Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano IX - Edição 1882
Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto
2069 Classe do Processo: Apelação 0203483-21.2003.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante
: Fazenda Publica Municipal
Apelado
: MOACIR GOMES DE OLIVEIRA ME
Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto
2070 Classe do Processo: Apelação 0141316-31.2004.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante
: Fazenda Publica Municipal
Apelado
: VALDECY RODRIGUES DOS SANTOS
Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto
2071 Classe do Processo: Apelação 0015887-88.2003.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante
: Município de Maceió
Procurador
: Procurador Geral do Município de Maceió (OAB: /PG)
Apelado
: Everaldo dos Santos Andrade
Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto
2072 Classe do Processo: Apelação 0182430-47.2004.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante
: Fazenda Publica Municipal
Apelado
: PAULO BUARQUE RAMIREZ
Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto
2073 Classe do Processo: Apelação 0142991-29.2004.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante
: Fazenda Publica Municipal
Apelado
: JOAO VENANCIO DE AMORIM
Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto
2074 Classe do Processo: Apelação 0207547-74.2003.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante
: Fazenda Publica Municipal
Apelado
: CENTRO DE ULTRA DIAGNOSTICO
Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto
2075 Classe do Processo: Apelação 0148261-34.2004.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante
: Fazenda Publica Municipal
Apelado
: LEAO EMP IMOB E CONSTROTORA S/
Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto
2076 Classe do Processo: Apelação 0148341-95.2004.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante
: Fazenda Publica Municipal
Apelado
: JOAO GILDEVAN DOS SANTOS SILVA
Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto
2077 Classe do Processo: Apelação 0207247-15.2003.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante
: Município de Maceió
Procurador
: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL)
Procurador
: Diogo Silva Coutinho (OAB: 7489/AL)
Apelado
: Rocha Bebidas e Alimentos Ltda.
Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto
2078 Classe do Processo: Apelação 0201665-34.2003.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante
: Fazenda Publica Municipal
Apelado
: D T MACENO MERCEARIA ME
Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
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