TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.036 - Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022
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Marques Rufino, residente atualmente em endereço ignorado, conforme certidão ID 126438646, fl. 17 dos autos supra, incurso nas penas do Artigo 33, caput da Lei 11.343/2006, não tendo sido localizado pelo Oficial de Justiça encarregado da diligência, mandou expedi
o presente edital de citação pelo prazo de 15 dias, que será publicado no DJE, com cópia nos autos e afixado no lugar costumeiro, o
que ficará o réu CITADO, para responder, por escrito, aos termos da acusação, no prazo de 10 (dez) dias, nos moldes do artigo 396
do CPP, sob pena de nomeação de Defensor Dativo, podendo arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer
documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação,
quando necessário, conforme dispõe o artigo 396-A do mesmo Codex. Dado e passado nesta cidade e comarca de Formosa do Rio
Preto, 7 de janeiro de 2022 . Eu, Alaéce Moreira dos Santos, Escrivã, cadastro 803.013-8, subscrevo.
EDSON NASCIMENTO CAMPOS
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
COMARCA DE FORMOSA DO RIO PRETO/BA - JURISDIÇÃO PLENA
Rua Percílio Santana, 740, Centro, Formosa do Rio Preto/BA
Fone: (77) 3616-2129, mail: comarcafrpcrime@tjba.jus.br
EDITAL DE INTIMAÇÃO – PRAZO 15 DIAS
O Doutor EDSON NASCIMENTO CAMPOS, Juiz Substituto desta comarca de Formosa do Rio Preto -Bahia, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a a todos quanto o presente virem ou conhecimento tiverem que tramita nesta Comarca, a Ação Penal nº 000056427.2014.8.05.0081 que a Justiça Pública move contra o acusado MAICON BATISTA PAES BANDEIRA, brasileiro, solteiro, trabalhador
rural, inscrito na cédula de identidade nº 2087911401 SSP/BA, natural de Formosa do Rio Preto - BA, nascido em 01/09/1995, filho de
Roselice Batista Paes, residente atualmente em endereço ignorado, conforme certidão ID 128995258 dos autos supra, incurso nas
penas do Artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/2006, não tendo sido localizado pelo Oficial de Justiça encarregado da diligência, mandou
expedi o presente edital de intimação, que será publicado no DJE, com cópia nos autos e afixado no lugar costumeiro, o que ficará o
réu INTIMADO, para para indicar novo procurador nos autos, ante o aparente abandono dos primeiros. Dado e passado nesta cidade
e comarca de Formosa do Rio Preto, 12 de janeiro de 2022 . Eu, Sandra Oliveira da Silva Souza, Técnica Judiciária, subscrevo.
EDSON NASCIMENTO CAMPOS
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
COMARCA DE FORMOSA DO RIO PRETO
JURISDIÇÃO PLENA - FEITOS CRIMINAIS
Rua Percílio Santana, 740, Centro, CEP.: 47990-000.
Fone: (77) 3616-2129, E-mail: comarcafrpcrime@tjba.jus.br
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EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 15 DIAS
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Processo nº: 0000342-54.2017.8.05.0081
Classe Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Adotante: AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
REU: JONATHAN HENRIQUE DOMINGOS ROCHA
O DOUTOR EDSON NASCIMENTO CAMPOS, JUIZ SUBSTITUTO DESTA COMARCA DE FORMOSA DO RIO PRETO, ESTADO
DA BAHIA, NA FORMA DA LEI ETC...................................................
F A Z S A B E R a todos quanto o presente virem ou conhecimento tiverem que tramita nesta Comarca, a Ação Penal nº 000034254.2017.8.05.0081 que a Justiça Pública move contra JONATHAN HENRIQUE DOMINGOS ROCHA, brasileiro, solteiro, natural de
Campinas/SP, nascido em 02/02/1996, portador do RG n° 525451808 SSP/SP e do CPF n° 450.432.488-61, filho de Claudio Marcelo
da Rocha e de Marcia Helena Domingos Rocha, residente atualmente em endereço ignorado, conforme certidão ID 120759517 dos
autos supra, incurso nas penas do Artigo 33, da Lei 11.343/2006, não tendo sido localizado pelo Oficial de Justiça encarregado da diligência, mandou expedi o presente edital de citação pelo prazo de 15 dias, que será publicado no DJE, com cópia nos autos e afixado
no lugar costumeiro, o que ficará o réu CITADO, para responder, por escrito, aos termos da acusação, no prazo de 10 (dez) dias, nos
moldes do artigo 396 do CPP, sob pena de nomeação de Defensor Dativo, podendo arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à
sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, conforme dispõe o artigo 396-A do mesmo Codex. Dado e passado nesta cidade e comarca de
Formosa do Rio Preto, aos 16 dias de dezembro de 2021. EU, Sandra Oliveira da Silva Souza, Técnica Judiciária, digitei.
Edson Nascimento Campos
Juiz Substituto
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
