Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano XI - Edição 2538
Apelado
: ESCOLA O PICAPAU S/C LTDA
Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro
222 Classe do Processo: Apelação 0814787-74.2017.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante
: Município de Maceió
Advogado
: Procurador Geral do Município (OAB: P/GM)
Apelado
: DEPOSITO SANTA TEREZINHA LTDA ME
Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro
223 Classe do Processo: Apelação 0804598-37.2017.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante
: Município de Maceió
Advogado
: Procurador Geral do Município (OAB: P/GM)
Apelado
: CONSTRUTORA PEDROSA LTDA
Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro
224 Classe do Processo: Apelação 0847453-31.2017.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante
: Município de Maceió
Procurador
: Procurador Geral do Município (OAB: P/GM)
Apelada
: S.v.da Silva-me
Defensor P
: Defensoria Pública de Alagoas -DPE (OAB: D/PE)
Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro
225 Classe do Processo: Apelação 0747054-33.2013.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante
: Município de Maceió
Procurador
: Procurador Geral Município de Maceió
Apelado
: PPA MACEIO LTDA
Defensor P
: Defensoria Pública de Alagoas -DPE (OAB: D/PE)
Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro
226 Classe do Processo: Apelação 0808222-94.2017.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante
: Município de Maceió
Advogado
: Procurador Geral do Município (OAB: P/GM)
Apelado
: Angelo & Queiroz Ltda
Defensor P
: Defensoria Pública de Alagoas -DPE (OAB: D/PE)
Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro
227 Classe do Processo: Apelação 0820677-91.2017.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante
: Município de Maceió
Advogado
: Procurador Geral do Município (OAB: P/GM)
Apelada
: Francisca Lucilene Silva Ribeiro
Defensor P
: Defensoria Pública de Alagoas -DPE (OAB: D/PE)
Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro
228 Classe do Processo: Apelação 0820647-56.2017.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante
: Município de Maceió
Procurador
: Procurador Geral do Município (OAB: P/GM)
Apelado
: Irene Lopes de Castro Santos
Defensor P
: Defensoria Pública de Alagoas -DPE (OAB: D/PE)
Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro
229 Classe do Processo: Apelação 0828710-70.2017.8.02.0001
Comarca: Maceió
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
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