Disponibilização: quinta-feira, 24 de agosto de 2017
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano IX - Edição 1932
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Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para dar-lhe provimento, nos termos do Acórdão. .
Participaram do julgamento o Dr. Ricardo Jorge Cavalcante Lima, Dr. João Paulo Martins da Costa e o Dr. Luciano Andrade de Souza.
89. ;21/08/2017 ;0001236-57.2012.8.02.0091 ;João Paulo Martins da Costa ;RecIno ;Em Pauta ;
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para dar-lhe provimento parcial, nos termos do Acórdão.
Participaram do julgamento o Dr. Ricardo Jorge Cavalcante Lima, Dr. João Paulo Martins da Costa e o Dr. Luciano Andrade de Souza.
90. ;21/08/2017 ;0001695-37.2014.8.02.0205 ;João Paulo Martins da Costa ;RecIno ;Em Pauta ;
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para dar-lhe provimento parcial, nos termos do Acórdão.
Participaram do julgamento o Dr. Ricardo Jorge Cavalcante Lima, Dr. João Paulo Martins da Costa e o Dr. Luciano Andrade de Souza.
91. ;21/08/2017 ;0000927-55.2014.8.02.0353 ;João Paulo Martins da Costa ;RecIno ;Em Pauta ;
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão.
Participaram do julgamento o Dr. Ricardo Jorge Cavalcante Lima e o Dr. Luciano Andrade de Souza.
92. ;21/08/2017 ;0001331-84.2012.8.02.0092 ;João Paulo Martins da Costa ;RecIno ;Julgamento Cancelado ;RETIRADO DE PAUTA
;93. ;21/08/2017 ;0001406-29.2012.8.02.0091 ;João Paulo Martins da Costa ;RecIno ;Em Pauta ;
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para dar-lhe provimento parcial, nos termos do Acórdão.
Participaram do julgamento o Dr. Ricardo Jorge Cavalcante Lima, Dr. João Paulo Martins da Costa e o Dr. Luciano Andrade de Souza.
94. ;21/08/2017 ;0001353-93.2012.8.02.0076 ;João Paulo Martins da Costa ;RecIno ;Em Pauta ;
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para dar-lhe provimento, nos termos do Acórdão. .
Participaram do julgamento o Dr. Ricardo Jorge Cavalcante Lima, Dr. João Paulo Martins da Costa e o Dr. Luciano Andrade de Souza.
95. ;21/08/2017 ;0000176-45.2013.8.02.0081 ;João Paulo Martins da Costa ;RecIno ;Em Pauta ;
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão.
Participaram do julgamento o Dr. Ricardo Jorge Cavalcante Lima e o Dr. Luciano Andrade de Souza.
96. ;21/08/2017 ;0002185-47.2013.8.02.0091 ;João Paulo Martins da Costa ;RecIno ;Em Pauta ;
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para dar-lhe provimento parcial, nos termos do Acórdão.
Participaram do julgamento o Dr. Ricardo Jorge Cavalcante Lima, Dr. João Paulo Martins da Costa e o Dr. Luciano Andrade de Souza.
97. ;21/08/2017 ;0000537-92.2014.8.02.0092 ;João Paulo Martins da Costa ;RecIno ;Em Pauta ;
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão.
Participaram do julgamento o Dr. Ricardo Jorge Cavalcante Lima e o Dr. Luciano Andrade de Souza.
98. ;21/08/2017 ;0001025-63.2012.8.02.0077 ;João Paulo Martins da Costa ;RecIno ;Em Pauta ;
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão.
Participaram do julgamento a Dra. Emanuela Bianca de Oliveira Porangaba e o Dr. Luciano Andrade de Souza.
99. ;21/08/2017 ;0000731-44.2014.8.02.0205 ;João Paulo Martins da Costa ;RecIno ;Em Pauta ;
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão.
Participaram do julgamento o Dr. Ricardo Jorge Cavalcante Lima e o Dr. Luciano Andrade de Souza.
100. ;21/08/2017 ;0000743-76.2013.8.02.0081 ;João Paulo Martins da Costa ;RecIno ;Em Pauta ;
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão.
