Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Serviços - REQUERENTE: Amazonas Distribuidora de Energia
S/A - REQUERIDA: Maria de Lourdes dos Santos Laudelino
- Certifico para os devidos fins que as consultas ao sistema
RENAJUD foi devidamente realizada. Assim, intimo a parte
interessada para se manifestar, no prazo de 05(cinco) dias, sobre a
referida consulta, bem como para requer o que entender de direito,
conforme despacho de fls 123. É o que me cumpre certificar. O
referido é verdade e dou fé.
ADV: RAFAEL RAPOSO DA CÂMARA AULER (OAB 8000/AM),
ALEXANDRE MATOS DOS SANTOS (OAB 9995/AM) - Processo
0600556-40.2015.8.04.0001 - Despejo por Falta de Pagamento Rescisão / Resolução - REQUERENTE: CONDOMÍNIO CIVIL DO
SHOPPING PONTA NEGRA - REQUERIDO: Monica Camara de
Alencar Brasil - ME - R. H. Em respeito à garantia constitucional
do contraditório e ampla defesa, tendo em vista a interposição
de embargos declaratórios com efeito infringente, intime-se o
embargado para, querendo, contrarrazoar o presente recurso no
prazo de lei. Intime-se. Cumpra-se.
ADV: LUIZ FELIPE DE FARIA E CUNHA MONTEIRO (OAB
7031/AM), JOÃO ANTONIO DA SILVA TOLENTINO (OAB 2300/
AM) - Processo 0600803-21.2015.8.04.0001 - Execução de Título
Extrajudicial - Duplicata - EXEQUENTE: M. FERNANDO DA
SILVA LOPES - EXECUTADO: M E D Transportes Ltda - R. H.
Expeça-se novo mandado de citação, penhora e avaliação, para
o endereço declinado pelo autor às fls.45, porém, somente após
a comprovação, no prazo de 15(quinze) dias, do pagamento das
custas das diligências do Oficial de Justiça pelo interessado, por
meio de boleto bancário acessível no sítio eletrônico do TJAM,
conforme valores constantes da Tabela I do Provimento nº
261/2015 - CGJ/AM. Cumpra-se.
ADV: ALBERTO BEZERRA DE MELO (OAB 2015/AM),
RUBENS GASPAR SERRA (OAB 119859/SP) - Processo 060092194.2015.8.04.0001 - Procedimento Ordinário - Obrigação de
Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: HELDER JOSÉ CARNEIRO
MOURO - REQUERIDA: Cabea - Caixa de Prev. dos Func. do
Banco do Estado do Amazonas - BANCO DO ESTADO DO
AMAZONAS S.A (BANCO BEA S.A) - Banco Bradesco S/A R. H. Recebo o recurso de fls. 235/268 em ambos os efeitos, na
forma do artigo 520 do Código de Processo Civil. Nesse elastério,
intime-se o recorrido para contrarrazoar o recurso no prazo de 15(
quinze) dias, se assim o quiser. Após o transcurso do prazo acima
mencionado, com ou sem apresentação de resposta, remetam-se
os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado com nossas
homenagens. Cumpra-se.
ADV: ALEKSANDER CUESTA DE OLIVEIRA (OAB 5607/
AM), LUÍS PHILLIP DE LANA FOUREAUX (OAB 1011A/AM),
GUILHERME VILELA DE PAULA (OAB 1010A/AM) - Processo
0601255-31.2015.8.04.0001 - Procedimento Ordinário - Prestação
de Serviços - REQUERENTE: REBOBINAÇÃO E REFRIGERAÇÃO
SÃO FRANCISCO - LITSPASSIV: Amazonas Distribuidora de
Energia S/A - REQUERIDO: MB ELÉTRICA - COMÉRCIO E
INSTALAÇÕES ELÉTRICA LTDA EPP - Vistos, etc. Recebo o
recurso de fls. 147/154 em ambos os efeitos, nos termos do Art.
520, caput, exceto quanto ao que foi concedido em antecipação
de tutela, motivo pelo qual recebo o recurso somente no efeito
devolutivo, nos termos no inciso VII, do mesmo dispositivo. Nesse
elastério, intime-se o recorrido para contra razoar o recurso no
prazo de 15( quinze) dias, se assim o quiser. Após o transcurso do
prazo acima mencionado, com ou sem apresentação de resposta,
remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado
com nossas homenagens. Cumpra-se.
ADV: LUÍS PHILLIP DE LANA FOUREAUX (OAB 1011A/AM),
GUILHERME VILELA DE PAULA (OAB 69306/MG) - Processo
0602467-87.2015.8.04.0001 - Monitória - Prestação de Serviços
- REQUERENTE: Amazonas Distribuidora de Energia S/A REQUERIDO: Deuzanira Roque Becil - Certifico para os devidos
fins que as consultas aos sistemas foram devidamente realizadas.
