TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.048 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
COMARCA DE SALVADOR-BA
5ª Vara de Relações de Consumo - 1º Cartório Integrado
Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 1º andar, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6684, Salvador-BA E-mail: 5vrconsumo@tjba.jus.br
DESPACHO
PROCESSO Nº: 0558020-16.2017.8.05.0001
CLASSE-ASSUNTO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Indenização por Dano
Material]
AUTOR: INTERESSADO: JOAO DOS SANTOS
RÉU: INTERESSADO: BANCO BRADESCO SA
Vistos os autos.
Certifique-se a existência de depósito judicial nos autos e em caso positivo expeça-se alvará em favor do beneficiário, conforme acórdão de fls.
e requerimento de ID 180661003.
Cumpra-se.
Salvador, 08 de fevereiro de 2022.
CLAUDIA VALERIA PANETTA PEREIRA
Juíza de Direito
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO
JUIZ(A) DE DIREITO CLÁUDIA VALERIA PANETTA PEREIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FATIMA LAURENIA SARAIVA DE PAULA PESSOA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0114/2022
ADV: ANTONIO CARLOS SOUTO COSTA (OAB 16677/BA) - Processo 0001050-24.2012.8.05.0229 - Busca e Apreensão em Alienação
Fiduciária - Alienação Fiduciária - AUTOR: Banco Volkswagen S/A - RÉU: Cecilio Felix de Almeida Filho - Conforme Provimento n.º CGJ/
CCI - 06/2016 e Portaria CI n.º 03/2019, pratiquei o ato processual abaixo: INTIME-SE pessoalmente a parte autora, para que regularize a sua
representação processual, diante da petição de fls. 222/223, no prazo de 10 (dez) dias. No mesmo, prazo, manifeste-se a parte Autora acerca do
despacho ordinatório de fls. 255.
ADV: JOANA MARIA ARAUJO MESQUITA (OAB 62632/BA), MARILENE SILVEIRA DE OLIVEIRA (OAB 47489/BA), AVINER ROCHA SANTOS (OAB 37673/BA), TELMA ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB 5769/BA), CLOVIS FRANCA DE ARAÚJO FILHO (OAB
10169/BA), CLEIDE MASCARENHAS BRANDÃO (OAB 28807/BA), CARLA AGUADE CHAVES (OAB 14265/BA) - Processo 005788591.1999.8.05.0001 - Procedimento Comum - AUTOR: Mario Camera de Oliveira - RÉU: Andre Amorim Bahia e outros - Vistos. Certifique-se
o Cartório acerca dos vícios nas publicações, mencionadas pelos réus na petição de fls. 1909/1922, precipuamente sobre a inexistência de
publicação dos atos processuais após o retorno dos autos do STJ em nome do patrono constituído, Dr. Ivonilto Lopes da Silva. Salvador (BA),
22 de fevereiro de 2022. MILENA OLIVEIRA WATT Juíza de Direito
ADV: MIRIAN OITAVEN BOULLOSA DE OLIVEIRA (OAB 26729/BA), TAMIRIDE MONTEIRO LEITE (OAB 25071/BA), LESSIENE
MARIA CAPONI COSTA SARDINHA (OAB 31012/BA) - Processo 0079787-80.2011.8.05.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - AUTOR: Fator Icone Empreendimentos Imobiliarios S A - RÉU: Sergio Brabo Pestana - Vistos. Intime-se o
exequente para, em 05 dias, apresentar a planilha atualizada do débito. Após, comprovação do pagamento das custas processuais, proceda-se a
penhora online, via SISBAJUD. Salvador (BA), 22 de fevereiro de 2022. MILENA OLIVEIRA WATT Juíza de Direito
ADV: GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (OAB 25254/BA), ANDRÉA FREIRE TYNAN (OAB 10699/BA), ANTONIO MARIA PORPINO
PERES JUNIOR (OAB 1020A/BA) - Processo 0090859-64.2011.8.05.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos de Consumo - AUTOR: Banco Itau SA - RÉU: Embage Empresa Baiana de Armazens Gerais Ltda e outro - Vistos. Intime-se a executada para, em 05 dias, coligir
aos autos a movimentação processual da ação revisional mencionada às fls. 334/337. Após, conclusos para deliberação acerca da suspensão.
Salvador (BA), 22 de fevereiro de 2022. MILENA OLIVEIRA WATT Juíza de Direito
ADV: RICARDO UCHOA CAVALCANTI FILHO (OAB 20088/PE), JOAO GUILHERME CAVALCANTI GOMES DE MATTOS (OAB
30187DP/E), ROSKILDE SANTANA DA SILVA (OAB 7166/BA) - Processo 0099316-22.2010.8.05.0001 - Procedimento Comum - DIREITO
CIVIL - AUTOR: Nadjane Bomfim dos Santos - RÉU: Concessionaria Jaguaribe Sa e outro - Conforme Provimento Conjunto n. CGJ/CCI 06/2016 e Portaria CI n.º 04/2019, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se o réu/embargado a cerca dos aclaratórios nas fls.678/681. Prazo
05 dias.
ADV: EDUARDO DE FARIA LOYO (OAB 37467/BA), RAFAEL DE CAMPOS GARBELOTTO (OAB 21498/BA), FILIPE DE CAMPOS
GARBELOTTO (OAB 30840/BA), SERGIO AUGUSTO GARBELOTTO (OAB 351B/BA) - Processo 0102697-72.2009.8.05.0001 - Procedimento Comum - DIREITO CIVIL - AUTOR: Filipe de Campos Garbelotto - RÉU: Caixa Consorcios S/A - Vistos. Analisando os autos, verifica-se que embora a certidão de fls. 587 mencione a liberação em favor da ré do valor de R$ 38.264,81 (trinta e oito mil, duzentos e sessenta