Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2015
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano VII - Edição 1457
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Carvalho NascimentoRevisor:Decisão:Por unanimidade de votos, conhecer da presente Apelação Cível para, no mérito, negar-lhe
provimento, reconhecendo a incidência da prescrição no caso em apreço, mas por fundamento diverso. 399, Apelação nº 020438219.2003.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalApelante
: Município de Maceió Procurador
:
José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) Apelado
: BANORTE CORRETORA DE SEGUROS S/A Relator: Desa. Elisabeth Carvalho
NascimentoRevisor:Decisão:Por unanimidade de votos, conhecer da presente Apelação Cível para, no mérito, negar-lhe provimento,
reconhecendo a incidência da prescrição no caso em apreço, mas por fundamento diverso.400, Apelação nº 0174314-52.2004.8.02.0001
, de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalApelante
: Município de Maceió Procurador
: José Espedito Alves
(OAB: 3306/AL) Apelado
: Contrutora Lima Araujo Ltda Relator: Desa. Elisabeth Carvalho NascimentoRevisor:Decisão:Por
unanimidade de votos, conhecer da presente Apelação Cível para, no mérito, negar-lhe provimento, reconhecendo a incidência da
prescrição no caso em apreço, mas por fundamento diverso.401, Apelação nº 0222702-20.2003.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da
Capital / Fazenda MunicipalApelante
: Município de Maceió Procurador
: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) Apelado
:
COMPANHIA ALAGOANA DE RECURSOS HUMANOS Relator: Desa. Elisabeth Carvalho NascimentoRevisor:Decisão:Por unanimidade
de votos, conhecer da presente Apelação Cível para, no mérito, negar-lhe provimento, reconhecendo a incidência da prescrição no caso
em apreço, mas por fundamento diverso.402, Apelação nº 0219951-60.2003.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda
MunicipalApelante : Município de Maceió Procurador
: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) Apelada
:
ADEILDA
MARIA
VERA CRUZ Relator: Desa. Elisabeth Carvalho NascimentoRevisor:Decisão:Por unanimidade de votos, conhecer da presente Apelação
Cível para, no mérito, negar-lhe provimento, reconhecendo a incidência da prescrição no caso em apreço, mas por fundamento
diverso.403, Apelação nº 0199729-71.2003.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalApelante : Município de
Maceió Procurador : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) Apelado
: AUTOPAR COMERCIO DE PECAS E PARAFUSOS LT Relator:
Desa. Elisabeth Carvalho NascimentoRevisor:Decisão:Por unanimidade de votos, conhecer da presente Apelação Cível para, no mérito,
negar-lhe provimento, reconhecendo a incidência da prescrição no caso em apreço, mas por fundamento diverso.404, Apelação nº
0182386-28.2004.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalApelante
: Município de Maceió Procurador
: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL)Apelado
: JOSE BARROS DE OLIVEIRA Relator: Desa. Elisabeth Carvalho
NascimentoRevisor:Decisão:Por unanimidade de votos, conhecer da presente Apelação Cível para, no mérito, negar-lhe provimento,
reconhecendo a incidência da prescrição no caso em apreço, mas por fundamento diverso.405, Apelação nº 0128937-58.2004.8.02.0001
, de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalApelante
: Município de Maceió Procurador
: José Espedito Alves
(OAB: 3306/AL) Apelada
: IVANICE GONCALVES DE FRANCA Relator: Desa. Elisabeth Carvalho NascimentoRevisor:Decisão:Por
unanimidade de votos, conhecer da presente Apelação Cível para, no mérito, negar-lhe provimento, reconhecendo a incidência da
prescrição no caso em apreço, mas por fundamento diverso.406, Apelação nº 0182446-98.2004.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da
Capital / Fazenda MunicipalApelante: Município de Maceió Procurador : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) Apelado: JACKSON DE
OLIVEIRA LIMA Relator: Desa. Elisabeth Carvalho NascimentoRevisor:Decisão:Por unanimidade de votos, conhecer da presente
Apelação Cível para, no mérito, negar-lhe provimento, reconhecendo a incidência da prescrição no caso em apreço, mas por fundamento
diverso.407, Apelação nº 0182116-04.2004.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalApelante : Município de
Maceió Procurador : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) Apelado
: AURELIANO MACHADO Relator: Desa. Elisabeth Carvalho
NascimentoRevisor:Decisão:Por unanimidade de votos, conhecer da presente Apelação Cível para, no mérito, negar-lhe provimento,
reconhecendo a incidência da prescrição no caso em apreço, mas por fundamento diverso.408, Apelação nº 0219968-96.2003.8.02.0001
, de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalApelante: Município de Maceió Procurador : José Espedito Alves (OAB: 3306/
