Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano IX - Edição 1882
Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto
1953 Classe do Processo: Apelação 0182797-71.2004.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante
: Fazenda Publica Municipal
Apelado
: HENRIQUE JOSE L DA SILVA
Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto
1954 Classe do Processo: Apelação 0204260-06.2003.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante
: Fazenda Publica Municipal
Procurador
: Procurador Geral do Município de Maceió (OAB: /PG)
Apelado
: MARINETE DOS SANTOS ALCANTARA
Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto
1955 Classe do Processo: Apelação 0182627-02.2004.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante
: Fazenda Publica Municipal
Apelado
: SERGIO LUIZ SILVA DE LIMA
Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto
1956 Classe do Processo: Apelação 0182647-90.2004.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante
: Fazenda Publica Municipal
Apelado
: JOSE PEDRO DA SILVA
Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto
1957 Classe do Processo: Apelação 0182697-19.2004.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante
: Fazenda Publica Municipal
Apelado
: PEDRO ALVES DOS SANTOS
Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto
1958 Classe do Processo: Apelação 0208032-74.2003.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante
: Fazenda Publica Municipal
Apelado
: C D ARAUJO ATACADISTA
Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto
1959 Classe do Processo: Apelação 0208072-56.2003.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante
: Fazenda Publica Municipal
Apelado
: R L VIDEO LOCADORA LTDA ME
Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto
1960 Classe do Processo: Apelação 0091334-09.2008.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante
: Município de Maceió
Apelado
: CONTAS CONTABILIDADE E ASSESSORIA S/C LT
Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto
1961 Classe do Processo: Apelação 0178637-03.2004.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante
: Fazenda Publica Municipal
Apelado
: JARBAS PEREIRA LOPES
Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto
1962 Classe do Processo: Apelação 0100485-38.2004.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante
: Fazenda Publica Municipal
Apelado
: CLAUDEMILSON FERNANDES LIMA
Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto
1963 Classe do Processo: Apelação 0100487-08.2004.8.02.0001
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
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