Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano XIV - Edição 3151
Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo
Apelante : Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A..
Advogado : Eduardo Porongaba Teixeira (OAB: 18895/PE).
Advogado : Rodrigo Barbosa Macêdo do Nascimento (OAB: 33676/PE).
Apelante : Municipio de São José da Tapera.
Procurador : Arthur Fernandes dos Anjos Carvalho (OAB: 9330/AL).
Procurador : Carlos Bernardo (OAB: 5908/AL).
Apelado : José Lino dos Santos.
Advogado : José Romário Rodrigues Pereira (OAB: 12797/AL).
Sorteio
4ª Câmara Cível
Apelação Cível 0700338-56.2021.8.02.0036
Origem: Foro de São José da Tapera
Relator: Des. Fábio Costa de Almeida Ferrario
Apelante : Municipio de São José da Tapera.
Procurador : Arthur Fernandes dos Anjos Carvalho (OAB: 9330/AL).
Procurador : Carlos Bernardo (OAB: 5908/AL).
Apelante : Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A..
Advogado : Eduardo Porongaba Teixeira (OAB: 18895/PE).
Advogado : Rodrigo Barbosa Macêdo do Nascimento (OAB: 33676/PE).
Apelada : Josefa Silva dos Santos.
Advogado : José Romário Rodrigues Pereira (OAB: 12797/AL).
Sorteio
1ª Câmara Cível
Apelação Cível 0700339-41.2021.8.02.0036
Origem: Foro de São José da Tapera
Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Apelante : Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A..
Advogado : Rodrigo Barbosa Macêdo do Nascimento (OAB: 33676/PE).
Advogado : Eduardo Porongaba Teixeira (OAB: 18895/PE).
Apelante : Municipio de São José da Tapera.
Procurador : Arthur Fernandes dos Anjos Carvalho (OAB: 9330/AL).
Procurador : Carlos Bernardo (OAB: 5908/AL).
Apelada : Maria de Lourdes Alves Correia.
Advogado : José Romário Rodrigues Pereira (OAB: 12797/AL).
Sorteio
1ª Câmara Cível
Apelação Cível 0700392-22.2021.8.02.0036
Origem: Foro de São José da Tapera
Relator: Des. Paulo Barros da Silva Lima
Apelante : Municipio de São José da Tapera.
Procurador : Arthur Fernandes dos Anjos Carvalho (OAB: 9330/AL).
Procurador : Carlos Bernardo (OAB: 5908/AL).
Apelante : Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A..
Advogado : Eduardo Porongaba Teixeira (OAB: 18895/PE).
Advogado : Rodrigo Barbosa Macêdo do Nascimento (OAB: 33676/PE).
Apelado : Waldemilton Oliveira Carvalho.
Advogado : José Romário Rodrigues Pereira (OAB: 12797/AL).
Sorteio
3ª Câmara Cível
Apelação Cível 0703563-58.2022.8.02.0001
Origem: Foro de Maceió
Relator: Juiz Conv. Paulo Zacarias da Silva
Apelante : Neolife Comércio de Cosméticos e Produtos Naturais Ltda.
Advogado : Ronaldo de Souza Nazareth Coimbra (OAB: 193077/SP).
Apelado : Estado de Alagoas.
Procurador : Cristiane Souza Torres Cruz (OAB: 2669SE/AL).
Apelado : Superintendente da Receita Estadual do Estadual de Alagoas.
Procurador : Cristiane Souza Torres Cruz (OAB: 2669SE/AL).
Dependência
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
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