Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2016
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano VIII - Edição 1670
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EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0670/2016
ADV: MONICA MARIA RODRIGUES (OAB 134034/MG) - Processo 0000379-10.2016.8.02.0046 - Divórcio Litigioso - Dissolução
- REQUERENTE: Tiago dos Santos da Silva - D E C I S Ã OUma vez atendidos os requisitos previstos no artigo 319 do Código de
Processo Civil, recebo a petição inicial.Ademais, defiro os benefícios da gratuidade judiciária à parte autora, com base nos artigos 98 e
seguintes do aludido Código.Assim, nos termos dos artigos 694 e 695 do CPC, designo audiência de mediação e conciliação para o dia
13/09/2016, às 09:15 horas, da qual deverá a parte ré ser citada e a parte autora ser intimada para comparecimento, observando-se,
para tanto, o prazo estabelecido no §2º do art. 695 do CPC.Deverá a parte ré ser advertida de que o prazo para oferecer contestação
será de 15 (quinze) dias, contados a partir da audiência de mediação e conciliação, se restar inexitosa a conciliação do casal, ou se
qualquer parte deixar de comparecer, consoante previsão do art. 335, inciso I, do CPC.Ainda no que pertine à audiência designada,
advirtam-se às partes que deverão estar acompanhadas de seus respectivos advogados ou defensores públicos, de acordo com o que
estabelece o art. 695, §4º, do CPC.No mais, atente-se a Secretaria acerca da necessidade de notificação do Ministério Público, ante a
presença de interesse de incapaz na presente demanda (ex vi do art. 698 do CPC).Providências necessárias.Palmeira dos Índios , 12 de
julho de 2016.José Miranda Santos Junior Juiz(a) de Direito em Substituição
Monica maria Rodrigues (OAB 134034/MG)
4º Vara de Palmeira dos Índios / Criminal - Intimação de Advogados
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS / CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO CAROLINA SAMPAIO VALÕES DA ROCHA COÊLHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ TORQUATO DOS SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0102/2016
ADV: FRANCISCO DE ASSIS DE FRANÇA (OAB 3040/AL) - Processo 0001246-81.2008.8.02.0046 (046.08.001246-4) - Ação Penal
de Competência do Júri - Crimes contra a vida - RÉU: Roberto Anselmo Leite e outro - Autos n°: 0001246-81.2008.8.02.0046 Ação: Ação
Penal de Competência do Júri Autor e Vítima: Ministério Público e outro Réu: Roberto Anselmo Leite e outroATO ORDINATÓRIOFicam
por este INTIMADOS o senhor representante do Ministério Público, DR. FÁBIO VASCONCELOS BARBOSA, bem como o senhor
advogado de defesa, DR. FRANCISCO DE ASSIS FRANÇA - OAB - 3040-AL, da Sessão do Tribunal do Júri a ser realizada, nestes
autos, no próximo dia 17.08.2016, a partir das 09:00 horas, no auditório da FACULDADE DO SERTÃO - CESMAC- situado na rua
Bráulio Montenegro, sn, Vila Maria - Palmeira dos Índios-AL, assinalado que o senhor advogado de defesa comprometeu-se a cientificar
seu cliente da referida Sessão, pelo teor do requerimento de páginas 510/511. Palmeira dos Índios, 19 de julho de 2016José Torquato
dos SantosAnalista Judiciário
Francisco de Assis de França (OAB 3040/AL)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS / CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO CAROLINA SAMPAIO VALÕES DA ROCHA COÊLHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ TORQUATO DOS SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0103/2016
ADV: ARY JOSÉ SOBRINHO (OAB 1912/AL), FRANCISCO DE ASSIS DE FRANCA (OAB 3040/AL), JOSÉ EVERALDO TITARA DE
ARAÚJO (OAB 1716/AL) - Processo 0500451-81.2009.8.02.0046 (046.09.500451-9) - Ação Penal de Competência do Júri - Crimes contra
a vida - RÉU: Rubins Firmino da Silva - Kambiriba e outros - Autos nº: 0500451-81.2009.8.02.0046 Ação: Ação Penal de Competência do
Júri Autor: O Ministério Público Estadual Réu: Rubins Firmino da Silva - Kambiriba e outros CERTIDÃOCERTIFICO, para os devidos fins,
que se incluiu o presente processo em pauta para julgamento pelo Tribunal do Júri no próximo dia 31.08.2016, a partir das 09:00 horas,
no auditório da FACULDADE DO SERTÃO - CESMAC - situado na rua Bráulio Montenegro - sn , Vila Maria - Palmeira dos Índios-AL.
EuJosé Torquato dos Santos o digitei. O referido é verdade, do que dou fé. Palmeira dos Índios, 19 de julho de 2016.
Ary José Sobrinho (OAB 1912/AL)
Francisco de Assis de Franca (OAB 3040/AL)
José Everaldo Titara de Araújo (OAB 1716/AL)
4º Vara de Palmeira dos Índios / Criminal - Atos Cartorários e Editais
Autos nº: 0500451-81.2009.8.02.0046
Ação: Ação Penal de Competência do Júri
Autor: O Ministério Público Estadual
Réu: Rubins Firmino da Silva - Kambiriba e outros
Jurados: Rubins Firmino da Silva - Kambiriba, Rua Colizeu, 133, foene: 011-XXX-3842-0952, Vila Olimpia, São Paulo-SP, nascido
em 07/07/1971, Brasileira, pai Manoel Firmino da Silva, mãe Belinha Maria da Conceição
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE JURADOS
Local: Auditório da FACULDADE DO SERTÃO -CESMAC - situado na rua Rua Bráulio Montenegro - sn - Vila Maria - Palmeira dos
Índios-AL.
Data: 31/08/2016 às 09:00h
Descrição: Sessão Ordinária do Tribunal do Júri.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
