Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
através de seu advogado, para juntar aos autos: a) prova de
quitação ou certidão negativa de débitos dos tributos incidentes
sobre os bens do espólio, tais como: IPTU, taxas de águas e
esgotos, INSS, e imposto de renda; b) esboço de partilha amigável
assinado por todos os herdeiros com firma reconhecida. Prazo:
15 (quinze) dias. 2. Com o resultado, ABRA-SE vista ao Ministério
Público para elaboração de parecer final. Int. CUMPRA-SE.
ADV: DEBORAH SABBÁ RODRIGUES (OAB 3048/AM),
ALFREDO JOSÉ BORGES GUERRA (OAB 2668/AM) - Processo
0605360-85.2014.8.04.0001 - Alimentos - Provisionais - Revisão ALIMENTAND: V.B.S. - REQUERENTE: F.C.B. - Ante a juntada
de fls. 198/204 e 206/ 215, DÊ-SE vista ao Ministério Público para
elaboração do parecer final. CUMPRA-SE.
ADV: ANTÔNIO EDUARDO DE SANTA CRUZ ABREU (OAB
757A/AM), FRANCISCO MOACIR MAIA FILHO (OAB 5560/
AM) - Processo 0605961-91.2014.8.04.0001 - Petição - Guarda REQUERENTE: I.C.DA S.N.- REQUERIDO: M.A.de A.- Certifico
que, nesta data, foi pautada audiência de Instrução e Julgamento
para o processo em epígrafe, a ser realizada em 30/04/2015 às
11:00h. Ficam desde já os patronos intimados para comparecerem
juntamente com seus constituintes na data aprazada, conforme
Provimento editado pela Corregedoria Geral de Justiça sob o nº
199/2012, que dispõe sobre a intimação das partes e advogados
constituídos, exclusivamente via publicação dos atos no Órgão
Oficial da Capital. Manaus, 27 de fevereiro de 2015. Partes cientes
por meio de seus patronos. (Oitiva da menor).
ADV: WEBER DOS SANTOS RÊGO (OAB 4951/AM) - Processo
0606413-38.2013.8.04.0001 - Arrolamento Comum - Inventário e
Partilha - REQUERENTE: C.B.R.- REQUERIDA: M.B.de S. e outro
- ATENDA-SE o requerimento de fls. 86. Int. CUMPRA-SE.
ADV: JULIO CESAR DE VASCONCELLOS ASSAD (OAB 4765/
AM), LUDMILA BEZERRA BATISTA TEIXEIRA (OAB 8250/AM) Processo 0606675-85.2013.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial
Nº 5.478/68 - Revisão - ALIMENTAND: L.B.T.L. - ALIMENTANT:
C.R.L.J. - ATENDA-SE a manifestação ministerial retro. Int.
CUMPRA-SE.
ADV: DAVID AMORIM TOLEDO (OAB 3474/AM) - Processo
0607129-65.2013.8.04.0001 - Inventário - Inventário e Partilha INVTANTE: N.C.B.- ATENDA-SE a manifestação ministerial retro.
Int. CUMPRA-SE.
ADV: ERIVELT SABINO DE ARAUJO (OAB 7920/AM) Processo 0608190-24.2014.8.04.0001 - Guarda - Seção Cível REQUERENTE: I.P.C.- Ante a juntada de certidão retro, RENOVESE as diligências junto ao juízo deprecado, desta vez por qualquer
meio eletrônico (telefone, fax, e-mail, malote digital), solicitando
informações sobre o eventual cumprimento da carta precatória de
fls. 55. CUMPRA-SE.
ADV: VERA LÚCIA JOHNSON DE ASSIS (OAB 2904/AM)
- Processo 0609000-96.2014.8.04.0001 - Cautelar Inominada
- Liminar - REQUERENTE: C.G.DE S.- Diante da certidão retro,
bem como pelo fato do processo encontrar-se parado há mais de
30 (trinta) dias, sem qualquer manifestação da parte interessada,
INTIME-SE a parte autora, via Mandado Judicial, para promover
os atos e diligências que entender necessárias, em 48 (quarenta e
oito) horas, sob pena de extinção e arquivamento, nos termos do
artigo 267, III, do Código de Processo Civil. CUMPRA-SE.
ADV: FLÁVIO SIMÕES DA SILVA SOBRINHO (OAB 3444/AM)
- Processo 0609855-75.2014.8.04.0001 - Execução de Alimentos
- Obrigação de Fazer / Não Fazer - EXEQUENTE: G.F.L. e outro ATENDA-SE o requerimento retro. Int. CUMPRA-SE.
