Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2016
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano VIII - Edição 1670
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À luz do artigo 10 do NCPC, INTIMEM-SE as partes, a fim de que se manifestem acerca dos juros moratórios e correção monetária,
por se tratar de matéria cognoscível de ofício, no prazo de 05 (cinco) dias.
Maceió, 19 de julho de 2016.
Des. Alcides Gusmão da Silva
Relator
Apelação n.º 0709810-36.2014.8.02.0001
Adicional de Insalubridade
3ª Câmara Cível
Relator:Des. Alcides Gusmão da Silva
Apelante
: Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas - UNCISAL
Procurador
: Rudérico Mentasti (OAB: 1432/AL)
Apelado
: Carlos Magno de Castro Reis
Advogado
: Felipe de Castro Figueirêdo (OAB: 7526/AL)
Apelada
: Valdiane de França Ferro
Advogado
: Felipe de Castro Figueirêdo (OAB: 7526/AL)
DESPACHO/OFÍCIO/MANDADO 3ª CC Nº_________/2016
À luz do artigo 10 do NCPC, INTIMEM-SE as partes, a fim de que se manifestem acerca dos juros moratórios e correção monetária,
por se tratar de matéria cognoscível de ofício, no prazo de 05 (cinco) dias.
Ato contínuo, Vista à Procuradoria-Geral de Justiça, nos termos do art. 178, inciso I, do CPC/15.
Maceió, 19 de julho de 2016.
Des. Alcides Gusmão da Silva
Relator
Apelação n.º 0711347-67.2014.8.02.0001
Adicional de Insalubridade
3ª Câmara Cível
Relator:Des. Alcides Gusmão da Silva
Apelante
: Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas - UNCISAL
Procurador
: Rudérico Mentasti (OAB: 1432/AL)
Apelada
: Andreia Gomes Calheiros de Almeida
Advogado
: Marcos Vinicius Borges Cambraia (OAB: 10838/AL)
DESPACHO/OFÍCIO/MANDADO 3ª CC Nº_________/2016
À luz do artigo 10 do NCPC, INTIMEM-SE as partes, a fim de que se manifestem acerca dos juros moratórios e correção monetária,
por se tratar de matéria cognoscível de ofício, no prazo de 05 (cinco) dias.
Maceió, 19 de julho de 2016.
Des. Alcides Gusmão da Silva
Relator
Apelação n.º 0718454-65.2014.8.02.0001
Adicional de Periculosidade
3ª Câmara Cível
Relator:Des. Alcides Gusmão da Silva
Apelante
: Estado de Alagoas
Procurador
: Filipe Castro de Amorim Costa (OAB: 6437/AL)
Apelada
: Elisandra Barbosa da Silva
Advogado
: Hugo Napoleão Rêgo Almeida (OAB: 12011/AL)
Advogado
: Thaís Ferreira de Assis Silva (OAB: 12262/AL)
Advogado
: Marcus Frederico de Queiroz Ribeiro Lima (OAB: 11968/AL)
Apelada
: Edijane Rodrigues de Souza
Advogado
: Hugo Napoleão Rêgo Almeida (OAB: 12011/AL)
Advogado
: Thaís Ferreira de Assis Silva (OAB: 12262/AL)
Advogado
: Marcus Frederico de Queiroz Ribeiro Lima (OAB: 11968/AL)
DESPACHO/OFÍCIO/MANDADO 3ª CC Nº_________/2016
À luz do artigo 10 do NCPC, INTIMEM-SE as partes, a fim de que se manifestem acerca dos juros moratórios e correção monetária,
por se tratar de matéria cognoscível de ofício, no prazo de 05 (cinco) dias.
Ato contínuo, Vista à Procuradoria-Geral de Justiça, nos termos do art. 178, inciso I, do CPC/15.
Maceió, 19 de julho de 2016.
Des. Alcides Gusmão da Silva
Relator
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º