Assim, intimo a parte interessada para se manifestar, no prazo de
05(cinco) dias, sobre as referidas consultas, bem como para requer
Manaus, Ano VIII - Edição 1816
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o que entender de direito, conforme despacho nos autos.É o que
me cumpre certificar. O referido é verdade e dou fé.
ADV: LUÍS PHILLIP DE LANA FOUREAUX (OAB 1011/AM),
GUILHERME VILELA DE PAULA (OAB 69306/MG) - Processo
0602589-03.2015.8.04.0001 - Monitória - Prestação de Serviços
- REQUERENTE: Amazonas Distribuidora de Energia S/A REQUERIDO: Francisco Batista Vieira - CERTIDÃO Certifico,
para os devidos fins, que o mandado retro não foi cumprido, razão
pela qual, com esteio no art. 162, §4º, do CPC, concedo vista à
parte autora, a fim de que, querendo, manifeste-se, no prazo de 05
(cinco) dias, quanto ao incumprimento do referido documento.
ADV: CARLOS DANIEL RANGEL BARRETTO SEGUNDO
(OAB 5035/AM) - Processo 0603139-95.2015.8.04.0001 Execução de Título Extrajudicial - Cheque - EXEQUENTE: Centro
do Aluminio Ltda - EXECUTADO: Edvaldo Alves de SousaTransporte-ME - CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que
o mandado retro não foi cumprido, razão pela qual, com esteio no
art. 162, §4º, do CPC, concedo vista à parte autora, a fim de que,
querendo, manifeste-se, no prazo de 05 (cinco) dias, quanto ao
incumprimento do referido documento.
ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/
SP), NELSON PASCHOALOTTO (OAB 108911/SP) - Processo
0603676-91.2015.8.04.0001 - Busca e Apreensão em Alienação
Fiduciária - Alienação Fiduciária - REQUERENTE: Banco
Bradesco Financiamentos S/A - REQUERIDO: JOÃO DE SOUZA
RODRIGUES - Certifico para os devidos fins que as consultas aos
sistemas foram devidamente realizadas. Assim, intimo a parte
interessada para se manifestar, no prazo de 05(cinco) dias, sobre
as referidas consultas, bem como para requer o que entender
de direito, conforme despacho nos autos.É o que me cumpre
certificar.O referido é verdade e dou fé.
ADV: THATIANE TUPINAMBÁ DE CARVALHO (OAB 3696/
AM) - Processo 0603715-59.2013.8.04.0001 - Busca e Apreensão
em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - REQUERENTE:
ITAPEVA II MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM
DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS - REQUERIDO:
Max Jonas Rodrigues da Silva - R. H. Expeça-se mandado de
citação e penhora para o endereço apontado pelo requerente
às fls. 182, após a comprovação, no prazo de 15(quinze) dias,
do pagamento das custas das diligências do Oficial de Justiça
pelo interessado, por meio de boleto bancário acessível no sítio
eletrônico do TJAM, conforme valores constantes da Tabela I do
Provimento nº 261/2015 - CGJ/AM. Cumpra-se.
ADV: MARA RUTH FERRAZ OTTONI (OAB 76808/MG),
ORLANDO BOTELHO BENTES (OAB 8863/AM) - Processo
0603728-87.2015.8.04.0001 - Embargos à Execução - Pagamento
- EMBARGANTE: ADRIANO SHUKIR SALAMA IBRAHIM EMBARGADO: Pátio Sertório Shopping Ltda - Vistos, etc.
Vieram-me os autos conclusos. Decido. O pedido de homologação
do acordo extrajudicial celebrado entre as partes deve ser acolhido
por este juízo em virtude da transação celebrada. Sendo assim,
HOMOLOGO o acordo de fls.163/167, para que surta seus efeitos
legais e JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito,
na forma do art.269, III c/c art.475-N, do CPC. Após, encaminhemse os presentes autos à contadoria para a baixa nos registros.
Sem custas e honorários. Em caso de eventual pendência do
pagamento de custas, determino a devolução dos autos a esta
serventia para que proceda a intimação do devedor a fim de que,
no prazo de 10 dias, realize o adimplemento do débito relativo
às custas judiciais. Decorrido o prazo sem o aludido pagamento,
encaminhe-se os autos à contadoria para emissão de certidão de
crédito em seu desfavor, na forma da Portaria nº 3.456/2010 c/c
Resolução 57/2008 do Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado.
P.R.I.C.
ADV: CRISTIANE BELLINATI GARCIA LOPES (OAB 751A/
AM) - Processo 0603856-78.2013.8.04.0001 - Execução de Título
Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - EXEQUENTE: Hsbc
Bank Brasil S/A - EXECUTADA: L M Comércio de Alimentos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
