Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano IX - Edição 1896
Vara: 14ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante
: Josinete Costa de Melo
Defensor P
: Ana Karina Brito de Brito (OAB: 7411B/AL)
Defensor P
: Daniela Lourenço dos Santos (OAB: 282301/SP)
Defensor P
: Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL)
Apelado
: Município de Maceió
Procurador
: Laila Soares Cavalcante (OAB: 8539/AL)
Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro
34 Classe do Processo: Apelação 0709313-90.2012.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 14ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante
: Defensoria Pública do Estado de Alagoas
Representando o
: Luzenita Miguel dos Santos
Defensor P
: Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL)
Defensor P
: Daniel Coêlho Alcoforado Costa (OAB: 11226/PB)
Defensor P
: Daniela Lourenço dos Santos (OAB: 145571/RJ)
Apelado
: Municipio de Maceió
Procurador
: Ricardo Antonio de Barros Wanderley (OAB: 51006/AL)
Procurador
: Vital Jorge Lins Cavalcanti de Freitas (OAB: 4545/AL)
Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro
35 Classe do Processo: Apelação / Reexame Necessário 0010325-54.2010.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 13ª Vara Criminal da Capital / Auditoria Militar
Apelante
: Estado de Alagoas
Procurador
: Nadja Maria Barbosa (OAB: 7169B/AL)
Apelado
: Carlos Alberto Santos da Silva
Advogado
: Ricardo Soares Moraes (OAB: 6936/AL)
Advogado
: Mário Veríssimo Guimarães Wanderley (OAB: 6649/AL)
Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento
36 Classe do Processo: Apelação / Reexame Necessário 0716842-63.2012.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 17ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual
Apelante
: Estado de Alagoas
Procurador
: Rita de Cássia M. C. Coutinho
Apelado
: José Elinaldo de Holanda Peixoto
Advogado
: Luciano Sampaio Valões da Rocha (OAB: 6309/AL)
Advogado
: Elinaldo Gomes Peixoto (OAB: 5236/AL)
Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro
37 Classe do Processo: Apelação / Reexame Necessário 0015623-81.1997.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 18ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual
Apelante
: Estado de Alagoas
Procurador
: José Alexandre Silva Lemos
Apelado
: André Luiz Tavares Sarmento
Advogada
: Maria Clara Accioly de Albuquerque (OAB: 8397/AL)
Apelado
: José Tenório Barros
Advogada
: Maria Clara Accioly de Albuquerque (OAB: 8397/AL)
Apelado
: José Wilson Nascimento
Advogada
: Maria Clara Accioly de Albuquerque (OAB: 8397/AL)
Apelado
: Jorge Fernandes do Nascimento
Advogada
: Maria Clara Accioly de Albuquerque (OAB: 8397/AL)
Apelado
: Rodolfo César Moreira de Cerqueira
Advogada
: Maria Clara Accioly de Albuquerque (OAB: 8397/AL)
Apelado
: Tácito Lívio Tenório Accioly
Advogada
: Maria Clara Accioly de Albuquerque (OAB: 8397/AL)
Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro
38 Classe do Processo: Embargos de Declaração 0725232-85.2013.8.02.0001/50001
Comarca: Maceió
Vara: 4ª Vara Cível da Capital
Embargante
: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU
Advogado
: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP)
Advogado
: Mirabeau Madeiros e Santos Sobrinho (OAB: 8473/AL)
Advogada
: Janaina Galeno (OAB: 6451/AL)
Advogado
: Bruno Francisco Siqueira (OAB: 13315/AL)
Advogado
: José Geomário Alves Pereira (OAB: 10685/AL)
Advogada
: Tatiana Valéria Amorim Santos (OAB: 11584/AL)
Embargado
: Arthur Antony de Santana Santos (Representado(a) por seu Pai) ANTONY RICARDO BATISTA DOS SANTOS
Advogado
: Marcelo Vitorino Galvão (OAB: 6131/AL)
Advogado
: Wendell Handres Vitorino da Rocha (OAB: 6446/AL)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
74
