Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano XIII - Edição 3038
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Município de Maceió Procuradores: Luiz Paulo Reis Araújo (OAB: 7222/AL) e outros Agravada: Clinicas Integradas Ltda ATO
ORDINATÓRIO Por força do Ato Normativo nº 2, de 1º de abril de 2022, vão os autos ao setor competente para que promova a
redistribuição do feito ao Exmo. Sr. Desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas, observando-se as cautelas de estilo. Maceió,
04 de abril de 2022. Adriana Mota Alcides Chefe de Gabinete da Vice-Presidência
Recurso Especial em Apelação nº 0215968-53.2003.8.02.0001 Relator: Des. José Carlos Malta Marques Recorrente: Município
de Maceió Procuradores: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) e outro Recorrido: ROSITA SILVA VERCOSA ME ATO ORDINATÓRIO
Por força do Ato Normativo nº 2, de 1º de abril de 2022, vão os autos ao setor competente para que promova a redistribuição do feito
ao Exmo. Sr. Desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas, observando-se as cautelas de estilo. Maceió, 06 de abril de 2022.
Adriana Mota Alcides Chefe de Gabinete da Vice-Presidência
Recurso Especial em Apelação Cível nº 0217445-14.2003.8.02.0001 Relator: Des. José Carlos Malta Marques Recorrente: Município
de Maceió Procuradores: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) e outro Recorrida: CAROLINE DE OLIVEIRA ME ATO ORDINATÓRIO
Por força do Ato Normativo nº 2, de 1º de abril de 2022, vão os autos ao setor competente para que promova a redistribuição do feito
ao Exmo. Sr. Desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas, observando-se as cautelas de estilo. Maceió, 05 de abril de 2022.
Adriana Mota Alcides Chefe de Gabinete da Vice-Presidência
TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA VICE - PRESIDÊNCIA Agravo em Recurso Especial n.º 0219523-78.2003.8.02.0001/50000
Relator:Des. José Carlos Malta Marques Agravante : Município de Maceió Procurador : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) Procurador
: João Batista de França Silva (OAB: 8022/RN) Agravado : Jose Geraldo Santos Costa ATO ORDINATÓRIO Por força do Ato Normativo
nº 2, de 1º de abril de 2022, vão os autos ao setor competente para que promova a redistribuição do feito ao Exmo. Sr. Desembargador
Washington Luiz Damasceno Freitas, observando-se as cautelas de estilo. Maceió, 04 de abril de 2022. Adriana Mota Alcides Chefe de
Gabinete da Vice-Presidência
Recurso Especial em Apelação nº 0220349-07.2003.8.02.0001 Relator: Des. José Carlos Malta Marques Recorrente: Município
de Maceió Procuradores: Laila Martins de Carvalho Porto (OAB: 12064-B/AL) e outro Recorrido: Companhia Alagoana de Recursos
Humanos ATO ORDINATÓRIO Por força do Ato Normativo nº 2, de 1º de abril de 2022, vão os autos ao setor competente para que
promova a redistribuição do feito ao Exmo. Sr. Desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas, observando-se as cautelas de
estilo. Maceió, 04 de abril de 2022. Adriana Mota Alcides Chefe de Gabinete da Vice-Presidência
TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA VICE - PRESIDÊNCIA Recurso Especial em Apelação n.º 0221690-68.2003.8.02.0001
Relator:Des. José Carlos Malta Marques Recorrente:Município de Maceió Procurador:José Espedito Alves (3306/AL) e Thiago Queiroz
Carneiro (12065BA/L) Recorrido:Companhia Alagoana de Recursos Humanos ATO ORDINATÓRIO Por força do Ato Normativo nº 2,
de 1º de abril de 2022, vão os autos ao setor competente para que promova a redistribuição do feito ao Exmo. Sr. Desembargador
Washington Luiz Damasceno Freitas, observando-se as cautelas de estilo. Maceió, 05 de abril de 2022. Adriana Mota Alcides Chefe de
Gabinete da Vice-Presidência
TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA VICE - PRESIDÊNCIA Recurso Especial em Apelação n.º 0221745-19.2003.8.02.0001
Relator:Des. José Carlos Malta Marques Recorrente:Município de Maceió Procurador:Thiago Queiroz Carneiro (12065BA/L)
Recorrido:Companhia Alagoana de Recursos Humanos, ATO ORDINATÓRIO Por força do Ato Normativo nº 2, de 1º de abril de 2022,
vão os autos ao setor competente para que promova a redistribuição do feito ao Exmo. Sr. Desembargador Washington Luiz Damasceno
Freitas, observando-se as cautelas de estilo. Maceió, 05 de abril de 2022. Adriana Mota Alcides Chefe de Gabinete da Vice-Presidência
TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA VICE - PRESIDÊNCIA Recurso Especial em Apelação n.º 0221830-05.2003.8.02.0001
Relator:Des. José Carlos Malta Marques Recorrente:Município de Maceió Procurador:José Espedito Alves (3306/AL) e Thiago Queiroz
Carneiro (12065BA/L) Recorrido:Companhia Alagoana de Recursos Humanos ATO ORDINATÓRIO Por força do Ato Normativo nº 2,
de 1º de abril de 2022, vão os autos ao setor competente para que promova a redistribuição do feito ao Exmo. Sr. Desembargador
Washington Luiz Damasceno Freitas, observando-se as cautelas de estilo. Maceió, 05 de abril de 2022. Adriana Mota Alcides Chefe de
Gabinete da Vice-Presidência
TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA VICE - PRESIDÊNCIA Recurso Especial em Apelação n.º 0221950-48.2003.8.02.0001
Relator:Des. José Carlos Malta Marques Recorrente:Município de Maceió Procurador:José Espedito Alves (3306/AL) e Thiago Queiroz
Carneiro (12065BA/L) Recorrido:Companhia Alagoana de Recursos Humanos ATO ORDINATÓRIO Por força do Ato Normativo nº 2,
de 1º de abril de 2022, vão os autos ao setor competente para que promova a redistribuição do feito ao Exmo. Sr. Desembargador
Washington Luiz Damasceno Freitas, observando-se as cautelas de estilo. Maceió, 05 de abril de 2022. Adriana Mota Alcides Chefe de
Gabinete da Vice-Presidência
TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA VICE - PRESIDÊNCIA Recurso Especial em Apelação n.º 0221985-08.2003.8.02.0001
Relator:Des. José Carlos Malta Marques Recorrente:Município de Maceió Procurador:José Espedito Alves (3306/AL) e Thiago Queiroz
Carneiro (12065BA/L) Recorrido:Companhia Alagoana de Recursos Humanos ATO ORDINATÓRIO Por força do Ato Normativo nº 2,
de 1º de abril de 2022, vão os autos ao setor competente para que promova a redistribuição do feito ao Exmo. Sr. Desembargador
Washington Luiz Damasceno Freitas, observando-se as cautelas de estilo. Maceió, 05 de abril de 2022. Adriana Mota Alcides Chefe de
Gabinete da Vice-Presidência
TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA VICE - PRESIDÊNCIA Recurso Especial em Apelação n.º 0221990-30.2003.8.02.0001
Relator:Des. José Carlos Malta Marques Recorrente:Município de Maceió Procurador:José Espedito Alves (3306/AL) e Thiago Queiroz
Carneiro (12065BA/L) Recorrido:Companhia Alagoana de Recursos Humanos ATO ORDINATÓRIO Por força do Ato Normativo nº 2,
de 1º de abril de 2022, vão os autos ao setor competente para que promova a redistribuição do feito ao Exmo. Sr. Desembargador
Washington Luiz Damasceno Freitas, observando-se as cautelas de estilo. Maceió, 05 de abril de 2022. Adriana Mota Alcides Chefe de
Gabinete da Vice-Presidência
Recurso Especial em Apelação n.º 0223511-10.2003.8.02.0001 Relator:Des. José Carlos Malta Marques Recorrente:Município de
Maceió Procuradores:José Espedito Alves (3306/AL) e outro Recorrido:Control Construcoes Ltda ATO ORDINATÓRIO Por força do
Ato Normativo nº 2, de 1º de abril de 2022, vão os autos ao setor competente para que promova a redistribuição do feito ao Exmo. Sr.
Desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas, observando-se as cautelas de estilo. Maceió, 05 de abril de 2022. Adriana Mota
Alcides Chefe de Gabinete da Vice-Presidência
TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA VICE - PRESIDÊNCIA Agravo em Recurso Especial nº 0225335-04.2003.8.02.0001
Relator: Des. José Carlos Malta Marques Agravante : Município de Maceió Procurador : João Batista de França Silva (OAB/RN nº 8.022)
Agravado : Vitorio Manoel Malta Marques ATO ORDINATÓRIO Por força do Ato Normativo nº 2, de 1º de abril de 2022, vão os autos
ao setor competente para que promova a redistribuição do feito ao Exmo. Sr. Desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas,
observando-se as cautelas de estilo. Maceió, 05 de abril de 2022. Adriana Mota Alcides Chefe de Gabinete da Vice-Presidência
TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA VICE - PRESIDÊNCIA Recurso Especial em Apelação n.º 0226863-73.2003.8.02.0001
Relator:Des. José Carlos Malta Marques Recorrente:Município de Maceió Procurador:Thiago Queiroz Carneiro (12065BA/L)
Recorrido:Monica Rodrigues Costa ATO ORDINATÓRIO Por força do Ato Normativo nº 2, de 1º de abril de 2022, vão os autos ao setor
competente para que promova a redistribuição do feito ao Exmo. Sr. Desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas, observando-
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º