ADV: EUGÊNIO FIGUEIREDO PINTO DE ANDRADE (OAB
3424/AM), ELI MARQUES CAVALCANTE JÚNIOR (OAB 2881/
AM), ADROALDO ALEXANDRE ARRUDA DA SILVA (OAB 5483/
AM) - Processo 0609923-59.2013.8.04.0001 - Averiguação de
Paternidade - Registro Civil das Pessoas Naturais - REQUERENTE:
Manaus, Ano VII - Edição 1636
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J.A.P. e outro - REQUERIDO: J.O.A. e outros - Certifico que,
nesta data, foi pautada audiência de Instrução e Julgamento
para o processo em epígrafe, a ser realizada em 23/04/2015 às
10:00h. Ficam desde já os patronos intimados para comparecerem
juntamente com seus constituintes na data aprazada, conforme
Provimento editado pela Corregedoria Geral de Justiça sob o nº
199/2012, que dispõe sobre a intimação das partes e advogados
constituídos, exclusivamente via publicação dos atos no Órgão
Oficial da Capital. Manaus, 24 de fevereiro de 2015. Partes cientes
por seus patronos.
ADV: FRANCIANE MONTEIRO CAVALCANTE (OAB 6934/AM)
- Processo 0610604-92.2014.8.04.0001 - Procedimento Ordinário Reconhecimento / Dissolução - REQUERENTE: A.V.S. - Ante a
juntada retro, DÊ-SE vista ao Ministério Público, a princípio, como
fiscal da lei. CUMPRA-SE.
ADV: CARLOS ALBERTO RODRIGUES DE SOUZA (OAB
6164/AM), TÂMARA MENDES GONÇALVES DE SOUSA (OAB
6857/AM) - Processo 0610762-50.2014.8.04.0001 - Averiguação
de Paternidade - Investigação de Paternidade - REQUERENTE:
G.C.S. e outro - Compulsando o Sistema SAJ/PG-5, verifico a
existência de outra ação de nº 0612429.71.2014.8.04.0001),
envolvendo as mesmas partes e o mesmo objeto que este. Assim,
intimem-se as autoras, para as providências necessárias, no prazo
de 10 (dez) dias. CUMPRA-SE.
ADV: ANTÔNIO ALVES PEREIRA (OAB 2622/AM), JESUALDO
FERREIRA MONTEIRO (OAB 7935/AM) - Processo 061108810.2014.8.04.0001 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer
/ Não Fazer - EXEQUENTE: K.P.G. - EXECUTADO: F.E.D.S. DÊ-SE vista ao Ministério Público. CUMPRA-SE.
ADV: EUTHICIANO MENDES MUNIZ (OAB 12665/PA) Processo 0611602-60.2014.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº
5.478/68 - Revisão - REQUERENTE: C.C.P.B. - ATENDA-SE a
manifestação ministerial retro. Int. CUMPRA-SE.
ADV: MÁRCIO CÉSAR OLIVEIRA LEITE (OAB 9195/
AM), JOSUE DE CASTRO NOBREGA - Processo 061160345.2014.8.04.0001 - Execução de Alimentos - Causas
Supervenientes à Sentença - EXEQUENTE: L.P.G.S.O.
EXECUTADO: R.P.S.
- DÊ-SE vista ao Ministério Público.
CUMPRA-SE.
ADV: HERRAZURIS NOGUEIRA DUARTE JÚNIOR (OAB
7790/AM) - Processo 0612263-73.2013.8.04.0001 - Inventário Inventário e Partilha - REQUERENTE: K.R.Q.B. - 1. INTIME-SE a
inventariante, através de seu advogado, para: a) juntar aos autos
os respectivos termos de renúncia de fls. 18/19, com assinatura
autenticada em cartório e; b) apresentar laudo de avaliação do(s)
imóvel(is) relacionado(s) às fls. 38/42 ou solicitar as providências
dos arts. 1.003 a 1.010 do Código de Processo Civil, no prazo
comum de 30 (trinta) dias. Int. CUMPRA-SE.
ADV: CARLOS ALBERTO RODRIGUES DE SOUZA (OAB
6164/AM) - Processo 0612429-71.2014.8.04.0001 - Averiguação de
Paternidade - Investigação de Paternidade - REQUERENTE: G.C.S.
- I.C.S. - R.C.C.S. - Compulsando o Sistema SAJ/PG-5, verifico
a existência de outra ação de nº 0610762-50.2014.8.04.0001,
envolvendo as mesmas partes e o mesmo objeto que este. Assim,
intimem-se as autoras, para as providências necessárias, no prazo
de 10 (dez) dias. CUMPRA-SE.
ADV: RÔMULO GERALDO FIGUEIREDO BARRETO JÚNIOR
(OAB 4211/AM) - Processo 0612457-39.2014.8.04.0001 - Guarda
- Guarda - REQUERENTE: C.R.L.J. - Em razão da juntada de
fls.133/154, INTIME-SE o(a) patrono(a) da parte autora para,
querendo, apresentar réplica no prazo de 10 (dez) dias. Após,
com ou sem manifestação, abra-se vista ao Ministério Público.
CUMPRA-SE.
ADV: DAVIDSON REIS DA SILVA (OAB 8228/AM) Processo 0612774-37.2014.8.04.0001 - Guarda - Seção Cível
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
