Disponibilização: sexta-feira, 14 de junho de 2019
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano XI - Edição 2364
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Pleno, exonerar DOMINGOS JOSE DE SOUZA LIMA JUNIOR do cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Juiz, CJ-9, da
Comarca de Joaquim Gomes.
Desembargador TUTMÉS AIRAN DE ALBUQUERQUE MELO
Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas
PORTARIA Nº 1373, DE 13 DE JUNHO DE 2019.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Virtual n° 2019/9580, RESOLVE, ad referendum do Tribunal
Pleno, nomear DOMINGOS JOSE DE SOUZA LIMA JUNIOR para o cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Juiz, CJ-7, da
12ª Vara Criminal da Capital.
Desembargador TUTMÉS AIRAN DE ALBUQUERQUE MELO
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
PORTARIA Nº 1374, DE 13 DE JUNHO DE 2019.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o que disciplina a Lei nº 7947/2017, bem como o que consta nos autos do Processo Administrativo Virtual nº
2018/10485, RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno, nomear ANA LUÍZA LAGES E SILVA MARTINS, CPF: 903.588.994-00, para o
cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Juiz, CJ-8, da 4ª Vara Criminal da comarca de São Miguel dos Campos.
Desembargador TUTMÉS AIRAN DE ALBUQUERQUE MELO
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Diretoria Adjunta de Contabilidade e Finanças - DICONF
PORTARIA Nº 1353, DE 12 DE JUNHO DE 2019.
O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS e a POLÍCIA MILITAR DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, de
acordo com a Lei nº 8.091, de 23 de janeiro de 2019, que aprovou o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2019, conforme
publicado no Diário Oficial do Estado de Alagoas em 25 de janeiro de 2019, que aprovou o Quadro de Detalhamento das Despesas
QDD e o Decreto nº 63.847, de 30 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários,
RESOLVEM:
Art. 1º - Descentralizar a execução do(s) crédito(s) orçamentário(s) na forma a seguir especificada:
I OBJETO
Incluir o elemento de despesa referente ao pagamento da patronal dos instrutores que ministraram as aulas regulares constantes do
programa de mútua cooperação para formação teórica e prática dos Agentes de Segurança e Servidores do Poder Judiciário do Estado
de Alagoas, através de atividades de interesse comum entre as partes, tendo como fim precípuo o desenvolvimento, em parceria, de
projetos pedagógicos para capacitação de recursos humanos do quadro de servidores ligados à segurança do respectivo Tribunal de
Justiça do Estado de Alagoas, conforme processo nº 11.765/2017.
II VIGÊNCIA
De 13 de junho de 2019 a 31 de dezembro de 2019.
III- DE/Concedente:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS TJ/ALAGOAS
UO: 02000
UG: 020003
IV PARA/ Executante:
POLÍCIA MILITAR DE ALAGOAS
UO: 19034
UG: 540034
V - CRÉDITO
PROGRAMA DE TRABALHO: 02.122.0003.2211 MANUTENÇÃO DOS ÓRGÃOS DO PODER JUDICIÁRIO 2º GRAU.
PLANO ORÇAMENTÁRIO: 000002 Manutenção das Atividades do Órgão.
FONTE - 0100 RECURSOS ORDINÁRIOS.
NATUREZA DA DESPESA: 33.90-92 Despesas de Exercícios Anteriores.
VALOR: R$ 1.577,13 (mil e quinhentos e setenta e sete reais e treze centavos).
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
