TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.033 Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022
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PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA
ATO ORDINATÓRIO
8000080-61.2020.8.05.0113 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Itabuna
Autor: Durval Evangelista Ribeiro Filho
Advogado: Welington Celestino Bastos (OAB:BA43196)
Reu: Agerba Agencia Estadual De Reg De Serv Pub De Energ,transp E Comunic Da Bahia
Advogado: Saulo Dantas De Santana (OAB:BA59305)
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA
Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45601-554 Itabuna/BA, Fone: (73) 32140934/0935, Email: Itabuna1vfazpub@tjba.jus.br
ATO ORDINATÓRIO
Processo nº: 8000080-61.2020.8.05.0113
Classe Assunto: [Apreensão]
AUTOR: DURVAL EVANGELISTA RIBEIRO FILHO
REU: AGERBA AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA
Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Compulsando os autos, verifica-se que não fora expedido ato de comunicação do comando judicial retro. Sendo assim, intimem-se as
partes para tomarem ciência da sentença proferida no Id 122749816.
Itabuna-BA, 3 de fevereiro de 2022.
MARIA CLARA ALMEIDA
Analista Judiciária
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA
SENTENÇA
8001323-74.2019.8.05.0113 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Itabuna
Autor: Anselmo Batista De Sousa
Advogado: Welington Celestino Bastos (OAB:BA43196)
Reu: Agerba Agencia Estadual De Reg De Serv Pub De Energ,transp E Comunic Da Bahia
Sentença:
SENTENÇA
Processo nº: 8001323-74.2019.8.05.0113
Classe Assunto: [Multas e demais Sanções]
AUTOR: ANSELMO BATISTA DE SOUSA
REU: AGERBA AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA
Cuidam os autos de ação de anulação de auto de infração c/c pedido de tutela de urgência e danos morais movida por AUTOR: ANSELMO BATISTA DE SOUSA em face da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transporte e Comunicação da Bahia – AGERBA.
