Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2016
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano VIII - Edição 1659
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O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
RESOLVE:
Art. 1º Designar as servidoras abaixo relacionadas, para o plantão dos Juízes Auxiliares da Presidência – JAP.
SERVIDORES:
DATA:
ERIKA NOBRE PORCIUNCULA MARTINS
02/07/2016
ROSANA CAVALCANTE BARROS NOGUEIRA
03/07/2016
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02/07/2016.
Desembargador JOÃO LUIZ AZEVEDO LESSA
Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no exercício da Presidência
PORTARIA Nº 2551, DE 04 DE JULHO DE 2016.
Designa magistrado para compor a Comissão Gestora do FUNJURIS.
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
RESOLVE:
Art. 1° Designar, Ad referendum do Tribunal Pleno, a magistrada SILVANA LESSA OMENA como Coordenadora Administrativa da
Comissão Gestora do Fundo de Modernização do Poder Judiciário - FUNJURIS, durante o biênio 2015/2016.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.
Desembargador JOÃO LUIZ AZEVEDO LESSA
Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no exercício da Presidência
PORTARIA Nº 2552, DE 04 DE JULHO DE 2016.
Convoca Juiz de Direito para atuar junto à Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas.
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
RESOLVE:
Art. 1º Convocar, ad referendum do Tribunal Pleno, o magistrado JAMIL AMIL ALBUQUERQUE DE HOLLANDA FERREIRA, Juiz de
Direito, Titular da 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital, para, nos termos do parágrafo único do art. 39 da Lei nº 6.564/05 (Código de
Organização Judiciária do Estado de Alagoas), atuar junto à Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador JOÃO LUIZ AZEVEDO LESSA
Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no exercício da Presidência
PORTARIA Nº 2553, DE 04 DE JULHO DE 2016.
Convoca Juiz de Direito para atuar junto à Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas.
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
RESOLVE:
Art. 1º Convocar, ad referendum do Tribunal Pleno, o magistrado ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA, Juiz de Direito,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º