Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021
Maceió, Ano XIII - Edição 2884
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Coordenação de Cursos para Servidores
EDITAL CGC Nº132/2021
PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE MAGISTRADOS
A Diretora-Geral da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas - ESMAL, Desembargadora ELISABETH CARVALHO
NASCIMENTO, a Coordenadora-Geral, Juíza de direito LORENA CARLA SANTOS VASCONCELOS SOTTO-MAYOR, o Coordenador
de Cursos para Magistrados, Juiz de direito ANDRÉ LUÍS PARÍZIO MAIA PAIVA, no uso das atribuições funcionais que lhes são
conferidas, pela legislação, e, em atendimento ao disposto no art 93, II, “c”, e IV, ambos da Constituição Federal e a Resolução nº
2/2016 da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Enfam, TORNAM PÚBLICA a abertura das inscrições
para o CURSO “O DIREITO PELA LITERATURA E A ÉTICA DA VIOLÊNCIA NA LITERATURA BRASILEIRA CONTEMPORÂNEA”,
para conhecimento dos Magistrados, mediante as regras constantes deste Edital, em fase de credenciamento pela Escola Nacional de
Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM.
DAS INFORMAÇÕES SOBRE O EVENTO:
Curso: “O DIREITO PELA LITERATURA E A ÉTICA DA VIOLÊNCIA NA LITERATURA BRASILEIRA CONTEMPORÂNEA”.
Coordenadores do Curso: Juíza de direito Lorena Carla Santos Vasconcelos Sotto-Mayor e o Juiz de Direito André Luís Parízio
Maia Paiva;
Coordenadora Pedagógica: Camila Barros dos Santos
Modalidade: On Line, com transmissão pela plataforma Zoom Meeting, aulas sincronas ao vivo;
Carga Horária: 20h
Número de Vagas:40 (quarenta) vagas;
Público-alvo: Magistrados do Poder Judiciário do Estado de Alagoas, em caso do não preenchimento das vagas, a Esmal
disponibilizará vagas remanescente, para Magistrados de outros Tribunais.
Natureza do Curso: Formação continuada para fins de Vitaliciamento, Promoção e Merecimento;
Dias e Horários: 15/09/2021 (quarta -feira) das 14 às 18 h.;
23/09/2021 (quinta-feira) das 14 às 18 h.;
24/09/2021 (sexta-feira) das 14 às 18 h.;
30/09/2021 (quinta-feira) das 14 às 18 h.;
01/10/2021 (sexta-feira) das 14 às 18 h.
OBS.: com exceção do primeiro dia, em todos os demais turnos haverá 15min de intervalo.
LOCAL DE REALIZAÇÃO:
Plataforma virtual (Zoom Meeting), cujo link será devidamente enviado aos cursistas, antes do início do evento.
INSCRIÇÕES:
As inscrições serão realizadas exclusivamente via internet, no site http:// eventos.esmal.tjal.jus.br/login, a partir do dia 30 de agosto
de 2021, até às 23h59min., do dia 10 de setembro de 2021.
DETALHAMENTO DO CURSO:
Objetivo Geral: Introduzir o debate em torno do vínculo interdisciplinar entre Direito e Literatura a partir da perspectiva do Direito
na Literatura contemplando a leitura e análise de cinco romances brasileiros contemporâneos em face dos valores contidos no plano
normativo jurídico-constitucional vigente.
EMENTA: A escrita brasileira contemporânea e a ética possível a partir da normatividade constitucional vigente. O Direito e
a Literatura. O Direito pela Literatura. Análise do romance “Ponciá Vicêncio”, de Conceição Evaristo. A violência e a ética da
violência na ficção. A violência e a ética da violência na produção ficcional brasileira contemporânea.
Análise do romance “Cidade de Deus”, de Paulo Lins. Análise do romance “Capão pecado”, de Ferréz. A violência e o racismo
estrutural brasileiro. Análise do romance “Um defeito de cor”, de Ana Maria Gonçalves. A ética da violência e a ética da não
violência na produção ficcional brasileira contemporânea. Análise do romance “Habitante irreal”, de Paulo Scott.
Dia
15/09/2021 (quartafeira)
23/09/2021 (quintafeira)
Horário
Atividade
14 às 18 h.
Ambientação e
Aula expositiva
dialogada
14 às 18 h.
Aula expositiva
dialogada
Conteúdo
Introdução. A escrita brasileira contemporânea e a ética
possível a partir da normatividade constitucional vigente.
O Direito e a Literatura. O Direito pela Literatura. Análise
do romance “Ponciá Vicêncio”, de Conceição Evaristo.
Metodologia: Exposição teórica,
exibição de vídeos e trechos de estudos e ensaios,
leitura comentada de textos literários, debates.
(4h/a)
A violência e a ética da violência na ficção. A violência
e a ética da violência na produção ficcional brasileira
contemporânea. Análise do romance “Cidade de Deus”,
de Paulo Lins.
Metodologia: Exposição teórica,
exibição de vídeos e trechos de estudos e ensaios,
leitura comentada de textos literários, debates.
(4h/a)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