Participaram do julgamento o Dr. Ricardo Jorge Cavalcante Lima e o Dr. Luciano Andrade de Souza.
101. ;21/08/2017 ;0000598-43.2014.8.02.0353 ;João Paulo Martins da Costa ;RecIno ;Em Pauta ;
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão.
Participaram do julgamento o Dr. Ricardo Jorge Cavalcante Lima e o Dr. Luciano Andrade de Souza.
102. ;21/08/2017 ;0001731-33.2014.8.02.0091 ;João Paulo Martins da Costa ;RecIno ;Em Pauta ;
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para dar-lhe provimento parcial, nos termos do Acórdão.
Participaram do julgamento o Dr. Ricardo Jorge Cavalcante Lima, Dr. João Paulo Martins da Costa e o Dr. Luciano Andrade de Souza.
103. ;21/08/2017 ;0000437-78.2010.8.02.0351 ;João Paulo Martins da Costa ;RecIno ;Em Pauta ;
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para dar-lhe provimento parcial, nos termos do Acórdão.
Participaram do julgamento o Dr. Ricardo Jorge Cavalcante Lima, Dr. João Paulo Martins da Costa e o Dr. Luciano Andrade de Souza.
104. ;21/08/2017 ;0001135-31.2013.8.02.0076 ;João Paulo Martins da Costa ;RecIno ;Em Pauta ;
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão.
Participaram do julgamento o Dr. Ricardo Jorge Cavalcante Lima e o Dr. Luciano Andrade de Souza.
105. ;21/08/2017 ;0000765-36.2015.8.02.0091 ;João Paulo Martins da Costa ;RecIno ;Em Pauta ;
Decisão: Por maioria de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão. Relator
vencido, voto divergente vencedor do Juiz redator Luciano Andrade de Souza. Participaram do julgamento o Dr. Ricardo Jorge Cavalcante
Lima e o Dr. Luciano Andrade de Souza.
106. ;21/08/2017 ;0001233-52.2010.8.02.0098 ;João Paulo Martins da Costa ;ED ;Em Pauta ;
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento dos Embargos para rejeitá-los, nos termos do Acórdão. Participaram do
julgamento o Dr. Ricardo Jorge Cavalcante Lima e o Dr. Luciano Andrade de Souza.
107. ;21/08/2017 ;0000088-93.2015.8.02.0353 ;João Paulo Martins da Costa ;ED ;Em Pauta ;
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento dos Embargos para acolhê-los, nos termos do Acórdão. Participaram
do julgamento o Dr. Ricardo Jorge Cavalcante Lima e o Dr. Luciano Andrade de Souza.
108. ;21/08/2017 ;0001684-25.2015.8.02.0091 ;João Paulo Martins da Costa ;ED ;Em Pauta ;
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do Embargo para dar-lhe provimento parcial, nos termos do Acórdão.
Participaram do julgamento o Dr. Ricardo Jorge Cavalcante Lima, Dr. João Paulo Martins da Costa e o Dr. Luciano Andrade de Souza.
109. ;21/08/2017 ;0000243-46.2009.8.02.0082 ;João Paulo Martins da Costa ;ED ;Em Pauta ;
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento dos Embargos para acolhê-los, nos termos do Acórdão. Participaram
do julgamento o Dr. Ricardo Jorge Cavalcante Lima e o Dr. Luciano Andrade de Souza.
110. ;21/08/2017 ;0000509-35.2011.8.02.0091 ;João Paulo Martins da Costa ;ED ;Em Pauta ;
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento dos Embargos para acolhê-los, nos termos do Acórdão. Participaram
do julgamento o Dr. Ricardo Jorge Cavalcante Lima e o Dr. Luciano Andrade de Souza.
111. ;21/08/2017 ;0000672-49.2014.8.02.0078 ;João Paulo Martins da Costa ;ED ;Em Pauta ;
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento dos Embargos para acolhê-los, nos termos do Acórdão. Participaram
do julgamento o Dr. Ricardo Jorge Cavalcante Lima e o Dr. Luciano Andrade de Souza.
112. ;21/08/2017 ;0000807-49.2014.8.02.0082 ;João Paulo Martins da Costa ;ED ;Julgamento Cancelado ;DELIBERAÇÃO EM
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