Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano XIII - Edição 2835
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DE VALORES
ADV: BREMMER TEIXEIRA CANUTO (OAB 15790/AL) - Processo 0702802-95.2020.8.02.0001 (apensado ao processo 072486029.2019.8.02.0001) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - EMBARGANTE: Carlos Antônio
Silva dos Santos - EMBARGADO: Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Médicos e Profissionais da Saúde de Nível Superior
de Alagoas - UNICRED - Ato Ordinatório: Em cumprimento ao Provimento nº 15/2019, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de
Alagoas, manifeste-se a parte Embargante, acerca da Impugnação de fls. 60 a 133 no prazo de 15 (quinze) dias. Maceió, 31 de maio
de 2021.
ADV: FELIPE REBELO DE LIMA (OAB 6916/AL), ADV: LUCAS TOLEDO SOARES MENDONÇA ROCHA (OAB 15302/AL), ADV:
VITOR MONTENEGRO FREIRE DE CARVALHO (OAB 9991/AL) - Processo 0703658-74.2011.8.02.0001/01">0703658-74.2011.8.02.0001/01 (apensado ao processo
0703658-74.2011.8.02.0001) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - RÉU: ANTÔNIO AVELAR VILELA
PIMENTEL - Diante do exposto, JULGO EXTINTO o Cumprimento de Sentença, com fincas nos arts. 924, II e 925 do CPC. Condeno o
executado no pagamento das custas processuais acaso existentes. Libere-se a importância depositada em conta judicial em favor da
FUNDEPAL, mediante ofício de transferência bancária. Após o trânsito em julgado e realizado o pagamento das custas, arquive-se o
processo com baixa definitiva na distribuição. Publique-se.
ADV: THIAGO OMENA DOS SANTOS (OAB 15427/AL) - Processo 0708826-08.2021.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível Indenização por Dano Moral - AUTOR: José Cícero Monteiro do Nascimento - Diante do exposto, homologo, para que surtam seus
efeitos jurídicos, o pedido de desistência da ação, ao que passo em que JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, e o faço
com fincas no art. 485, VIII, do CPC. Sem condenação em honorários. Custas, havendo, pelo desistente. Cumpridas as formalidades
legais, arquivem-se os autos com a devida baixa. P. R. I. Maceió,31 de maio de 2021. Pedro Ivens Simões de França Juiz de Direito
ADV: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP), ADV: ADRIANA MARIA MARQUES REIS COSTA (OAB 4449/
AL) - Processo 0709472-52.2020.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - AUTOR: Alex Vieira da
Silva - RÉU: Banco Itaúcard S/A - Assim, ante o exposto e o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado
pelo Autor, diante da ausência de ilegalidade nos termos do contrato de financiamento de veículo firmado com o Réu, com fulcro no
art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno o Autor ao pagamento das custas judiciais e honorários advocatícios, os quais
arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa corrigido, com fulcro no art. 85, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil,
ficando a exigibilidade desta obrigação sob condição suspensiva, por ser o Autor beneficiário da justiça gratuita, na forma do art. 98, §
3º, igualmente do CPC. P.R.I.
ADV: HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE (OAB 13908/BA), ADV: MAURICIO SILVA LEAHY (OAB 10775A/AL), ADV: VLADIMIR
ALENCAR DAS NEVES (OAB 24787/BA) - Processo 0709504-38.2012.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão
de Contrato - EXEQUENTE: Banco GMAC S/A - EXECUTADA: VIVIANE ARAÚJO SANTOS - Ato Ordinatório: Em cumprimento ao
Provimento nº 15/2019, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, em virtude do cálculo da Contadoria de fl. 176, abro
vista dos autos ao advogado da parte exequente pelo prazo de 05 (cinco) dias.
