Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano XII - Edição 2796
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Advogado : Rubens Marcelo Pereira da Silva (OAB: 6638/AL)
Requerido : M. A. S.
Advogado : Fábio Henrique Cavalcante Gomes (OAB: 4801/AL)
Advogado : Rubens Marcelo Pereira da Silva (OAB: 6638/AL)
Advogada : Sarah Borba Calado (OAB: 12383/AL)
Requerido : E. B. S.
Advogado : Luiz de Albuquerque Medeiros Neto (OAB: 8800/AL)
DESPACHO / MANDADO / OFÍCIO N°______/2021 Cumpra-se a decisão proferida nos autos da Ação Penal nº 9000086-36.2019.8.02.0900,
remetendo os presentes autos ao Juízo de Direito da 17ª Vara Criminal da Capital. Utilize-se cópia do presente como mandado ou ofício. Publiquese. Maceió, 05 de abril de 2021. Des. Washington Luiz D. Freitas Relator
Agravo Regimental Criminal n.º 9000086-36.2019.8.02.0900/50000
Peculato
Tribunal Pleno
Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas
Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’
Agravante : Ministério Público do Estado de Alagoas
Agravado : E. J. C.
Advogado : Antônio Carlos Freitas Melro de Gouveia (OAB: 4314/AL)
Agravado : E. de C. C.
Advogado : Fábio Henrique Cavalcante Gomes (OAB: 4801/AL)
Advogado : Rubens Marcelo Pereira da Silva (OAB: 6638/AL)
Advogada : Sarah Borba Calado (OAB: 12383/AL)
Agravado : F. M. de L.
Advogado : Luiz de Albuquerque Medeiros Neto (OAB: 8800/AL)
Agravado : F. de A. P. de S.
Advogado : Welton Roberto (OAB: 5196A/AL)
Advogado : Bruno Araújo Rocha Pita (OAB: 15601/AL)
Agravado : G. L. J.
Advogado : Fábio Henrique Cavalcante Gomes (OAB: 4801/AL)
Advogado : Rubens Marcelo Pereira da Silva (OAB: 6638/AL)
Advogada : Sarah Borba Calado (OAB: 12383/AL)
Agravado : R. V. B.
Advogado : Fábio Henrique Cavalcante Gomes (OAB: 4801/AL)
Advogado : Rubens Marcelo Pereira da Silva (OAB: 6638/AL)
Agravado : M. A. S.
Advogado : Fábio Henrique Cavalcante Gomes (OAB: 4801/AL)
Advogado : Rubens Marcelo Pereira da Silva (OAB: 6638/AL)
Advogada : Sarah Borba Calado (OAB: 12383/AL)
Agravante : o M. P. E.
DESPACHO / MANDADO / OFÍCIO N°______/2021 Cumpra-se a decisão proferida nos autos da Ação Penal nº 9000086-36.2019.8.02.0900,
remetendo os presentes autos ao Juízo de Direito da 17ª Vara Criminal da Capital. Utilize-se cópia do presente como mandado ou ofício. Publiquese. Maceió, 05 de abril de 2021. Des. Washington Luiz D. Freitas Relator
Agravo Regimental Criminal n.º 9000086-36.2019.8.02.0900/50002
Peculato
Tribunal Pleno
Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas
Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’
Agravante : E. B. S.
Advogado : Luiz de Albuquerque Medeiros Neto (OAB: 8800/AL)
Agravante : F. M. de L.
Advogado : Luiz de Albuquerque Medeiros Neto (OAB: 8800/AL)
Agravado : M. P.
DESPACHO / MANDADO / OFÍCIO N°______/2021 Cumpra-se a decisão proferida nos autos da Ação Penal nº 9000086-36.2019.8.02.0900,
remetendo os presentes autos ao Juízo de Direito da 17ª Vara Criminal da Capital. Utilize-se cópia do presente como mandado ou ofício. Publiquese. Maceió, 05 de abril de 2021. Des. Washington Luiz D. Freitas Relator
Maceió, 5 de abril de 2021
Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo
Ementa;Decisão;NOSSA EMENTA;Citação Grande;Texto Normal;TÍTULO;Cabeçalho;TÍTULO NOSSO;Conclusão;Normal;
Tribunal de Justiça
Gabinete do Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo
PUBLICAÇÃO DE DESPACHO E DECISÃO MONOCRÁTICA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
