TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.120 - Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022
Cad 1 / Página 1743
247. PROCEDIMENTO MINISTERIAL N° 644.0.161511/2010
ORIGEM: Promotoria de Justiça de Encruzilhada
ASSUNTO: Direito Administrativo e outras matérias de Direito Público > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Nepotismo
INTERESSADO(A)(S): Ivani Andrade Fernandes Santos; Roberto Virgens Moura
RELATORIA: 8º Conselheiro - Paulo Gomes Júnior
DECISÃO: O Conselho, por unanimidade, decidiu homologar o arquivamento, nos termos do voto do(a) Relator(a). Ausentes,
justificadamente, os Conselheiros Rita Maria Silva Rodrigues e Antônio Carlos Oliveira Carvalho.
248. INQUÉRITO CIVIL N° 608.0.207269/2012
ORIGEM: 5ª Promotoria de Justiça de Jequié
ASSUNTO: Direito Ambiental > Poluição
INTERESSADO(A)(S): Prefeitura Municipal de Jequié; Terceiro Desconhecido
RELATORIA: 8º Conselheiro - Paulo Gomes Júnior
DECISÃO: O Conselho, por unanimidade, decidiu homologar o arquivamento, nos termos do voto do(a) Relator(a). Ausentes,
justificadamente, os Conselheiros Rita Maria Silva Rodrigues e Antônio Carlos Oliveira Carvalho.
249. INQUÉRITO CIVIL N° 705.0.209378/2009
ORIGEM: 6ª Promotoria de Justiça de Paulo Afonso
ASSUNTO: Direito Administrativo e outras matérias de Direito Público > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Nepotismo
INTERESSADO(A)(S): Anilton Bastos Pereira
RELATORIA: 8º Conselheiro - Paulo Gomes Júnior
DECISÃO: O Conselho, por unanimidade, decidiu homologar o arquivamento, nos termos do voto do(a) Relator(a). Ausentes,
justificadamente, os Conselheiros Rita Maria Silva Rodrigues e Antônio Carlos Oliveira Carvalho.
250. INQUÉRITO CIVIL Nº 111.0.214873/2016
ORIGEM: 4ª Promotoria de Justiça de Dias D’Ávila
ASSUNTO: Direito Administrativo e outras matérias de Direito Público > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Acumulação de Cargos
INTERESSADO(A)(S): Secretários Municipais de Dias D’Ávila
RELATORIA: 8º Conselheiro - Paulo Gomes Júnior
DECISÃO: O Conselho, por unanimidade, decidiu homologar o arquivamento, nos termos do voto do(a) Relator(a). Ausentes,
justificadamente, os Conselheiros Rita Maria Silva Rodrigues e Antônio Carlos Oliveira Carvalho.
251. INQUÉRITO CIVIL N° 056.0.215552/2014
ORIGEM: Promotoria de Justiça de Cansanção
ASSUNTO: Direito do Consumidor > Contratos de Consumo > Produto Impróprio
INTERESSADO(A)(S): Comunidade de Lagoa Duas Mães; Embasa
RELATORIA: 8º Conselheiro - Paulo Gomes Júnior
DECISÃO: O Conselho, por unanimidade, decidiu homologar o arquivamento, nos termos do voto do(a) Relator(a). Ausentes,
justificadamente, os Conselheiros Rita Maria Silva Rodrigues e Antônio Carlos Oliveira Carvalho.
252. PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 723.0.216648/2013
ORIGEM: 1ª Promotoria de Justiça de Itamaraju
ASSUNTO: Direito Administrativo e outras matérias de Direito Público > Licitações
INTERESSADO(A)(S): Thiago Félix Moitinho
RELATORIA: 8º Conselheiro - Paulo Gomes Júnior
DECISÃO: O Conselho, por unanimidade, decidiu homologar o arquivamento, nos termos do voto do(a) Relator(a). Ausentes,
justificadamente, os Conselheiros Rita Maria Silva Rodrigues e Antônio Carlos Oliveira Carvalho.
253. INQUÉRITO CIVIL Nº 003.0.218563/2016
ORIGEM: Promotoria de Justiça de Una
ASSUNTO: Direito Administrativo e outras matérias de Direito Público > Serviços > Saúde
INTERESSADO(A)(S): Jorge Pereira dos Santos
RELATORIA: 8º Conselheiro - Paulo Gomes Júnior
DECISÃO: O Conselho, por unanimidade, decidiu homologar o arquivamento, nos termos do voto do(a) Relator(a). Ausentes,
justificadamente, os Conselheiros Rita Maria Silva Rodrigues e Antônio Carlos Oliveira Carvalho.
254. INQUÉRITO CIVIL Nº 111.0.222260/2016
ORIGEM: 4ª Promotoria de Justiça de Dias D’Ávila
ASSUNTO: Direito Administrativo e outras Matérias de Direito Público
INTERESSADO(A)(S): Ministério Público do Estado da Bahia; Prefeitura Municipal de Dias D’Ávila; Representante Legal da Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Saúde; Secretário de Saúde do Município de Dias D’Ávila
RELATORIA: 8º Conselheiro - Paulo Gomes Júnior
DECISÃO: O Conselho, por unanimidade, decidiu homologar o arquivamento, nos termos do voto do(a) Relator(a). Ausentes,
justificadamente, os Conselheiros Rita Maria Silva Rodrigues e Antônio Carlos Oliveira Carvalho.