ADV: PEDRO ROBERTO ROMÃO (OAB 209551/SP) - Processo 0710996-50.2021.8.02.0001 - Busca e Apreensão em Alienação
Fiduciária - Alienação Fiduciária - AUTOR: Bradesco Administradora de Consorcios Ltda - Pelo exposto, homologo a composição civil
para que surta os seus jurídicos e legais efeitos e, de conseguinte, julgo extinto o processo nos termos do art. 487, III, “b” do Código de
Processo Civil. Sem condenação em custas remanescentes e honorários conforme avençado. P. R. I. Maceió,31 de maio de 2021. Pedro
Ivens Simões de França Juiz de Direito
ADV: MARCELA DE CASTRO MOLINARI (OAB 385782/SP), ADV: THIAGO PESSOA ROCHA (OAB 29650/PE), ADV:
CAMILA DE MORAES REGO (OAB 33667/PE), ADV: CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO (OAB 19357/PE) - Processo 071105514.2016.8.02.0001/01 (apensado ao processo 0711055-14.2016.8.02.0001) - Cumprimento Provisório de Decisão - Indenização por
Dano Material - RÉU: MAPFRE VARA CRUZ SEGURADORA S/A - Aplick Master B.I. Corretora de Seguros Ltda e outros - Cumpra-se
conforme o requerido à fl. 186.
ADV: RIKLEITON ANDRADE DE CARVALHO (OAB 13113/RN), ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 11937A/AL), ADV: VLAMIR
MARCOS GRESPAN JUNIOR (OAB 17066A/AL) - Processo 0711110-23.2020.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Inclusão
Indevida em Cadastro de Inadimplentes - AUTORA: Rosangela Soares Bispo de Souza - RÉU: Iresolve Compahia Securitizadora de
Creditos Finaceiros S/A - ( X ) OUTRO: Digam as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre as provas que ainda pretendem produzir,
justificando necessidade e pertinência.
ADV: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB 14934A/AL), ADV: DIOGO DOS SANTOS FERREIRA (OAB 11404/AL), ADV:
FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB 76696/MG), ADV: LUIZ ANTÔNIO GUEDES DE LIMA (OAB 8217/AL) - Processo 071400321.2019.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - AUTOR: Ademir Elias da Silva - RÉU: Banco BMG
S/A - ( X ) OUTRO: Intime-se a parte Autora para que se manifeste a respeito da petição de fl. 336. Para tanto, concedo o prazo de 15
(quinze) dias.
ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 9395A/AL), ADV: MARIA GORETTI FRENANDES OLIVEIRA (OAB 14390/
AL) - Processo 0715100-90.2018.8.02.0001/01">0715100-90.2018.8.02.0001/01 (apensado ao processo 0715100-90.2018.8.02.0001) - Cumprimento de sentença Responsabilidade do Fornecedor - AUTOR: Wesley Fernandes Oliveira - RÉU: Banco do Brasil S/A - Ato Ordinatório: Em cumprimento
ao Provimento nº 15/2019, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, abro vista dos autos às partes acerca dos cálculos
da Contadoria Judicial de fls. 106/108 pelo prazo de 15 (quinze) dias. Maceió, 31 de maio de 2021.
ADV: FERNANDO REBOUÇAS DE OLIVEIRA (OAB 9922/AL) - Processo 0719629-26.2016.8.02.0001 - Procedimento Comum
Cível - Despejo para Uso Próprio - AUTORA: Ana Lúcia de Acioli - Em face do exposto e do mais que dos autos consta, EXTINGO o
presente processo, SEM resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso III do Código de Processo Civil, ante a caracterização de
abandono da causa por parte da Autora. Condeno a Autora ao pagamento das custas judiciais, ficando a exigibilidade desta obrigação
sob condição suspensiva, por ser a Autora beneficiário da justiça gratuita, na forma do art. 98, § 3º, igualmente do CPC. P.R.I.
ADV: TIAGO BRANDÃO DE ALMEIDA (OAB 8216/AL), ADV: LARISSA MARIA ATAIDE BRANDÃO (OAB 16752/AL) - Processo
0720297-55.2020.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - AUTOR: Amaro Gomes Tavares Neto RÉ: ‘.Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento n.º 15/2019,
da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo
de 15(quinze) dias, sobre a contestação e/ou documentos, com especial atenção às preliminares e aos fatos extintivos, impeditivos ou
modificativos, acaso suscitados na defesa.
ADV: RENATO FIORAVANTE DO AMARAL (OAB 349410/SP), ADV: RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO (OAB 23599/CE) Processo 0721049-27.2020.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - AUTOR: Clésio de França Bispo
Pereira - RÉ: ‘.Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - ( X ) OUTRO: Digam as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, se
possuem interesse em transigir, lançando suas propostas de acordo. No mais, manifestem-se sobre as provas que ainda pretendem
produzir, justificando necessidade e pertinência. Intimem-se.
ADV: MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA (OAB 14572A/AL), ADV: ALLYSON SOUSA DE FARIAS (OAB 8763/AL), ADV:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