AL) Apelada: NEIDE DE MAGALHAES DA M SILVA Relator: Desa. Elisabeth Carvalho NascimentoRevisor:Decisão:Por unanimidade de
votos, conhecer da presente Apelação Cível para, no mérito, negar-lhe provimento, reconhecendo a incidência da prescrição no caso em
apreço, mas por fundamento diverso.409, Apelação nº 0205369-55.2003.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda
MunicipalApelante : Município de Maceió Procurador
: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) Apelado
: JOSE VITOR DA
ROCHA ME Relator: Desa. Elisabeth Carvalho NascimentoRevisor:Decisão:Por unanimidade de votos, conhecer da presente Apelação
Cível para, no mérito, negar-lhe provimento, reconhecendo a incidência da prescrição no caso em apreço, mas por fundamento
diverso.410, Apelação nº 0220268-58.2003.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalApelante: Município de
Maceió Procurador : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) Apelado: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Relator: Desa. Elisabeth Carvalho
NascimentoRevisor:Decisão:Por unanimidade de votos, conhecer da presente Apelação Cível para, no mérito, negar-lhe provimento,
reconhecendo a incidência da prescrição no caso em apreço, mas por fundamento diverso.411, Apelação nº 0129367-10.2004.8.02.0001
, de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalApelante
: Município de Maceió Procurador: José Espedito Alves (OAB:
3306/AL) Apelada: ARENIL TENORIO DA COSTA Relator: Desa. Elisabeth Carvalho NascimentoRevisor:Decisão:Por unanimidade de
votos, conhecer da presente Apelação Cível para, no mérito, negar-lhe provimento, reconhecendo a incidência da prescrição no caso em
apreço, mas por fundamento diverso. 412, Apelação nº 0181776-60.2004.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda
MunicipalApelante : Município de Maceió Procurador
: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) Apelado
: CODEAL Relator:
Desa. Elisabeth Carvalho NascimentoRevisor:Decisão:Por unanimidade de votos, conhecer da presente Apelação Cível para, no mérito,
negar-lhe provimento, reconhecendo a incidência da prescrição no caso em apreço, mas por fundamento diverso. 413, Apelação nº
0128607-61.2004.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalApelante
: Município de Maceió Procurador
: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) Apelado
: ANTONIO ARLINDO PEREIRA Relator: Desa. Elisabeth Carvalho
NascimentoRevisor:Decisão:Por unanimidade de votos, conhecer da presente Apelação Cível para, no mérito, negar-lhe provimento,
reconhecendo a incidência da prescrição no caso em apreço, mas por fundamento diverso.414, Apelação nº 0138112-76.2004.8.02.0001
, de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalApelante
: Município de Maceió Procurador
: José Espedito Alves
(OAB: 3306/AL) Apelada
: RITA DE SOUZA BARBOSA Relator: Desa. Elisabeth Carvalho NascimentoRevisor:Decisão:Por
unanimidade de votos, conhecer da presente Apelação Cível para, no mérito, negar-lhe provimento, reconhecendo a incidência da
prescrição no caso em apreço, mas por fundamento diverso.415, Apelação nº 0137522-02.2004.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da
Capital / Fazenda MunicipalApelante
: Município de Maceió Procurador
: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) Apelado
:
ERALDO ALVES DE FIGUEIREDO Relator: Desa. Elisabeth Carvalho NascimentoRevisor:Decisão:Por unanimidade de votos, conhecer
da presente Apelação Cível para, no mérito, negar-lhe provimento, reconhecendo a incidência da prescrição no caso em apreço, mas
por fundamento diverso.416, Apelação nº 0176090-87.2004.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalApelante:
Município de Maceió Procurador
: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) Apelado: JORGE TAVARES SALGUEIRO Relator: Desa.
Elisabeth Carvalho NascimentoRevisor:Decisão:Por unanimidade de votos, conhecer da presente Apelação Cível para, no mérito, negarlhe provimento, reconhecendo a incidência da prescrição no caso em apreço, mas por fundamento diverso.417, Apelação nº 023291840.2003.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalApelante
: Município de Maceió Procurador
:
José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) Apelado
:
VIRGEM
DOS
POBRES
II
Relator:
Desa.
Elisabeth
Carvalho
NascimentoRevisor:Decisão:Por unanimidade de votos, conhecer da presente Apelação Cível para, no mérito, negar-lhe provimento,
reconhecendo a incidência da prescrição no caso em apreço, mas por fundamento diverso.418, Apelação nº 0220510-17.2003.8.02.0001
, de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalApelante
: Município de Maceió Procurador
: José Espedito Alves
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
