TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.091 - Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022
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Fone: (74) 3614-7142/ (74) 9 8843-6224 whatssapp
E-mail: juazeirovvidomfamcm@tjba.jus.br
Processo nº: 8001891-83.2022.8.05.0146
Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
Assunto: [Violência Doméstica Contra a Mulher, Contra a Mulher]
Parte ativa: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Parte passiva: REU: RAFAEL JOSE BARBOSA VARGAS
DESPACHO
Vistos, etc.
Não havendo arguição de preliminares pela defesa quando do oferecimento da resposta à acusação, bem como não tendo sido
verificada, no caso concreto, a ocorrência de uma das hipóteses de absolvição sumária previstas no artigo 397 e incisos do
Código de Processo Penal, designo audiência concentrada de instrução e julgamento por meio de videoconferência para o dia
04/07/2022, com início às 08:45h.
Intime-se o réu, requisitando-o se preso estiver, bem como a vítima e testemunhas. Expeça-se, se necessário for, carta precatória
para oitiva daqueles que residam fora dos limites desta Comarca.
Link e app para audiência por videoconferência: ht tps://call.lifesizecloud.com/4334207 - app Lifesize.
Ciência ao Ministério Público e à Defesa.
Intimações e diligências necessárias.
Juazeiro/BA, 3 de maio de 2022
Aroldo Carlos Borges do Nascimento
JUIZ DE DIREITO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE JUAZEIRO
DESPACHO
8005838-82.2021.8.05.0146 Ação Penal - Procedimento Ordinário
Jurisdição: Juazeiro
Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Reu: Lucas Cardoso De Freitas
Reu: Lucas Cardoso De Freitas
Advogado: Walker Francisco Fonseca De Sa (OAB:BA53794)
Vitima: Cleria Da Silva Nascimento
Testemunha: Jonathas Ranver Da Silva Santos
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Juazeiro
Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
Fórum Conselheiro Luiz Viana Filho, Travessa Veneza, s/nº, Alagadiço - CEP 48903-530,
Fone: (74) 3614-7142/ (74) 9 8843-6224 whatssapp
E-mail: juazeirovvidomfamcm@tjba.jus.br
Processo nº: 8005838-82.2021.8.05.0146
Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
Assunto: [Dano Qualificado, Violência Doméstica Contra a Mulher]
Parte ativa: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Parte passiva: REU: LUCAS CARDOSO DE FREITAS
DESPACHO
Vistos, etc.
Designo audiência concentrada de instrução e julgamento por meio de videoconferência para o dia 11/07/2022, com início às
09:30h.
Intime-se o réu, requisitando-o se preso estiver, bem como a vítima e testemunhas. Expeça-se, se necessário for, carta precatória
para oitiva daqueles que residam fora dos limites desta Comarca.
Link e app para audiência por videoconferência: ht tps://call.lifesizecloud.com/4334207 - app Lifesize.
Ciência ao Ministério Público e à Defesa.
Intimações e diligências necessárias.
Juazeiro/BA, 3 de maio de 2022
Aroldo Carlos Borges do Nascimento
JUIZ DE DIREITO
