Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano IX - Edição 1882
Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto
1922 Classe do Processo: Apelação 0196262-84.2003.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante
: Fazenda Publica Municipal
Apelado
: EUSEBIO E CIA LTDA
Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto
1923 Classe do Processo: Apelação 0196293-07.2003.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante
: Fazenda Publica Municipal
Apelado
: GT COMERCIO REPRESENTACOES LTDA
Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto
1924 Classe do Processo: Apelação 0198611-60.2003.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante
: Fazenda Publica Municipal
Apelado
: OTICA DESTAK LTDA ME
Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto
1925 Classe do Processo: Apelação 0198598-61.2003.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante
: Fazenda Publica Municipal
Apelado
: DISTRIBUIDORA DE CALCADOS FORTALEZA LTDA
Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto
1926 Classe do Processo: Apelação 0027692-23.2012.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante
: Município de Maceió
Procurador
: José Wilson dos Santos (OAB: 3638/AL)
Apelado
: Fernando Monteiro de Carvalho
Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto
1927 Classe do Processo: Apelação 0004485-54.1996.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante
: Fazenda Publica Municipal de Maceio(AL).
Apelado
: Cicero Antonio Lima Me
Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto
1928 Classe do Processo: Apelação 0223815-09.2003.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante
: Fazenda Publica Municipal
Procurador
: Procurador Geral do Município de Maceió (OAB: /PG)
Apelada
: Construtora Camêlo Ltda
Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto
1929 Classe do Processo: Apelação 0200009-42.2003.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante
: Fazenda Publica Municipal
Apelado
: VOLKSFIAT AUTO PECAS LTDA
Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto
1930 Classe do Processo: Apelação 0196325-12.2003.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante
: Fazenda Publica Municipal
Apelado
: MONTREAL ALAGOAS COMERCIO DE PRODUTOS DE
Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto
1931 Classe do Processo: Apelação 0226336-24.2003.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante
: Fazenda Publica Municipal
Apelado
: JOSE JOAO DA ROCHA LOPES
Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto
1932 Classe do Processo: Apelação 0197546-30.2003.8.02.0001
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
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