Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2015
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano VI - Edição 1385
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Subdireção Geral
SUBDIREÇÃO-GERAL
Processo Administrativo nº 03322-4.2014.001
Assunto: Celebração de Atas de Registro de Preços n° 27, 28, 29 e 30 de 2015 Aquisição de Material de Expediente.
DESPACHO
Considerando a documentação no Processo Administrativo em epígrafe, AUTORIZO a celebração das Atas de Registro de Preços
nº027/2015,028/2015, 29/2015 e 30/2015oriundasdo Pregão Eletrônico nº 74/2014, corroborada pelo Despacho GPAPJ nº 498/2015da
Procuradoria Administrativa deste Sodalício, relativa à eventual aquisição dematerial de expediente, com as empresas:
1VTA MACHADO DE ARRUDA EIRELI -EPP, arrematante dos Lotes 1 a 7 e 12, no valor global estimado de R$ 466.421,00
(quatrocentos e sessenta e seis mil, quatrocentos e vinte e um reais);
2FEMAG INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PASTAS PARA ARQUIVAMENTO LTDA-EPP, arrematante do Lote 8, no valor global
deR$ 11.000,00 (onze mil reais);
3PAPELARIA PAPEL CARTAZ LTDA, arrematante dos lotes 9 e 11, no valor global de R$ 47.600,00 (quarenta e sete mil e
seiscentos reais);
4MACHADO ARMARINHOS LTDA, arrematante do lote 10, no valor estimado de R$ 1.248,00 (mil, duzentos e quarenta e oito
reais).
No ato da assinatura é imprescindível a apresentação das certidões negativas de débitos devidamente atualizadas.
À Subdireção-Geral para as devidas providências.
Maceió, 29 de abril de 2015.
DES. WASHINGTON LUIZ DAMASCENO FREITAS
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
SUBDIREÇÃO-GERAL
SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2015
Processo nº 03232-4.2014.001 Pregão Eletrônico nº 074/2014
OBJETO: O objeto deste ajuste consiste na eventual aquisição de material de expediente, através do sistema de registro de preços,
nos termos do edital PE nº 074/2014.
EMPRESA VENCEDORA: V. T. A. MACHADO DE ARRUDA EIRELI - EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no Cadastro
Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda sob o nº 16.667.433/0001-35.
DO VALOR: O valor total estimado desta ata é de R$ 466.421,00 (quatrocentos e sessenta e seis mil, quatrocentos e vinte um
reais).
DESPESA: As despesas decorrentes da aquisição do objeto desta licitação correrão à conta dos recursos orçamentários consignados
pelo Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, registrados no seguinte PROGRAMA DE TRABALHO: 02.122.0003.2211.0000
Manutenção dos Órgãos do Poder Judiciário, PTRES: 20003, PI: 1601, FONTE: 0100 Recursos Ordinários, ELEMENTO DE DESPESA:
33.90-30 Material de Consumo.
VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços vigerá pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura.
Fica designada o (a) servidor (a) EXPEDITO QUINTELA DA SILVA, lotado no Departamento Central de Material, Patrimônio e
Serviços Gerais - DCMPSG, matrícula nº 5011-4, e em sua ausência, o seu substituto legal, (quando houver) para, nossa ordem,
exercerem a gestão/fiscalização da Ata de Registro de Preços, devendo o mesmo representar este Tribunal perante a contratada e zelar
pela boa execução do objeto pactuado, nas atividades de gestão, fiscalização e controle constantes no Ato Normativo nº 025/2010.
DATA: 29 de abril de 2015
WASHINGTON LUIZ DAMASCENO FREITAS
Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
ÓRGÃO GERENCIADOR
VANESSA TEIXEIRA ALBUQUERQUE MACHADO DE ARRUDA
V. T. A. Machado de Arruda Eireli EPP
FORNECEDOR
SUBDIREÇÃO-GERAL
SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2015
Processo nº 03232-4.2014.001 Pregão Eletrônico nº 074/2014
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
