo Lima NetoRevisor:Decisão:RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR.
Apelação nº 0152850-69.2004.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal. Apelante : Município de Maceió.
Procurador
: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL).Apelado
: Jose Vicente Ferreira
Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto. Revisor :Decisão:RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR.Apelação nº
0152880-07.2004.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal. Apelante
: Município de Maceió.Procurador
: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL).Apelado
: Joao Cesar de Lima.Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto. Revisor: Decisão:
RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR. Apelação nº 0152900-95.2004.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital /
Fazenda Municipal Apelante: Município de Maceió.Procurador
: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL)
Apelado: Adelina Maria dos Santos.Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto. Revisor:Decisão:RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO
DO RELATOR. Apelação nº 0152762-31.2004.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal. Apelante: Município
de Maceió.Procurador
: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL).Apelado
: Joao Q da Silva.Relator: Des. Domingos de Araújo
Lima NetoRevisor:Decisão:RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR. Apelação nº 0152950-24.2004.8.02.0001 , de Maceió,15ª
Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal. Apelante
: Município de Maceió.Procurador
: José Espedito Alves (OAB: 3306/
AL).Apelado
: Elenita Apolinario Santos.Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto. Revisor:Decisão:RETIRADO DE PAUTA A
PEDIDO DO RELATOR. Apelação nº 0151228-52.2004.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante:
Município de Maceió.Procurador
: José Espedito Alves (00000186185.Relator: Des. Domingos de Araújo Lima NetoRevisor:
Decisão: RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR. Apelação nº 0152960-68.2004.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da
Capital / Fazenda Municipal. Apelante : Município de Maceió.Procurador
: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB:
7539/AL).Apelado: Josefa Santos da Silva.
Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto. Revisor: Decisão: RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR. Apelação nº
0158802-29.2004.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante
: Município de Maceió. Procurador:
José Espedito Alves (OAB: 3306/AL).Apelado: Angelina Maria Santos.Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto. Revisor: Decisão:
RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR. Apelação nº 0150025-55.2004.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital /
Fazenda Municipal. Apelante : Município de Maceió.Procurador
: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL)
Apelado: Rui Peixoto Costa.Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto Revisor: Decisão: RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO
DO RELATOR. Apelação nº 0144169-13.2004.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital /Fazenda Municipal. Apelante:
Município de Maceió.Procurador: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB:7539/AL).Apelado : Cícero Barros da Silva.Relator:
Des. Domingos de Araújo Lima Neto. Revisor: Decisão: RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR. Apelação nº 015122682.2004.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal. Apelante: Município de Maceió. Procurador: José Espedito
Alves (OAB:3306/AL).Apelado : Elismar de Assis.Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto. Revisor: Decisão: RETIRADO DE PAUTA
A PEDIDO DO RELATOR. Apelação nº 0152423-72.2004.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal. Apelante:
Município de Maceió.Advogado
: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL).Apelado
: DUMONTE.Relator: Des. Domingos de
Araújo Lima Neto. Revisor:Decisão: RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR.Apelação nº 0152393-37.2004.8.02.0001 , de
Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal. Apelante: Município de Maceió.Procurador
: José Espedito Alves (OAB: 3306/
AL).Apelado
: DUMONTE. Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto. Revisor: Decisão: RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO
RELATOR. Apelação nº 0152403-81.2004.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal. Apelante: Município de
Maceió.Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL).Apelado
: DUMONTE. Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto.
Revisor: Decisão: RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR. Apelação nº 0156126-11.2004.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível
da Capital / Fazenda Municipal. Apelante: Município de Maceió
Procurador
: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL).Apelado
: Joaquim Alves Cabral. Relator: Des. Domingos de Araújo Lima
Neto. Revisor: Decisão: RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR., Apelação nº 0156146-02.2004.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara
Cível da Capital / Fazenda Municipal. Apelante
: Município de Maceió.Procurador
: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL).
Apelado : Edinara N da Silva.Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto. Revisor: Decisão:RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO
RELATOR. Apelação nº 0146213-05.2004.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal. Apelante: Município de
Maceió.Procurador : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL).Apelado
: Marlene C Melo.Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto.
Revisor: Decisão: RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR. Apelação nº 0153114-86.2004.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível
da Capital / Fazenda Municipal. Apelante
: Município de Maceió.Procurador: José Espedito Alves (OAB:3306/AL).Apelado :
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º