TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.101 - Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022
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3 - 24 (dois) cartuchos de munição de arma de fogo, da marca CBC, de calibre nominal 380 AUTO, dotados de estojos confeccionados
em liga metálica amarela (latão), apresentando na base a inscrição ~380 AUTO NTA CBC”, providos de projétil encamisado do tipo
ponta ogival, constituído de liga de chumbo, apresentando cápsulas de espoletamento integras. Retido 01(um) cartucho para realização de teste balístico.
4 - 01 (um) cartucho de munição de arma de fogo, da marca USA, de calibre nominal 380 AUTO, dotado de estojo confeccionado em
liga metálica amarela (latão), apresentando na base a inscrição “380 AUTO USA A” provido de projétil encamisado do tipo ponta ogival,
constituído de liga de chumbo, apresentando cápsula de espoletamento integra.
5 - 05 (cinco) cartuchos de munição de arma de fogo, da marca AGUILA, de calibre nominal 380 AUTO, dotados de estojos confeccionados em liga metálica amarela (latão), apresentando na base a inscrição “380 AUTO AGUILA”; providos de projétil encamisado do
tipo ponta ogival, constituído de liga de chumbo, apresentando cápsulas de espoletamento integras.
6 - 01 (um) cartucho de munição de arma de fogo, da marca RP, de calibre nominal 38 SPL, dotado de estojo confeccionado em liga
metálica amarela (latão), apresentando na base a inscrição “38 SPL RP”; provido de projétil do tipo ponta ogival, constituído de liga de
chumbo, apresentando cápsula de espoletamento integra.
7 - 08 (oito) cartuchos de munição de arma de fogo, da marca CBC, de calibre nominal 38 SPL, dotados de estojos confeccionados em
liga metálica amarela (latão), apresentando na base a inscrição -38 SPL CBC”: providos de projétil semi-encamisado do tipo ponta oca,
constituído de liga de chumbo, apresentando cápsulas de espoletamento integras.
8 - 07 (sete) cartuchos de munição de arma de fogo, da marca CBC, de calibre nominal 38 SPL dos quais sete dotados de estojos
confeccionados em liga metálica amarela (latão), apresentando na base a inscrição #38 SPL NTA CBC”; providos de projétil semi-encamisado do tipo ponta oca, constituído de liga de chumbo, apresentando cápsulas de espoletamento integras.
9 - 01 (um) cartucho de munição de arma de fogo, da marca CBC, de calibre nominal .38 SPL, dotado de estojo confeccionado em liga
metálica (duralumínio), apresentando na base a inscrição “38 SPL +P CBC”; provido de projétil projétil semi-encamisado do tipo ponta
oca, constituido de liga de chumbo, apresentando cápsula de espoletamento integra.
10 - 23 (vinte e très) cartuchos de munição de arma de fogo, da marca CBC, de calibre nominal 38 SPL, dos quais sete dotados de
estojos confeccionados em liga metálica amarela (latão), apresentando na base a inscrição -38 SPL NTA CBC”; providos de projétil
encamisado do tipo ponta plana, constituído de liga de chumbo, apresentando cápsulas de espoletamento integras.
11 - 01 (um) cartucho de munição de arma de fogo, da marca CBC, de calibre nominal 556, confeccionados em liga metálica amarela
(latão), na base a inscrição “5.56 08 CBC”; apresentando cápsulas de espoletamento integra. O projétil apresentava a ponta quebrada.
12 - 16 (dezesseis) cartuchos de munição de arma de fogo, da marca CBC, de calibre nominal 556, confeccionados em liga metálica
amarela (latão), na base a inscrição “5.56 CBC”; apresentando cápsulas de espoletamento integras.
13 - 281 (duzentos e oitenta e um) cartuchos de munição de arma de fogo, da marca CBC, de calibre nominal 556, confeccionados
em liga metálica amarela (latão), na base a inscrição 5.56 CBC”; apresentando cápsulas de espoletamento íntegras. Retido 10(dez)
cartuchos para realização de testes balísticos.
O Laudo de Exame Pericial nos Acessórios, ID 108951082, em resumo, constatou:
(...)
6 - Trata-se de um equipamento, LASER BORE SIGHTER, marca Accurate, conhecido como colimador, utilizado para aferição de miras. Acompanhado de um estojo com estofamento na cor preta, très adaptadores para encaixe, duas baterias Energizer Alkaline, três
chaves Allen e um manual de operação(em inglês) equipamento colimador para aferição de miras.
7 - Trata-se de 02 (dois) carregadores bifilares, de fabricação industrializada da marca HS, um com inscrição, XDM confeccionado em
estrutura tipo aço inox; capacitado para armazenar 19. (dezenove) cartuchos de calibre compatível com a respectiva peça. As peças
examinadas são normalmente utilizadas em armas de fogo do tipo pistola de calibre nominal 9mm, compatível Spring Field.
8 - Trata-se de 01 (um) carregador monofilar, de fabricação industrializada, sem da marca e nome aparente do fabricante, confeccionado em estrutura metálica; capacitado para armazenar cartuchos de calibre compatível 380.
9 - Trata-se de 01 (um) carregador monofilar, de fabricação industrializada, sem da marca e nome aparente do fabricante, confeccionado em estrutura metálica; capacitado para armazenar cartuchos de calibre compatível 380.
10 - Trata-se de 01 (um) carregador monofilar, de fabricação industrializada, sem da marca e nome aparente do fabricante, confeccionado em estrutura metálica. A peça examinada é normalmente utilizada em arma de fogo do tipo submetralhadora.
11 - Trata-se de 01 (um) carregador, de fabricação industrializada, apresentando inscrição “CENTER INDUSTRIES CORP. WICHITA-KS- USA”, confeccionado em estrutura metálica. A peça examinada é normalmente utilizada em arma de fogo do tipo Fuzil.
