TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.033 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022
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2.270. INQUÉRITO CIVIL N° 003.0.79733/2015
ORIGEM: Salvador - Promotoria de Justiça de Proteção da Moralidade Administrativa e do Patrimônio Público - 3º Promotor(a)
de Justiça
RELATORIA: 6ª Conselheira - Margareth Pinheiro de Souza
ASSUNTO: Direito Administrativo e outras matérias de Direito Público > Atos Administrativos > Improbidade Administrativa >
Violação aos Princípios Administrativos
INTERESSADO(A)(S): Marélia de Campos Souza; Município de Madre de Deus
DECISÃO: O Conselho, por unanimidade, decidiu homologar o arquivamento, nos termos do voto do(a) Relator(a). Ausente,
justificadamente, a Conselheira Silvana Oliveira Almeida.
2.271. PROCEDIMENTO MINISTERIAL N° 694.0.142675/2013
ORIGEM: 1ª Promotoria de Justiça de Ruy Barbosa
RELATORIA: 6ª Conselheira - Margareth Pinheiro de Souza
ASSUNTO: Direito Administrativo e outras matérias de Direito Público > Responsabilidade da Administração
INTERESSADO(A)(S): Prefeitura Municipal de Macajuba
DECISÃO: O Conselho, por unanimidade, decidiu homologar o arquivamento com retorno à Promotoria de Justiça de origem
para instauração de procedimento administrativo, nos termos do voto do(a) Relator(a). Ausente, justificadamente, a Conselheira
Silvana Oliveira Almeida.
2.272. INQUÉRITO CIVIL N° 647.9.31422/2017
ORIGEM: 7ª Promotoria de Justiça de Eunápolis
RELATORIA: 6ª Conselheira - Margareth Pinheiro de Souza
ASSUNTO: Direito do Consumidor > Irregularidade no atendimento
INTERESSADO(A)(S): Banco do Brasil; Banco Itaú S/A; Bradesco S/A
DECISÃO: O Conselho, por unanimidade, decidiu homologar o arquivamento, nos termos do voto do(a) Relator(a). Ausente,
justificadamente, a Conselheira Silvana Oliveira Almeida.
2.273. INQUÉRITO CIVIL N° 003.9.113264/2019
ORIGEM: Salvador - Promotoria de Justiça de Educação - 5º Promotor(a) de Justiça
RELATORIA: 6ª Conselheira - Margareth Pinheiro de Souza
ASSUNTO: Direito Administrativo e outras matérias de Direito Público > Serviços > Ensino Superior > Diplomas/Certificado de
Conclusão do Curso
INTERESSADO(A)(S): Anatércia Ramos Lopes Contreiras; Instituto de Educação e Cultura da Bahia Ltda; ITP Empreendimentos
Educacionais Ltda; Márcia Bispo dos Santos
DECISÃO: O Conselho, por unanimidade, decidiu homologar o arquivamento, nos termos do voto do(a) Relator(a). Ausente,
justificadamente, a Conselheira Silvana Oliveira Almeida.
2.274. INQUÉRITO CIVIL N° 692.9.112041/2019
ORIGEM: Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente com sede em Guanambi
RELATORIA: 6ª Conselheira - Margareth Pinheiro de Souza
ASSUNTO: Direito Ambiental > Revogação/Concessão de Licença Ambiental
INTERESSADO(A)(S): Centrais Elétricas Itaparica S.A
DECISÃO: Procedimento retirado de pauta a pedido do(a) Relator(a).
2.275. INQUÉRITO CIVIL N° 692.9.112539/2019
ORIGEM: Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente com sede em Guanambi
RELATORIA: 6ª Conselheira - Margareth Pinheiro de Souza
ASSUNTO: Direito Ambiental > Revogação/Concessão de Licença Ambiental
INTERESSADO(A)(S): Centrais Eólicas Jacarandá do Serrado S.A.
DECISÃO: Procedimento retirado de pauta a pedido do(a) Relator(a).
2.276. INQUÉRITO CIVIL N° 692.9.129729/2019
ORIGEM: Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente com sede em Guanambi
RELATORIA: 6ª Conselheira - Margareth Pinheiro de Souza
ASSUNTO: Direito Ambiental > Revogação/Concessão de Licença Ambiental
INTERESSADO(A)(S): Centrais Eólicas Amescla S.A
DECISÃO: Procedimento retirado de pauta a pedido do(a) Relator(a).
2.277. INQUÉRITO CIVIL N° 692.9.142657/2019
ORIGEM: Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente com sede em Guanambi
RELATORIA: 6ª Conselheira - Margareth Pinheiro de Souza
ASSUNTO: Direito Ambiental > Revogação/Concessão de Licença Ambiental
INTERESSADO(A)(S): Centrais Eólicas Jataí S.A.
DECISÃO: Procedimento retirado de pauta a pedido do(a) Relator(a).
2.278. INQUÉRITO CIVIL N° 003.9.15551/2017
ORIGEM: Salvador - 07ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - 2º Promotor(a) de Justiça
RELATORIA: 6ª Conselheira - Margareth Pinheiro de Souza
ASSUNTO: Direito da Criança e do Adolescente > Seção Cível > Medidas de proteção > Outras medidas de proteção
INTERESSADO(A)(S): Fundação Dr. Jesus; Hugo Casciano de Santanna; Pastor Sargento Isidório
DECISÃO: O Conselho, por unanimidade, decidiu homologar o arquivamento, nos termos do voto do(a) Relator(a). Ausente,
justificadamente, a Conselheira Silvana Oliveira Almeida.
