Disponibilização: terça-feira, 14 de fevereiro de 2017
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano VIII - Edição 1807
Relator:Des. Domingos de Araújo Lima Neto
383 Classe do Processo: Apelação 0043387-51.2011.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante
: Município de Maceió
Procurador
: Carlos Roberto Ferreira Costa (OAB: 3173/AL)
Apelado
: L. SANTOS LTDA
Relator:Des. Domingos de Araújo Lima Neto
384 Classe do Processo: Apelação 0038525-37.2011.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante
: Municipio de Maceió
Procurador
: Carlos Roberto Ferreira Costa (OAB: 3173/AL)
Apelado
: COMERCIO E REPRESENTACOES DE PNEUS PEIXO LTDA.
Relator:Des. Domingos de Araújo Lima Neto
385 Classe do Processo: Apelação 0110404-51.2004.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante
: Fazenda Publica Municipal
Apelado
: MOISES BERNARDINO DOS SANTOS
Relator:Des. Domingos de Araújo Lima Neto
386 Classe do Processo: Apelação 0113530-12.2004.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante
: Fazenda Publica Municipal
Apelado
: ANTONIO TORRES DA SILVA E SRA
Relator:Des. Domingos de Araújo Lima Neto
387 Classe do Processo: Apelação 0113561-32.2004.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante
: Fazenda Publica Municipal
Apelado
: RANULFO RODRIGUES DE FREITAS
Relator:Des. Domingos de Araújo Lima Neto
388 Classe do Processo: Apelação 0109814-74.2004.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante
: Fazenda Publica Municipal
Apelado
: MARINITA PEREIRA DE ASSIS
Relator:Des. Domingos de Araújo Lima Neto
389 Classe do Processo: Apelação 0110424-42.2004.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante
: Fazenda Publica Municipal
Apelado
: MARILENE MACHADO DE ARAUJO
Relator:Des. Domingos de Araújo Lima Neto
390 Classe do Processo: Apelação 0110384-60.2004.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante
: Fazenda Publica Municipal
Apelado
: EDVALDO OTAVIO DOS SANTOS
Relator:Des. Domingos de Araújo Lima Neto
391 Classe do Processo: Apelação 0109160-24.2003.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante
: Fazenda Publica Municipal
Apelado
: OTHON B DE MELLO
Relator:Des. Domingos de Araújo Lima Neto
392 Classe do Processo: Apelação 0110654-84.2004.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante
: Fazenda Publica Municipal
Apelado
: FABYANNY RODRIGUES LUCAS
Relator:Des. Domingos de Araújo Lima Neto
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
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