Disponibilização: sexta-feira, 18 de dezembro de 2020
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano XII - Edição 2727
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DAS PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS E A EMPRESA V.T.A. MACHADO DE ARRUDA EIRELI - EPP.
OBJETO: O presente contrato tem por objeto aquisição de papel higiênico.
DO VALOR: O valor total da contratação é de R$133.752,00 (cento e trinta e três mil, setecentos e cinquenta e dois reais)
DA DESPESA: As despesas decorrentes da aquisição do objeto desta licitação correrão à conta dos recursos orçamentários consignados
pelo TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS, registrado com os seguintes dados:
A) Unidade Orçamentária 02003 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA Programa de trabalho 02.122. 0003. 2431 - MANUTENÇÃO DO ÓRGÃO DO
PODER JUDICIÁRIO - 1º GRAU Id. uso 0 - Não Destinado à Contrapartida Fonte 100 - RECURSOS ORDINÁRIOS Tipo de Detalhamento de
Fonte 0 - SEM DETALHAMENTO Detalhamento de Fonte 000000 - SEM DETALHAMENTO Natureza 339030 - MATERIAL DE CONSUMO Região
Planejamento 210 - TODO ESTADO Plano Orçamentário 000002 - Manutenção das Atividades do Órgão Emenda Parlamentar E0000 Processo
2020/12727
B) Unidade Orçamentária 02003 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA Programa de trabalho 02.122. 0003. 2211 - MANUTENÇÃO DOS ÓRGÃOS DO
PODER JUDICIÁRIO - 2º GRAU Id. uso 0 - Não Destinado à Contrapartida Fonte 100 - RECURSOS ORDINÁRIOS Tipo de Detalhamento de
Fonte 0 - SEM DETALHAMENTO Detalhamento de Fonte 000000 - SEM DETALHAMENTO Natureza 339030 - MATERIAL DE CONSUMO Região
Planejamento 210 - TODO ESTADO Plano Orçamentário 000002 - Manutenção das Atividades do Órgão Emenda Parlamentar E0000 Processo
2020/12727.
DA VIGÊNCIA: O Contrato vigerá pelo período de até 06(seis) meses, a contar da data de sua assinatura. Poderá ser rescindido caso se
ultime processo licitatório específico para a aquisição descrita na Cláusula Segunda – Do Objeto, hipótese em que deverá a Contratada ser
notificada com 30(trinta) dias de antecedência da formalização do novo instrumento, e este Contrato rescindido mediante a formalização de termo
de rescisão.
DO FORO: É competente o foro da Comarca de Maceió (AL), para dirimir quaisquer litígios oriundos deste instrumento contratual.
Maceió, 17 de dezembro de 2020.
Des. TUTMÉS AIRAN DE ALBUQUERQUE MELO
Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas
CONTRATANTE
VANESSA TEIXEIRA ALBUQUERQUE MACHADO DE ARRUDA
Titular-Administrativa da V.T.A. MACHADO DE ARRUDA EIRELI - EPP
CONTRATADO
SUBDIREÇÃO GERAL
PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE GESTORES E FISCAIS Nº 140/2020
Processo Administrativo nº.2020/12727 Data: 17 de dezembro de 2020
Contratado: V.T.A. MACHADO DE ARRUDA EIRELI - EPP
Objeto: aquisição de papel higiênico.
Contrato por Dispensa nº 059/2020
Gestor: ALINE GAMA PINHEIRO DE MELO
Gestora Substituta: DENIS ROBERTO HOSI OCHI
Fiscal: EXPEDITO QUINTELA DA SILVA
Fiscal Substituto: SANDRA MARIA MARTINS MACHADO PRADO
O SUBDIRETOR GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo
em vista o art. 67 da Lei nº. 8.666/93, o Ato Normativo nº 117, de 29 de setembro de 2010, Ato Normativo nº 48, de 12 de agosto de 2019 e Ato
Normativo nº 81, de 17 de outubro de 2017, resolve:
Designar os servidores, a Sra. ALINE GAMA PINHEIRO DE MELO (Gestora), o Sr. DENIS ROBERTO HOSI OCHI (Gestor Substituto),
ambos lotados no Departamento de Gestão de Contratos – DGC, bem como os servidores, o Sr. EXPEDITO QUINTELA DA SILVA (Fiscal) e
a Sra. SANDRA MARIA MARTINS MACHADO PRADO (Fiscal Substituta), ambos lotados no DEPARTAMENTO CENTRAL DE MATERIAL E
PATRIMÔNIO, para a gestão e fiscalização do Contrato nº 059/2020 oriundo do Processo Administrativo nº 2020/12727, devendo representar este
Tribunal de Justiça perante os Contratados e zelar pela boa execução do objeto pactuado, cumprindo as atividades de gestão e controle relativas
à Cláusula de Gestão e Fiscalização indicadas no referido instrumento e no Ato Normativo nº48/2019.
Walter da Silva Santos
Subdiretor Geral
SUBDIREÇÃO-GERAL
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